quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

México: Arquitecto Manuel Graça Dias em congresso sobre habitação e vida moderna

Sobre a relação entre as habitações e as necessidades da vida moderna, que deverá decorrer o IX Congresso Internacional de Arquitectura e Desenho "Arquine 2008", que se realiza em Março, no México, com a presença do arquitecto português Manuel Graça Dias (que já foi um dos meus professores na Cadeira de Projecto).

Sobre este evento o "Expresso", também refere que o congresso, previsto para entre 10 e 12 de Março, no Palácio de Belas Artes da Cidade do México, vai reunir arquitectos, críticos, engenheiros e desenhadores de uma dezena de países para perspectivar o futuro das habitações colectivas e as formas inovadoras de abordar o espaço doméstico. Para além de Manuel Graça Dias, vão estar presentes no "Arquine 2008" Alejandro Aravena (Chile), Qingyun Ma (China), Bjarke Ingals (Dinamarca), Mathias Sauerbruch e Louisa Hutton (Alemães), David Adjaye (Reino Unido) e David Trubridge (Nova Zelândia).


Participam também Eduardo Arroyo, Jaume Coll e Judith Leclerc, distinguidos no final de Janeiro com o Prémio de Qualidade da Habitação de Promoção Pública 2006 em Espanha, e os norte-americanos Marck Mack, Guy Nordenson, Kenneth Frampton, Cesar Pelli e Mark Goetz.
O congresso prevê ter uma assistência de 1.800 pessoas.


Reconhecendo a "actualidade do debate", Manuel Graça Dias salientou à agência Lusa que o uso que é dado a cada divisão não depende do que o arquitecto pensou, "pois a flexibilidade é dada por quem habita uma casa, não ficando pré-definida por quem faz o projecto".


Na opinião do arquitecto português, o tamanho de uma habitação "é um dos aspectos fundamentais quando se fala em polivalência", uma vez que "uma casa de 50 metros quadrados também é adaptável mas é-o necessariamente menos do que uma casa com uma área mais desafogada".


A "qualidade arquitectónica", nomeadamente ao nível dos materiais utilizados, foi também destacada por Manuel Graça Dias, para quem estes devem ser escolhidos "em função da duração em termos físicos e visuais".


Questionado acerca da relação área/preço das habitações, que força muitas pessoas a optarem por habitações mais pequenas, o arquitecto afirmou que o problema são "as margens de lucro exageradas" dos promotores imobiliários.


Manuel Graça Dias - que tem com o arquitecto Egas José Vieira o ateliê Contemporânea - vai apresentar no México projectos de edifícios de habitação plurifamiliares (prédios) e unifamiliares (moradias), nomeadamente o de um edifício de habitação colectiva em Guimarães, cuja primeira fase já está concluída, e o do empreendimento Bom Sucesso (casas de férias) em Óbidos, que também já arrancou.

Produtos alimentares vão ficar mais caros com novo recorde do preço do trigo

Segundo o "Público" hoje, as quebras das reservas do trigo no Canadá , injectou ontem vernovismo na bolsa de Chicago, podendo em breve verificar-se grandes aumentos no preço deste produto pelo mundo inteiro.

A notícia também refere que o preço dos produtos alimentares em cuja composição entra o trigo vai continuar a aumentar nos tempos mais próximos. Ontem, a cotação deste cereal na mais importante bolsa de matérias-primas (Chicago, EUA) atingiu novo recorde. Chegou aos 10,33 dólares por alqueire (cerca de 14 quilos), batendo assim o anterior máximo, registado em meados de Dezembro, nos 10,08 dólares.


A razão próxima para esta escalada do preço do trigo, neste caso reportado aos contratos de futuros para venda em Março, é a quebra substancial dos stocks do cereal no Canadá, que é o segundo maior exportador mundial, logo a seguir aos Estados Unidos da América.


O mesmo acontece com o milho, que ontem registou, também, uma valorização de 1,3 por cento na plataforma de negociação de Chicago. No caso deste cereal, as razões para o aumento da cotação têm a ver com uma pressão muito mais forte sobre a procura. O aumento do consumo em países como a China e a Índia e o interesse dos produtores de biocombustíveis contribui para a escassez do cereal e, consequentemente, para o aumento do seu valor no mercado internacional.


O aumento do preço do milho tem como resultado directo um incremento do valor dos alimentos em cuja composição entra. Mas acaba também por influenciar o preço do leite e da carne, especialmente de bovino, que se alimenta de forragem de milho e de rações onde entra este cereal, e do leite. Em Portugal, os últimos dados apontam para um aumento de cerca de 15 por cento no preço do leite nos últimos meses.


Estes dados poderão significar, ainda, um novo argumento para o BCE recusar descidas das taxas de juro, uma vez que esta onda de aumentos constitui, já de si, uma forte pressão sobre a inflação - que no caso da Europa está bem acima do patamar de 2 por cento definido pela autoridade monetária.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Madeirense João Rodrigues assume liderança do ranking mundial

O velejador olímpico português João Rodrigues ascendeu hoje ao primeiro lugar do ranking mundial da classe RS:X (prancha à vela), divulgado pela Federação Internacional de Vela (ISAF).

João Rodrigues, de 35 anos, prepara a quinta participação olímpica consecutiva em Pequim2008 e esteve em evidência em Janeiro, ao sagrar-se vice-campeão mundial da classe RS:X, na Nova Zelândia.

O velejador português já tinha ocupado a primeira posição do "ranking" da classe Mistral entre Maio de 1997 e Abril de 1999, depois de ter conquistado o título mundial em 1995 e os Europeus de 1996 e 1997.


Jardim defende «pontes» com CDS/PP-M e MPT-M??!...

Segundo o "Diário Digital" hoje, o presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, considera que o CDS/PP-M e o MPT-M são partidos autonomistas e devem reforçar aquilo que denomina de «arco autonómico».

Refere também que "...de fora ficam os socialistas e os comunistas »por serem os dois grandes adversários da Madeira« assim como os »herdeiros do fascismo local que são aí de um pequeno partido que, no seu ódio à mudança que se fez na Madeira, até se juntam com o PCP e com o PS, o que deve ser, na extrema-direita, um caso único no mundo«..."


"...»Mas há outros partidos - continua - falo do CDS/PP-M, falo do MPT-M, que têm uma orientação que considero também autonomista e como a bipolarização na Madeira não é entre partidos mas entre autonomistas e centralistas, eu penso que a maioria autonomista pode ainda ser reforçada com futuros entendimentos com esses pequenos partidos«..."


De facto é extranha esta reflexão de Jardim, nesta altura, pelo que muita precaução será necessária, para perceber exactamente o que é que por detrás destas palavras, verdadeiramente se esconde.


Na verdade se separar-mos as águas, em termos político-partidários, na Madeira há dois blocos claramente definidos, quando falamos sobre a evolução autonómica da Região. Existem na prática aqueles que querem uma autonomia mais aprofundada, que acabe de vez com o conflito institucional que ao longo de décadas tem existido entre a Região e o Estado. Embora nesse bloco existam na prática duas correntes que defendem modelos diferentes de aprofundamento autónomico, portanto aqueles que agora podemos de apelidar de federalistas e os não federalistas (onde me incluo).


E existem os anti-autonomistas ou centralistas como Jardim os classifica, que são aqueles que receando uma eternização no poder do PSD e do AJJ, rejeitam qualquer aprofundamento autonomico e não apresentam nenhuma alternativa, para ultrapassar alguns impasses que as sucessivas revisões constitucionais ainda não conseguiram resolver.


Se é de recear qualquer manobra "oculta", nesta tentativa de aproximação sugerida pelo Presidente do PSD-Madeira ao CDS e ao MPT locais, não deixa de ser verdade o que ele diz sobre quem quer verdadeiramente uma melhor autonomia para os madeirenses e quem tem receios dela e não apoiam a sua evolução, como forma de combater o PSD e o seu líder, mesmo que para tal a Madeira e os Madeirenses sejam também fortemente penalizados.


Veremos o que é que isto vai dar!!!...



Ainda a questão do Telmo Correia!!!...

O bloguista dinamizador do "Zaragata no Calhau", ontem num dia em que lhe apeteceu "bater em alguém", referiu num "post" dedicado ao Dr. Telmo Correia fazer a seguinte apreciação, em função daquilo que por cá eu tinha escrito na "defesa" do actual deputado do CDS.

"...Apesar das justificações já apresentadas, nenhuma delas é suficientemente consistente para ilibar Telmo Correia das suas responsabilidades. Pior. Quanto mais justifica, mais agrava a presunção de culpa. Contrariamente à interpretação do Cortar da Direita (que remete para este link), a notícia do Correio da Manhã, não é assim tão esclarecedora..."


Se este artigo que apresentei não é suficiente para se perceber as palavras do Dr. Telmo, deixo aqui este outro artigo , desta vez do "Público", que se calhar possa ser ainda mais claro!!!...


E em resumo o ex-ministro disse:


"..."Não tomei qualquer decisão. Apenas 'tomei conhecimento' de um parecer da Inspecção-Geral de Jogos (IGJ)", afirmou à Lusa o deputado do CDS..."


"..."Como ministro não me pronunciei sobre isso. Quando muito, recomendei, através do meu gabinete, que a consulta fosse feita a quem tinha capacidade e conhecimento da matéria para o fazer [a IGJ]", disse..."


"...O ex-ministro do Turismo admite processar o jornal porque "a notícia (do Expresso) tem um lado que é calunioso" e considera ser "abusivo" o semanário retirar as conclusões que retira..."


E sobre as escutas de que fala o "Zaragateiro"!...


Já as ouviu??!....


Olhe que conversa de jornal, só serve para entreter e vender jornais!!!...


Esperemos no caso do Dr. Abel Pinheiro, que a justiça se pronuncie e depois falamos!!!... Não acha??!...



terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

"Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal"

Acabei de ler um texto muito interessante de Augusto Ferreira do Amaral, no Blog do Deputado do MPT, Pedro Quartin Graça (incluido na bancada do PSD), na Assembleia da República sobre como Dom Duarte é o legitimo sucessor da coroa portuguesa.

Fica aqui o "link" a este "post" que vale a pena ler.

Federalismo para aprofundar Autonomia??!... Não obrigado!!!...

Alberto João Jardim agora vem defender que Portugal seja uma Federação de Estados, onde se possam incluir, o "Estado Madeirense"??!...

Bom!!!...


Só pode ser brincadeira de carnaval para distrair os Madeirenses da crise que por aí já vai.


Por isso nada de levar a sério semelhante asneira, porque Portugal é demasiado pequeno, para dividi-lo artificialmente.


Por isso, Federalismo para aprofundar Autonomia??!... Não Obrigado.

O processo disciplinar ao Nuno Barata no CDS-Açores

Hoje tive curiosidade em saber mais um pouco sobre o que de facto terá acontecido entre o ex-dirigente do CDS, Nuno Barata e os lideres quer regional e nacional do CDS/PP.

Li no "Açoreano Oriental" a seguinte explicação dada pelo Presidente do CDS-Açores Artur Lima, que julgo pertinente registar e que vai ao encontro do que já expressei sobre este assunto.


"...o presidente do CDS-PP/Açores rejeita veementemente que esteja em causa o direito à opinião porque, disse, “opinião não é insulto, ofensa pessoal e institucional e falta de respeito”.

Principalmente, refere, produzida por “um dirigente partidário”, pelo que questiona porque é que Nuno Barata aceitou os cargos se não concordava com as políticas partidárias aprovadas por moção em congresso ou, ainda, porque não se demitiu antes desta data.

“Não é simples delito de opinião e refuto essa defesa”, diz o dirigente regional.

De acordo ainda com Artur Lima, o “repúdio total” em relação aos posts assinados por Nuno Barata é subscrito pela Comissão Política de Ilha (CPI) de São Miguel.

Algo que Nuno Barata nega denunciando uma cisão no seio desta estrutura partidária provocada pela direcção regional com o intuito, alega, de esvaziar “São Miguel de poder” numa altura em iniciou o processo de elaboração de listas às eleições regionais de Outubro próximo.

Nuno Barata diz que “as relações entre a Direcção Regional do CDS-PP e a CPI de São Miguel têm-se degradado”.

Artur Lima,da ilha Terceira, desmente esta análise e, também, as alegações de ingerência do PS. “Era o que faltava”, declara.

“O PP vai concorrer em todos os círculos e não há acordos ou coligações”, garantiu..."


Agora espero que o Tino, do "Farpas da Madeira" tenha percebido o que é que esta de facto em causa!!!...

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

O 'Funchal Design Hotel' e o Vereador Ricardo Vieira

Vou ser curto e rápido!...

Também no Sábado passado o DN-Madeira publicou um artigo em que referia o seguinte:


"...Os "Irmãos Chaves" levaram a melhor e, após sucessivos projectos de alterações e embargos, por conta do Tribunal e da Câmara, o 'Funchal Design Hotel', na Rua da Carreira, está quase pronto. Acontece que o imóvel está inserido na Zona Histórica da Sé e é visto como um atentado ao património, viabilizado agora pela Câmara que o embargou antes, além de que não se enquadra na volumetria dominante da zona..."


"...A oposição com assento camarário (PS e CDU) votou contra. O vereador do CDS-PP não votou, pelo facto de também ser advogado do promotor imobiliário. Contactado pelo DIÁRIO, Ricardo Vieira disse não falar a este jornal..."


"...O vereador com o pelouro do Urbanismo confirma ao DIÁRIO que o último projecto dos Irmãos Chaves foi aprovado pela vertente turística. Se inicialmente feria o PDM, com as alterações introduzidas no POT (resolução 2/2007/M) - que também permitiram viabilizar os hotéis Melia e do Grupo Pestana, em construção no Lido -, agora deixa de haver incumprimento. João Rodrigues considera que o hotel "vem requalificar o edifício existente e não desvaloriza a Capela histórica, pondo ainda mais em relevo a antiga muralha da cidade." João Rodrigues considera que "é uma construção de qualidade, cuja actividade turística só vai trazer benefícios a toda a envolvente". Além da Câmara, recorda o vereador, os pareceres de outras entidades (Secretaria do Turismo, Protecção Civil e Secretaria do Equipamento Social) foram favoráveis..."



Sobre isto também alguns bloguistas escreveram que a atitude do Dr. Ricardo Vieira, que segundo parece é também advogado do promotor, defrauda os seus eleitores, ao não votar estes assuntos na reunião de Câmara.


Sobre isto, repito o que já referi. Acho que o Dr. Ricardo deveria suspender o mandato ou renunciar ao mesmo. Porque embora considere que a sua actividade profissional não deva ser prejudicada, por assumir cargos políticos, também é verdade que ao aceitar defender determinadas causas o melhor de facto ao não deixar que no seu escritório outros assumam estes casos ele deve suspender a sua actividade política. Estas coisas devem ser muito claras para não dar asas a confussões, como aquelas que agora acontecem, levando pelo meio o Partido a que pertence e que o ajudou a ser eleito Vereador.


Tudo o resto é chicana política da mais baixa. Porque a honorabilidade e verticalidade do homem, para mim e para os eleitores que o elegeram de certeza que não estão em causa.


Acho também que alguns de aqueles que o atacam deveriam ser também consentâneos com as atitudes que dizem devem os outros ter. Esses deviam também clarificar assuntos que os envolvem e que ainda não foram clarificados e que de tempos a tempos voltam a público e em que os visados não falam. Porque??!....


Coerência senhores é o que é preciso!!!...


Curiosidade: Isaltino Morais multa juiz

Segundo o "Correio da Manhã" de hoje:

"A Câmara de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, embargou a obra do munícipe Carlos Alexandre, que também é juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, por falta de licença camarária ou autorização administrativa a 13 de Junho 2006."


E esta ehhh!!!....

Flymi

No Sábado passado o DN-Madeira, dava a conhecer um projecto para o lançamento de uma companhia aérea com sede na madeira, denominado de "Flymi", de capitais privados, desconhecendo até agora o grupo empresarial envolvido.

Segundo o mesmo jornal: "...O projecto, que está a ser desenvolvido pela Boeing, prevê a colocação na Madeira de dois aviões B737 de Nova Geração, modelos 700 ou 800, com capacidades para entre 170 a 190 passageiros...."


"...A ideia para a nova companhia é que venha a trabalhar com base na Madeira, dando resposta aos fretamentos ao serviço de operadores turísticos, nomeadamente do Norte da Europa, e às ligações regulares das duas ilhas do arquipélago para Lisboa, aproveitando as novas oportunidades criadas pela liberalização das ligações aéreas na rota da Madeira..."


Só espero sinceramente que este projecto venha servir não só os operadores turísticos e hoteleiros que eventualmente estejam ligados ao tal grupo economico, servindo também aos Madeirenses, que com a TAP e a SATA, tem sido muito prejudicados.


Bom, estou ansioso por ver o que vai aparecer em termos de companhias aéreas quando a liberalização acontecer, se temos em conta as informações vindas a público, pelo menos três companhias estarão eventualmente interessadas em fazer a rota Madeira - Lisboa. Se somar-mos mais esta, teremos pelos vistos alguma concorrência, que julgo tornarão os bilhetes bastante acessíveis. Pelo menos espero que assim seja!!!....


Veremos!!!...


Boas notícias para quem tem crédito à habitação graças à descida da Euribor

Segundo o "Jornal da Madeira" de Sábado:

"As boas notícias chegaram, finalmente, ao crédito à habitação. A Euribor, principal referência no cálculo das prestações da casa, voltou a descer em Janeiro. Como resultado, os empréstimos estão mais baratos para quem revê o crédito à habitação este mês de Fevereiro, refere o «Diário Económico». Ao todo são 25 euros a menos em relação à última revisão, que aconteceu em Novembro de 2007. Nessa altura, quem tivesse um empréstimo de 200 mil euros, a 30 anos, indexado à Euribor a três meses (e incorporando um «spread» de 1%), estaria a pagar 1.036,92 euros, por mês. Hoje, os números mudaram. A mesma pessoa só irá pagar 1.012,42 euros pela sua prestação. Ou seja, quase 25 euros a menos. A justificação para a descida da Euribor é simples: os mercados acreditam que o problema da inflação é temporário e que o abrandamento da economia europeia será real a médio prazo. Para já, a baixa não é para todos. A maioria dos portugueses só revêem os seus empréstimos de seis meses em seis meses. Para esses, a mudança não vai acontecer já. Isto porque, para os contratos cuja última revisão semestral foi em Agosto de 2007, a média mensal da Euribor a seis meses de Julho (a que é utilizada para calcular a prestação), situava-se nos 4,359%, abaixo da média mensal de Janeiro deste ano de 4,501%."

A "Estória" do Telmo Correia!!!....

Também vi no Blog "Conspiração as 7" um Post da responsabilidade do Gonçalo, sobre uma notícia do "Público" em que supostamente o actual deputado do CDS-PP, Telmo Correia teria assinado cerca de três centenas de despachos como Ministro do Turismo na madrugada do dia em que o novo executivo, liderado por José Sócrates tomava posse.

Também vi ontem a noite a resposta dada pelo próprio, Telmo a RTP em que desmentia semelhante absurdo.


Por outro lado hoje o "Correio da Manhã", publica também um texto em que o Telmo Correia, fala do assunto de forma esclarecedora, pelo que aqui também deixo o respectivo "link".


De facto no jornalismo português a coisas fantásticas!!!...

Blogger açoreano do CDS com processo disciplinar por delito de opinião??!...

O bloguista Tino, do Blog "Farpas da Madeira" publicou recentemente um Post sobre um processo disciplinar supostamente por delito de opinião, que o CDS/PP-Açores terá aberto a um militante e que ao mesmo tempo dinamiza também um blog, denominado "Fôguetabraze"

Sinceramente, não conheço o Sr. Nuno Barata (o tal visado com o suposto processo disciplinar), nem sei se o que o Tino refere é mesmo assim.
Sendo que indiferentemente das motivações e guerras pessoais que possam estar na origem desta situação, uma coisa é verdade, existem regras e as regras devem ser cumpridas. Todos os militantes tem, na sua mão a possiblidade de internamente fazerem-se ouvir e se for caso disso tem meios próprios para internamente resolverem diferendos com outros militantes, sejam eles dirigentes ou não. Para isso servem os órgãos de justiça internos que os Partidos tem para regular as relações entre seus militantes.
Por isso se alguém vem para a rua tratar de assuntos internos, claro que deve responder internamente por aquilo que diz lá fora, isso acontece em todos os Partidos sejam eles de esquerda ou de direita. Sejamos claros.
Se o Sr. Nuno Barata, tem outras intensões que as assuma é melhor assim, fica tudo mais claro.
Ahhh!!!...
Já agora, para que não fiquem duvidas, o Dr. Artur Lima, Líder do CDS-Açores, não é propriamente um apoiante fulgoroso do Dr. Paulo Portas, muito pelo contrario, sei porque o conheço pessoalmente e sei que embora respeite a figura do Presidente do Partido, não partilha por completo do seu projecto político.
Por isso a tal associação feita pelo Sr. Nuno, entre Lima e Portas, no seu blog de certeza não serão verdadeiras e só servem para associar ódios que pelos vistos o homem tem para com estes dirigentes. Sabe-se lá porque!!?....
Por isso, concordo plenamente com um dos leitores do Farpas da Madeira, que sobre esse Post, referiu o seguinte:
"O Sr. Nuno Barata é um separatista infiltrado nos quadros do CDS -Açores com intenções "não totalmente esclarecidas". Se quer lutar pelo projecto separatista (que eu respeito - mas com o qual não concordo), que o faça "às claras", e não a coberto duma pretensa defesa do projecto centrista..."

JBF


Veremos o que isto vai dar!!!...

Escola E B do Rancho e Caldeira

É com muito prazer que vejo crescer já a escola que vai substituir os contentores que actualmente servem como sala de aulas no Sítio do Rancho, as populações quer do Sítio do Rancho, do Caminho do Terço e da Caldeira, na Paroquia do Carmo em Câmara de Lobos.

É sobejamente conhecida a nossa luta (Autarcas do CDS em Cª de Lobos), para por fim a esta situação precária que leva ainda hoje a que muitas crianças frequentem uma pseudo escola sem condições.


É dificil ser oposição nesta terra, todos sabem disso, mas quando conseguimos de alguma forma resolver alguns problemas das populações, sentimos que mesmo pouco, sempre conseguimos, o que nos dá algum animo para continuar.
Fica aqui a notícia do Jornal da Madeira, a dar conta de como serão as novas instalações que já se encontram em construção.

Madeira: Publicado acórdão sobre Lei de incompatibilidades

O acórdão do Tribunal Constitucional, aprovado por unanimidade pelos juízes do tribunal, em Janeiro, que chumbou a lei de incompatibilidades e impedimentos dos deputados aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira foi hoje publicado em Diário da República.
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou a 24 de Janeiro a lei de incompatibilidades e impedimentos dos deputados aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, em resposta a um pedido de fiscalização do representante da República na região.
De acordo com o TC, o diploma em causa, que alterava o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, foi aprovado por um órgão que não tinha competência para o fazer: o parlamento regional.
O acórdão foi aprovado por unanimidade pelos juízes do tribunal, tendo-se registado uma declaração de voto.
O decreto legislativo regional entra em vigor no 1º dia da próxima legislatura, lê-se no acórdão hoje publicado em Diário da República.
O diploma chumbado pelo TC estipulava que são incompatíveis com o exercício de deputado à Assembleia Legislativa da Madeira os cargos de Presidente da República, membro do Governo da República e representante da República, e outras como membro do conselho de administração das empresas públicas, de institutos públicos autónomos e director regional do executivo madeirense.
Em matéria de impedimento, o decreto diz que os deputados carecem de autorização da Assembleia Legislativa para serem jurados, árbitros, peritos ou testemunhas.
O diploma estipula ainda ser vedado aos deputados o exercício de mandato judicial como autores nas acções cíveis contra o Estado e a Região, bem como de servir de peritos ou árbitros a titulo remunerado em qualquer processo em que sejam parte o Estado, a Região Autónoma e demais pessoas colectivas de direito público.
Define ainda que não podem os parlamentares integrar a administração de sociedades concessionárias de serviços públicos, nem participar em concursos públicos de fornecimento de bens e serviços, bem como em contratos com o Estado, a Região ou outras pessoas colectivas de direito público no exercício de actividade de comércio ou indústria.
Impede igualmente os deputados de figurarem ou participarem de qualquer forma em actos de publicidade comercial.
O decreto relativo às incompatibilidades e impedimentos foi aprovado na Assembleia Legislativa regional a 22 de Novembro, apenas com os votos favoráveis do PSD-M, e contra de toda a oposição.
A aprovação deste decreto decorreu de uma promessa eleitoral do líder do PSD-M, Alberto João Jardim, nas legislativas regionais de 06 de Maio de 2007, para acabar com a polémica em torno da recusa da Madeira em aplicar um regime de incompatibilidades tal como existia a nível nacional.
A 19 de Dezembro do ano passado, o representante da República na Madeira, juiz-conselheiro Monteiro Diniz, solicitou ao TC a apreciação preventiva do regime de incompatibilidades e impedimentos dos deputados madeirenses por considerar o diploma ferido de inconstitucionalidade orgânica.
O representante da República ao analisar o diploma considerou que o mesmo se encontrava ferido do vício de constitucionalidade orgânica, visto esta matéria, «nunca poderia validamente ser objecto de um decreto legislativo regional».
Monteiro Diniz considerou que o regime de incompatibilidades só poderia ser consagrado em sede de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, só pode ser alterado na Assembleia da República por proposta dos parlamentos regionais.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Rem Koolhaas: Casa da Música, Porto

Zaha Hadid

"Memórias do regicídio"

"De 1 de Fevereiro de 1908, o dia do regicídio, eu não posso, obviamente, ter memórias. Faltavam mais de vinte e sete anos para eu nascer. Vinte e sete anos e seis dias para ser exacto, o que nada adianta ao caso.De 1 de Fevereiro de 1908, o dia do regicídio, eu não posso, obviamente, ter memórias. Faltavam mais de vinte e sete anos para eu nascer. Vinte e sete anos e seis dias para ser exacto, o que nada adianta ao caso. Tais memórias também as não bebi no leite, porque a minha mãe ainda nem ano e meio levava de vida nessa tarde de morte. O meu pai, então com onze anos e quase cinco meses, lembrava-se de algumas coisas. Vivia no Barreiro, ainda todo de negro vestido, por morte de um irmão a quem a família dedicara um luto quase perpétuo. A tragédia do Terreiro do Paço somava-se, na memória dele, a esse drama familiar. Mais choros, mais ranger de dentes, que o príncipe real, príncipe da Beira, duque de Bragança e de Saxónia e capitão honorário de Lanceiros 2, pouco mais velho era que o dito meu tio e nesses princípios do século, na corte ou na pacata burguesia, ninguém falava dos que morrem novos para ter um belo cadáver ou ninguém via nessas prematuras mortes sinal do muito amor dos deuses. As notícias levavam tempo a atravessar o rio, mesmo entre o chamado Sul e Sueste e o Barreiro, e, segundo o meu pai, já era noite quando se soube na outra banda do regicídio. Se possível, as notícias chegaram ampliadas, falando-se em muitas dezenas de mortos no Terreiro do Paço. Com a propensão para a tragédia que sempre caracterizou esse ramo da minha família, temeu-se pela vida do meu avô paterno, que viera a Lisboa nessa tarde e tardava a chegar. Monárquico, teria sido abatido também? As minhas primeiras memórias do regicídio - essas dos contos paternos - vinham assim envoltas num novelo que ligava mortes familiares a mortes reais, e fizera tremer pelo pater familiae no mesmo dia em que a morte chegou ao pai da família real. Mania das grandezas? Muito pelo contrário. Mania das pequenezas, que para imaginar supremos infaustos os tinha que reduzir a proporções caseiras. Do género de reacções que, um ano mais tarde, quando D. Manuel II visitava as Beiras, levava o povo a comentar: "Coitadinho, tem um ar tão triste. Ficou assim desde que lhe mataram o pai." E era certo que D. Manuel II, por cognome "o Desventurado" (antónimo do rei venturoso que também se chamava Manuel) sempre teve um ar triste, mesmo muito mais tarde, no exílio. Não me lembro de uma fotografia dele em que, rei ou infante, se risse e o príncipe Yussupov, que nas memórias o diz ter conhecido bem, sublinha-lhe, justa ou injustamente, a ausência de sentido de humor em que o matador de Rasputine, pelo contrário, abundaria. Mas ainda estamos muito longe de Twickenham. Volto ao Terreiro do Paço.Se não pude aprender muito nem com os meus pais, pela tenra idade deles, nem com os meus avós paternos, que nunca conheci, não me faltaram, graças a Deus, tios e tias mais velhos (entre os quarenta e os vinte anos nesse 1908) que me fizeram minuciosas descrições do atentado e seus locais. Muito criança ainda, à ida ou à vinda da casa que fora desses avós e no meu tempo era a casa das tias, a passagem pelo Terreiro do Paço, próximo dessa casa, sempre me causou uma esquisita impressão. O Terreiro do Paço, ao longo da minha vida, já foi pintado de várias cores. Nesses anos dos meus bibes, se a memória não me falha, estava pintado de rosa velho, e essa cor parecia-me ainda carregar restos da tarde de sangue. Nunca gostei da Rua do Arsenal, e as arcadas daquele lado do paço não eram propriamente do género que me fizessem dizer também que debaixo delas se passava a noite bem.Imagens mais vividas (e mais vívidas) estão-me ainda ligadas à casa do Jardim do Tabaco, de todas as memórias ancestrais. Era uma casa enorme, com imensos e escuríssimos corredores, e ao jeito da época sucediam-se várias salas e salinhas, escritórios e quartos ditos "de estar". Nas salas quase nunca se entrava, guardadas para soleníssimas ocasiões que no meu tempo eram cada vez mais raras. Só uma vez na vida me lembro de ter visto aqueles espaços todos abertos e contagiantes. Foi quando uns primos afastados, oriundos de Santiago do Cacém, pediram a casa emprestada, porque as dimensões se prestavam como poucas a um "assalto de Carnaval". Hoje, nada me parece mais estranho que uma festa de Carnaval naquela casa de lágrimas sagradas e oratórios secretos. Mas, embora contrariada, ao que parece, a minha tia que, por morte dos pais ficara dona da casa, não ousou negá-la à parentela e a memória dessa festa perdurou por largos anos.Mas isto vinha a propósito das salas, saletas e salinhas. E era numa delas - a primeira à esquerda depois da porta da rua - que, em cima de uma mesa baixa, estava o monumental volumaço D. Carlos - História do Seu Reinado de Rocha Martins. Encadernado a azul, letras douradas na cobertura e fechos de metal, esse livro fora publicado em 1927 e fazia "pendant" (se assim me posso exprimir) com outro de igual formato e igual cor, dedicado a D. Manuel II e publicado pouco depois da morte deste Rei.Rocha Martins não é hoje um nome muito falado. Mas, na primeira metade do século passado, foi um jornalista emblemático, que se vazou em palavras soltas e descompostas a favor ou contra inúmeros e mudáveis amigos ou inimigos. Autodidacta, celebrizou-se com romances históricos, aos 18 anos, que lhe valeram o cognome de "escritor do povo". Depois, esteve com João Franco no Partido Regenerador Liberal e entre os vinte e os trinta anos, ora foi republicano panfletário, ora monárquico exaltado. Diz-se que foi o regicídio que o "impeliu de vez para a causa monárquica sem abandonar o seu culto pela liberdade". Se chamou Fantoches aos barbudos da primeira república, dando deles uma imagem que não coincide propriamente com a das chamadas "virtudes republicanas", para o fim da vida, e nomeadamente em 1945, nas célebres "eleições livres" de Salazar, caiu com violência sobre o regime. Mais ou menos à época em que eu lhe lia os "livros dos reis" (D. Carlos e D. Manuel II), os ardinas apregoavam ao fim da tarde o República (órgão do reviralho possível) gritando: "Fala o Rocha!" E "toda a gente" sabia quem era o Rocha, que, aos sessenta e seis anos, fazia as delícias da oposição, como antes fizera a de tantas outras oposições. Confesso que não consigo ter um juízo claro sobre o homem nem sobre a obra, nem sei em que conta o têm os historiadores de agora. Mas é verdade que lhe devo quase tudo o que em miúdo aprendi sobre os últimos reinados da monarquia ou sobre Sidónio Pais, de quem foi também ardoroso defensor. Livros dele andavam por todas as casas de família, tanto as de tradições monárquicas, tal a que acima evoquei, como as de tradições republicanas que dominavam sobretudo a família da minha avó materna, dividida, é certo, entre "afonsistas" e "camachistas", mas quase todos muito republicanos, almirantes ou generais. Ainda antes do "fala o Rocha", vi, por muitas moradas destas, os fascículos do Europa em Guerra (1940) História da Europa do Armistício à Actualidade, onde me "formei" também em anos 20 e 30. Todos esses livros eram ilustradíssimos, com legendas saborosas sob os retratos de "quem era quem" da política europeia desses anos.Mas o meu primeiro deslumbramento foi o D. Carlos. Muitos dos retratados eram gente "lá de casa" ou de casas conhecidas e eram-me identificados para meu grande espanto, pois não supunha que tão pacata gente tivesse pais ou avós tão eminentemente historiáveis. Mas sobretudo lia o livro com aquele prazer com que se lêem as histórias que já se sabe que acabam mal. À minha volta, adultos faziam o volte sem mostrar os ases (espadilha e basto), ou pondo um ou ambos na mesa. Cheirava bem a bons charutos que o Nunes que mais me chamava a atenção (avô de um António que nada tem que ver com o actual senhor da sinistra ASAE) se chamava José Jacinto e teve o bom gosto de viver em Grândola por muitos e bons anos, sempre como presidente da câmara e sempre republicano. Mas, como esta gente era de outra cepa, quando veio a república zangou-se com quase todos, batendo-se por uma total amnistia aos monárquicos, pois que, para ele, a república não podia servir para ostracizar ninguém. Meses antes de morrer, em 1931, mudou o título das suas Reivindicações Democráticas para Ilusões Perdidas.Não tenho eu o D. Carlos do Rocha à mão e já vou neste despautério.Mas o que sempre mais me apaixonou no livro foi a descrição do regicídio, nessas terríveis cinco de la tarde, a 1 de Fevereiro de 1908. D. Carlos veio de Vila Viçosa, para assistir, nessa noite, à estreia em São Carlos do Tristão e Isolda, quarenta e três anos depois da estreia em Munique, e ainda em versão italiana, com o célebre Francesco Viñas como Tristão. Não deu muitos ouvidos a alguns boatos que corriam na sequência de uma conspirata a 28 de Janeiro que a propaganda republicana, no futuro, exageraria enormemente.Tomou lugar com a rainha e com os dois príncipes numa carruagem aberta, em direcção à Ajuda. O resto é bem conhecido. Mas, no Rocha, dizia-se que quem matou o Rei com um tiro na nuca, pendurando-se na retaguarda da carruagem, foi Alfredo Costa e não o Buíça, como os jornais de agora dizem. Muito mais tarde (anos 20) era popular a quadra de pé quebrado: "Um Costa matou o Rei / outro Costa o Presidente / ainda ficou outro Costa / p"ra dar cabo da gente." Será preciso explicar que o Costa que ficou se chamava Afonso e que José Júlio da Costa foi o nome do assassino de Sidónio Pais? Se calhar é, que cada vez mais são mais necessárias as notas de pé de página.Mas o anonimato do nome fê-lo sumir-se frente ao Buíça, com outras letras, outras armas e outras barbas. Talvez o Buíça não tivesse morto ninguém, se o príncipe D. Luís Filipe se não tivesse levantado para tentar defender o pai. De pé, foi um alvo fácil para a carabina relativamente sofisticada do Buíça. D. Manuel terá sido salvo pela rainha, com o ramo de flores que lhe tinham dado à chegada ao Cais das Colunas.Nesses segundos, a confusão foi indescritível. D. Afonso, irmão do Rei e duque do Porto, apeou-se e desatou a correr como um louco, atrás do coche real. Só por milagre não ficou ali também. Um Je Sais Tout da época (célebre e popular revista francesa) atribuiu-lhe, já no interior do Arsenal improvisado em morgue, o brado fatídico contra João Franco: "Jean, Jean qu"as tu fait de mon roi?" Obviamente apócrifa, a frase encerrava o epitáfio de João Franco que D. Manuel demitiu para escolher a via da "acalmação".Os jornalistas deram largas à imaginação nos supostos diálogos desse fim de tarde fatal, em que o conde de Mafra, D. Thomaz de Melo Breyner, médico, se limitou a confirmar os dois óbitos. O mais significativo é o que teria tido lugar à chegada da rainha D. Maria Pia, rainha mãe. D. Amélia, com quem teria uma rivalidade lendária, disse-lhe: "Mataram o meu filho." Altiva, a outra rainha respondeu-lhe: "E o meu, também." Um diálogo que podia ser escrito por um Rostand português, se o houvesse.Fecho os olhos e continuo a ver os desenhos reconstituídos do interior da carruagem real. Como dizia Talleyrand: "Foi pior do que um crime. Foi um erro." Crime e erro que pagámos com dois regimes de partido único: o da primeira república, de 1910 a 1926, e o do Estado Novo, de 1932 a 1974. Entre um e outro, seis anos de ditadura militar."

João Benard da Costa, Público.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Sondagem: PS sem maioria absoluta se eleições fossem hoje

O Partido Socialista não alcançaria a maioria absoluta se as eleições se realizassem hoje, segundo os resultados de Janeiro do Barómetro Político da Marktest, que revelam ainda uma aproximação entre o PS e o PSD.

De acordo com este estudo, o PS voltou a registar uma quebra nas intenções de voto, à semelhança do que tinha ocorrido em Outubro de 2007, estando agora nas intenções de voto com um valor de 38,1%, seguido do PSD com 33,5%.


O PCP/CDU, com 9,9% de intenções de voto, mantém-se desde Setembro de 2007 como a terceira força partidária. BE e CDS/PP surgem em quarto e quinto lugar, respectivamente.


Verifica-se ainda a tendência de subida nas intenções de voto no CDS/PP desde Outubro de 2007, alcançando em Janeiro de 2008 6,3%, ou seja mais 3,4 pontos percentuais do que em Outubro de 2007.