Resposta ao Vereador Carlos Gonçalves (PS)

Acabei de ler em vários locais das redes sociais a reacção intempestiva do sr. vereador Carlos Gonçalves do PS, sobre a minha conferência de imprensa de hoje relativa aos problemas de recolha de lixos que desde Novembro se tem sentido na zona do Castelejo, Estreito de Câmara de Lobos. (Ver video da conferência de imprensa), merecendo face ao monte de disparates referidos ter uma resposta adequada tendo em conta a gravidade do referido.

1. É lamentável que o sr. vereador venha acusar-me a mim de aproveitamento político do que quer que seja (pelos vistos mais um sem espelhos), quando na verdade também respondi a solicitações de moradores locais, que FARTOS de esperar por uma solução, pediram-me para também intervir publicamente neste assunto. Se o fiz é porque entendi chegado o tempo de dar um basta a tanta inércia, visto este assunto se arrastar desde Novembro. Se de facto as suas iniciativas tivessem efeitos o assunto estaria resolvido, mas como sabe não está...

2. Pode e não nego o sr. vereador ter falado deste assunto nas reuniões de Câmara, tal como falei, desde o primeiro momento. Contudo há um tempo para esperar e ver que seria feito e foi isso que fiz. Promessas há muitas e o sr. Vereador Carlos, deveria saber que em regra o vento as leva, como as tem levado também neste caso!... Se acha que se deveria esperar mais então não correspondeu mais uma vez ao que as pessoas esperam do nosso e em particular do seu trabalho. Eu face aos contactos que tenho tido com as pessoas no local e face aos apelos que recebi, entendi hoje voltar a carga com um assunto que urge resolver porque já são meses que cheguem para soluções. 

3. Não apresentei solução para o problema, porque este cabe a quem tem o poder de os apresentar. Só eles é que tem acesso aos pareceres técnicos e ao conjunto de meios para tudo ser resolvido. Mas deixe que lhe diga que já referi nas tais reuniões de Câmara de que fala, que se o proprietário do prédio que originou o problema não resolver o assunto deveria ser a Câmara a tomar posse administrativa e executar as obras necessárias. Ou já não se lembra sr. Vereador?... Eu ao contrário de si, não fiz promessas ocas nem ando armado em "pai de criança" de coisa nenhuma, pois apenas fiz o que devia e nada mais, levantar novamente um problema que URGE resolver rapidamente.

4. Lamento a baixa política que ultimamente tem vindo a praticar com insinuações, recados e acusações FALSAS, julgo porque quer mostrar trabalho para ser visto por quem teima em não o querer ver no PS-M. Tenha vergonha sr. Vereador, porque se houve algum Partido a fazer aproveitamento político e usurpado iniciativas políticas é o seu PS em Câmara de Lobos!... Lembro o que tem acontecido com o problema das estradas degradadas no Concelho, do qual fomos o primeiro Partido a falar como de muitas outras iniciativas ou propostas, aparecendo os outros atrás fazendo derrrepente de conta que só eles é que se preocupam com os problemas dos Câmara-lobenses. Podem tentar enganar os cidadãos, mas esses felizmente sabem com quem contam verdadeiramente. Deviam era estar calados porque da parte do CDS nunca ninguém veio questionar o PS por supostos "direitos" sobre assuntos abordados por nós. 

5. O que interessa sr. vereador Carlos é a resolução dos problemas e não quem os levanta!... E não vá mesmo por ai, porque se assim é vamos então ver afinal quem anda a reboque!... 

Imagem: Google

Urbanismo e Ordenamento do Território no Concelho de Câmara de Lobos

No final deste mandato autárquico importa também tal como noutras áreas da governação municipal, fazer um balanço as políticas que se tem vindo a seguir no Município numa área extremamente sensível que é o Ordenamento do Território, sabendo que o território tem para Câmara de Lobos em termos turísticos uma importância vital, devido as paisagens únicas que oferece a quem visita e que merece dos responsáveis políticos os maiores cuidados na sua manutenção e na sua humanização, de forma a não colocar em causa a coexistência necessária da paisagem humanizada com o necessário desenvolvimento urbano para quem reside e para quem trabalha e investe no Concelho.

Tendo em conta estas preocupações, o CDS e os seus Autarcas entendem que também nesta área da governação do Município, se andou para atrás. 

Em vez de se alterarem as políticas que se vinham seguindo nos últimos dois mandatos do presidente Arlindo Gomes, de total anarquia construtiva com uma política de fiscalização passiva, que só actua praticamente quando há reclamações e não quando está devia ser preventiva e de correcção  Mas infelizmente nada se alterou, mantendo-se tudo igual ou pior. Isto prejudica de forma grave a imagem urbana do Concelho face a descaracterização profunda que se assiste da paisagem. Prejudica também os Munícipes, que no fim do processo construtivo se vêem confrontados com legalizações caras e quase que impossíveis em muitos casos de resolver e que obriga a soluções como aquelas que se tem assistido de verdadeira violação das Normas vigentes e do Plano Director Municipal em vigor. Confrontando os agentes políticos discordantes desta forma de gestão do território, com factos consumados e com o empatar da vida dos cidadãos que confrontados com isto desesperam por qualquer solução, que para quem é poder é dada como se de um favor ou esmola se está a conceder.

Infelizmente tudo isto piorou quando se aprovou um Regulamento Municipal para a Edificação e a Urbanização, que tentou tornar legal o que a Lei e o Regime Jurídico desta área não permitem. Tentando com isto não encontrar verdadeiras soluções equilibradas de gestão do território, mas sim “legalizar” instrumentos que perpetuassem a política de caos urbanístico que estes querem continuar e que lesa profundamente o Município e os Munícipes.

Para além disto, Câmara de Lobos tem um PDM que devia estar já revisto, parado no tempo a espera de melhores dias. O que deveria ser um instrumento vital de desenvolvimento está engavetado, pois mais uma vez não interessa que avance. Desculpa de falta de quadros e de meios, não cola quando se sabe que outras Câmaras com menos meios humanos e materiais estão avançar rapidamente. É como se vê claramente um problema de vontade e de prioridades.

Nas reuniões da Câmara Municipal, já mostramos por diversas vezes a nossa discordância com estas políticas que se materializaram em declarações de voto, votos contra e mais recentemente deixando de participar na discussão e votação de processos em que há manifesta violação da Lei e dos Instrumentos de Planeamento em vigor. Porque o que prometemos aos Câmara-lobenses antes das eleições é para cumprir e isso tem sido até agora ponto de honra. Não pactuar com ilegalidades!...

Nossa postura até ao final do mandato será está, porque também não permitirmos como já aconteceu, que nossa discordância seja usada perante os munícipes para os culpar dos erros de quem é poder e que coloca depois no Munícipe o problema para resolver. Já votamos contra e ficamos sozinhos nessa votação, onde o PSD e os outros partidos cobardemente se abstiveram, que só serviu para entalar quem não tinha culpas pela anarquia que se vive nesta área e que pelos vistos querem que tudo continue assim.

Para nós Câmara de Lobos não pode continuar assim. O Concelho pode continuar a crescer ordenadamente em harmonia com a paisagem que deve ser a sua aliada nesse crescimento sustentado que se deseja, pelo que o CDS continuará a ser como até agora principal oposição a estas políticas, apresentando como até agora alternativas.

Também em breve e face a recusa do PSD e a abstenção do PS e do MPT, iremos solicitar ao Provedor de Justiça que analise o Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização para que se esclareça de uma vez por todas se há ou não normas ilegais, para que estas sejam corrigidas. Nós não temos medo como outros de colocar na mão de quem sabe a verificação das normas que entendemos não serem legais, pois ao contrário desses nós somos daqueles que nada deve e que portanto nada teme!...

Imagem (Garachico): Google

O sector das pescas e as mentiras do PSD-M

Na passada semana na Assembleia Legislativa da Madeira muito se disse e se debateu sobre o sector das pescas na RAM. De entre propostas que estiveram em discussão e números sobre o sector, o facto é que o sector das pescas depois de anos a receberem muitos fundos comunitários e com a governação do PSD-M não está melhor, muito pelo contrário atravessa graves dificuldades.

De forma particular se falou da frota de pesca do peixe-espada-preto, da criação de um fundo de garantia para estes pescadores e a paragem que importa fazer-se para a preservação das espécies (o chamado defeso).

Sobre isto o CDS teve desde o inicio deste debate uma posição de principio clara, que não sendo nova, visava claramente a defesa da necessária paragem da pesca da espécie (o defeso), fundamental para garantir o produto que sustenta a actividade e garante emprego e rendimento aos pescadores, mas feita por TODAS AS FROTAS que pescam e não só da Madeira, pois na prática só se estaria a prejudicar os pescadores locais e a espécie, num defeso parcial e incompleto. Depois defendemos que existindo a necessária paragem feita por todas as frotas, os pescadores possam ter acesso a um fundo que lhes garanta o sustento nos meses em que estão em terra, indiferentemente das soluções a estudar e a implementar.

E assim foi no âmbito desta discussão do diploma do PCP discutido em duas sessões que o CDS se posicionou. Inicialmente e não existindo nenhuma outra proposta na mesa sobre sobre este assunto, entendíamos que se deveria viabilizar a proposta do PCP que tinha o tal fundo, que de entre outras fontes de financiamento previa que 1% das receitas brutas da venda do peixe e receitas vindas do orçamento regional. Não sendo esta uma proposta perfeita era susceptível de ser aperfeiçoada, dai inicialmente estarmos disponíveis para a viabilizar.

Acontece que nessa mesma semana entra no Parlamento Regional uma proposta de Regulamento Europeu, vindo do Parlamento e da Comissão Europeia, que versava sobre este assunto. A proposta vinda do Parlamento Europeu de forma substancial vinha ao encontro de todos os princípios que defendemos e defendia de forma TOTAL as espécies e os pescadores apoiando-os assim também de uma forma mais justa, libertando também o orçamento da Região dos eventuais encargos que a proposta do PCP trazia.

Assim, tendo em conta o dito regulamento, o CDS votou a favor do Regulamento vindo da UE em Comissão Especializada,   deixando assim cair o diploma do PCP que era face ao regulamento que será aprovado no Parlamento Europeu, muito redutor na abrangência e na capacidade de garantir o defeso e o necessário apoio aos pecadores.

Pode o PSD fazer o chinfrim que fez preocupado que está já com as eleições autárquicas em Câmara de Lobos, que isso não nos preocupa. Não há como tentaram fazer passar nenhuma espécie de aproveitamento político da nossa parte e não há também falta de estudo, nem de rigor na abordagem que fizemos do assunto. Apenas evolução de uma posição face a documentos que cronologicamente foram analisados em função do seu conteúdo e momento de chegada e nada mais.

Ao contrário do PSD, o CDS tem pautado a sua intervenção parlamentar com seriedade e rigor, não por jogos eleitoralistas!... 

Aproveito a oportunidade também para desmentir o deputado Pedro Coelho, que recentemente acusou a Oposição e nomeadamente o CDS, tal como no Parlamento o fez o deputado Rui Coelho, que foi prontamente desmentido pelo deputado Teófilo Cunha e por mim, de não termos participado numa suposta reunião da 3ª Comissão Especializada da ALRAM com a sra. Comissária das Pescas quando na semana passada esta se deslocou a Região. Estes senhores deputados do PSD sabem que o que afirmam é MENTIRA e sabem perfeitamente que os deputados da Oposição não foram convocados para nenhuma reunião, mas sim convidados a estar presentes para cumprimentos no Salão Nobre do Governo Regional. Convite este que foi feito de forma informal nas vésperas, não podendo os deputados se fazerem também substituir em caso de impossibilidade. Assim deixo o desafio para que estes mostrem então a convocatória se é que existe!...

Portanto, não houve nenhuma reunião. A sra. Comissaria não esteve na Assembleia para reunir com os deputados e por isso o PSD devia de ter vergonha de fazer as ridículas acusações que faz.

Ao deputado Pedro Coelho, que praticamente esteve ausente dessa discussão e que agora se arma em entendedor profundo na matéria  apenas dizer-lhe outra vez como foi dito por mim no Plenário que se preocupe mais em pressionar o Governo Regional e ao Padrinho da sua candidatura (AJJ), a pagarem os montantes em divida para com Câmara de Lobos e a cumprir com o que promete a décadas,  nomeadamente o Porto de Pesca, que pelos vistos vai ficar por se fazer e que sobre isto nunca estes tem nada a dizer.

Fonte: Google

O falecimento do Presidente Hugo Chavez

Quero através deste meu espaço pessoal, num momento crucial para a Venezuela, colocando de lado neste momento todas e quaisquer diferenças ideológicas ou políticas, expressar as minhas condolências pelo falecimento do Presidente Hugo Chavez que faleceu no dia de ontem, as autoridades Venezuelanas na Região e a todos aqueles eram também apoiantes do Presidente Chavez, residentes por cá.

Neste momento importa ressaltar a importância e a necessidade dos Madeirenses e dos Luso-descendentes residentes na Venezuela e na Região que sempre nutriram um profundo sentimento de amizade e de estima por este País, para que estes contribuam também mais uma vez no esforço de união que será necessário para que a Venezuela possa em breve retomar a normalidade.

Imagem: El Universal.

O fim das isenções em sede de IVA aos pequenos agricultores e o problema dos produtores de Banana.

No próximo dia 1 de Abril e decorrentes do Orçamento de Estado para 2013, os pequenos agricultores em TODO o País serão obrigados a estarem devidamente colectados nas Finanças e deverão ver também extintas as actuais isenções de que gozavam na sua actividade agrícola, nomeadamente no IVA.

Na região esta norma do Orçamento de Estado para 2013 também será para cumprir e obrigará a todos aqueles que vivem desta actividade, mesmo que de pequena dimensão a estar colectados fiscalmente, tal como outras profissões ou actividades económicas.

Infelizmente a Lei do OE para 2013, não tem em conta as diversas realidades e especificidades da actividade agrícola no País, em que por exemplo na Madeira é exercida regra geral como actividade de subsistência, sendo o rendimento desta actividade económica reduzida em grande parte dos casos.

Na minha opinião parece-me que o fim da isenção do IVA, não fará grande sentido para estes agricultores, pois em regra estes não têm rendimentos superiores a 10.000€ / ano, pelo que a medida é de certa forma sem efeito prático na RAM.

De qualquer forma na Madeira o grosso dos agricultores julgo não terão de se preocupar muito com isto, porque na prática apenas terão no caso de não estarem colectados a maçada de se colectarem nas finanças, que tal como referi, acontece com outras actividades e profissões, devendo por isso caso seja necessário passarem também facturas, que anteriormente eram recibos. Importa claramente desmistificar a questão do IVA, que caso não ultrapassem o valor de 10.000€ / ano de rendimentos provenientes desta actividade não terão que pagar IVA, tal como vinha acontecendo.

A novidade de facto é que todos são hoje obrigados a passar facturas, mas normalmente isto já acontecia em muitas situações tendo em conta as relações comerciais da grande maioria dos agricultores com empresas que para pagarem aos agricultores exigiam recibos, sendo que a excepção surge com os agricultores ligados a cultura da banana que vendiam os seus produtos a cooperativas, sendo que não era necessário qualquer tipo de documentação nas transacções comerciais, visto que as cooperativas também não eram obrigadas a tal.

E de facto o problema surge com as centenas de pequenos produtores de banana, porque o Governo acabou com as cooperativas e criou a GESBA, que sendo uma empresa é obrigada tal como qualquer outra empresa a ter contabilidade organizada, obrigando assim aos agricultores que não estavam colectados, a se colectarem e a passar facturas ou talões de quitação para poderem receber desta empresa.

Percebo que para quem estava habituado a trabalhar de determinada forma, isto seja uma maçada tendo em conta os valores em causa dos rendimentos auferidos. De facto aqui se impunha a manutenção da isenção, que na prática não poderia continuar na mesma, porque a GESBA é obrigada a ter contabilidade organizada que como já referi, tal como qualquer empresa deve passar facturas e RECEBER facturas. Portanto o problema não é como se pode ver não só das novas normas previstas na Lei do OE para 2013, mas sim e na prática com a existência da GESBA (portanto com o modelo encontrado pelo Governo Regional para gerir o negocio da Banana na RAM), que por existir como empresa obriga a existência de documentos para poder funcionar.

Assim importa esclarecendo aos interessados, referir que as novas regras fiscais que se aplicam ao sector primário, obrigam no final de cada ano a entrega junto com o IRS, do anexo B, sendo que como para qualquer cidadão deverá ser feito via internet. Importa também lembrar que nem todos estão sujeitos a tributação, mas todos têm uma obrigação declarativa. Ficam assim de fora de tributação os casos em que o rendimento global familiar não seja superior a 22.600€ / ano (soma de todos os rendimentos indiferentemente da actividade de todos os membros do agregado familiar), que já vinha acontecendo em anos anteriores. Não há como o refere a Direcção Regional dos Assuntos Fiscais obrigação de emissão de facturas, podendo ser emitido se for necessário um talão de quitação das suas vendas sempre que o comprador o exigir para os seus registos. Não são obrigados a ter nenhum sistema de facturação manual ou electrónico, sempre que o rendimento da actividade agrícola não seja superior a 10.000€ / ano como referido anteriormente.

Lamento é que haja Partidos que em vez de tentarem esclarecer os agricultores, que face aos poucos esclarecimentos que estranhamente a DRAF tem dado, se sirvam disto para criar maior confusão, aproveitando-se já com fins eleitorais dos agricultores que agora são confrontados com estas novas regras.

É de facto triste ver Partidos (MPT e PCP) que se aproveitam de tudo para fazer ataques políticos aos outros Partidos, nomeadamente ao CDS-M, que embora seja governo na República, já por diversas vezes mostrou a sua discordância com muitas das medidas que são tomadas em Lisboa pelo Governo de Coligação PSD/CDS, nomeadamente já através do seu deputado na Assembleia da República que VOTOU CONTRA este Orçamento de Estado (OE) para 2013. Verificando-se mais uma vez que para esses políticos tudo é valido para fazer aproveitamento político infelizmente, mas que da nossa parte deve ser denunciado e desmascarado.

Caricata e ridícula é também a posição do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, que sobre a capa de uma “pseudo-solidariedade” lava as suas mãos de responsabilidades, quando a GESBA e o modelo de gestão da cultura e comercialização da banana é da sua responsabilidade, culpando com a velha estratégia do inimigo externo a Assembleia da República, como se a lei fosse para tramar os agricultores da Madeira!... Isto quando devia desmistificar a questão e esclarecer os agricultores, tal como o fez o Director da DRAF recentemente na RTP-M (pena que não o tenha feito em mais órgãos de comunicação social ou no site da DRAF). Enfim!... O habitual também...

Imagem: Google