Foi com muita pena que tomei conhecimento no Sábado passado através do DN-Madeira da queda da Chaminé do antigo Engenho de Machico, daquele que foi o último vestígio da indústria açucareira naquele concelho. Património que mais uma vez se perde por incúria de promotores e do poder público que deveria selar pela conservação e preservação do Património arquitectónico edificado.
O DN-Madeira de Sexta-Feira da semana passada referia que "...Se é para aprovar um PDM, Jardim resolve. Se é para o suspender, Jardim também resolve. Se é para aprovar um plano da orla costeira, Jardim resolve. Se é para um debate público... esqueça. Passa a ser tudo resolvido na mesa do Conselho de Governo, na Quinta Vigia. 
Deputados propõem alterações no programa 'Jovem em Formação' . 
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje um voto de protesto contra a TAP, devido à extinção, a partir de Abril, das ligações entre a Madeira e várias capitais europeias, com escalas técnicas em Lisboa e Porto.
O Presidente colombiano, Álvaro Uribe, anunciou ontem que vai interpor um processo no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia contra o seu homólogo venezuelano, Hugo Chávez, por "patrocínio e financiamento de genocidas".
A maioria dos portugueses acredita que o actual sistema partidário “já deu o que tinha a dar”. Numa altura em que o director do Observatório de Segurança e Terrorismo, general Garcia Leandro, alerta para o perigo de “explosão social”, provocado por cidadãos indignados com a actual situação do País, uma sondagem do CM/Aximage demonstra que os portugueses consideram que o actual sistema partidário está em crise.
O líder da bancada do PS no Parlamento açoriano manifestou-se convicto que a proposta de revisão de Estatuto Político-Administrativo dos Açores será aprovada pela Assembleia da República até Junho.
"Quem quer ter ilhas no Atlântico tem que pagá-las. Os madeirenses e porto-santenses se têm custos de insularidade, tem de ser o todo nacional a pagar". 
O que conta cada vez mais não é a substância, mas a forma, não é a consistência mas a estatística
É com muita pena que tive conhecimento da derrota do meu Professor, nas eleições para a Ordem dos Arquitectos.
Como se pode avaliar professores, quando o Estado sistematicamente os "deseducou" durante 30 anos? Como se pode avaliar professores, quando o ethos do "sistema de ensino" foi durante 30 anos conservar e fazer progredir na escola qualquer aluno que lá entrasse? Como se pode avaliar professores, se a ortodoxia pedagógica durante 30 anos lhes tirou pouco a pouco a mais leve sombra de autoridade e prestígio? Como se pode avaliar professores, se a disciplina e a hierarquia se dissolveram? Como se pode avaliar professores, se ninguém se entende sobre o que devem ser os curricula e os programas? Como se pode avaliar professores se a própria sociedade não tem um modelo do "homem" ou da "mulher" que se deve "formar" ou "instruir"?Sobretudo, como se pode avaliar professores, se o "bom professor" muda necessariamente em cada época e cada cultura? O ensino de Eton ou de Harrow (grego, latim, desporto e obediência) chegou para fundar o Império Britânico e para governar a Inglaterra e o mundo. Em França, o ensino público, universal e obrigatório (grego, latim e o culto patriótico da língua, da literatura e da história) chegou para unificar, republicanizar e secularizar o país. Mas quem é, ao certo, essa criatura democrática, "aberta", tolerante, saudável, "qualificada", competitiva e sexualmente livre que se pretende (ou não se pretende?) agora produzir? E precisamente de que maneira se consegue produzir esse monstro? Por que método? Com que meios? Para que fins? A isso o Estado não responde.
O Presidente venezuelano Hugo Chavez ordenou hoje o regresso a Caracas de toda a representação diplomática da Venezuela na Colômbia e ordenou ao ministro da Defesa a colocação de tanques na zona de fronteira com o país vizinho em retaliação por aquilo que considera ser uma violação da integridade territorial do Equador por patte do Governo Colombiano. Ontem as forças armadas colombianas mataram o número dois das FARC, Raul Reyes, numa operação aérea na fronteira equatoriana."Ordeno a retirada imediata de todo o nosso pessoal da embaixada em Bogotá. Que se feche a embaixada", declarou Chavezdando assim instruções directas ao ministro da Defesa Gustavo Rangel Briceno que envie para a zona de fronteira com a Colômbia "dez batalhões"."Ordeno que a aviação militar se coloque. Não queremos a guerra mas não vamos permitir ao império nem ao seu cachorro que nos enfraqueça", adiantou Chavez, referindo-se aos Estados Unidos e ao Presidente colombiano Álvaro Uribe.Chavez advertiu ainda que uma operação militar colombiana em território ou espaço aéreo venezuelano, como a que aconteceu ontem no Equador, constitui uma "causa de guerra".O conflito entre Uribe e Chavez intensificou-se depois do Presidente colombaino ter recusado a oferta de Chavez para mediar as conversações com as FARC, em Novembro passado, invocando ingerência nos assuntos nacionais colombianos.
As obras em casa não precisam de licença camarária a partir de segunda-feira e quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer se violar as regras urbanísticas, segundo a nova legislação.O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450 mil euros."Há uma total mudança de paradigma. Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente", disse o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.O governante destacou ainda a utilização das novas tecnologias e a criação de um gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos. "Agora há a possibilidade de apresentação de projectos por via electrónica e há um gestor de procedimento, que é a pessoa responsável a quem deve recorrer o promotor do projecto. Antigamente sabíamos que o projecto estava na câmara, mas não se sabia bem em que fase", esclareceu.A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados. Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia."Estes princípios - simplificar, descentralizar e usar as novas tecnologias - vão ser referência para a reforma do licenciamento industrial, que entrará em discussão pública em Março, e para a reforma do licenciamento agro-pecuário", afirmou o secretário de Estado.Vistorias com novas regrasTambém há mudanças nas vistorias das autarquias às obras. Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade. Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais. Todas as obras de alteração das fachadas dos prédios e operações de loteamento são igualmente obrigadas a licença camarária, assim como as obras de urbanização em terrenos que não são abrangidas por loteamentos.Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central - por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado - esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos. "Antes os processos andavam de entidade para entidade para parecer. Agora a consulta faz-se ao mesmo tempo, sendo coordenada pela respectiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Em caso de divergência de pareceres é à CCDR que cabe concertar a posição do Estado", explicou Eduardo Cabrita.Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR's e os restantes serviços da administração central. "Algumas autarquias já têm sistemas informáticos que funcionam muito bem, outras estão a adaptar-se e a plataforma informática vai melhorar a relação das autarquias com os serviços do Estado", sublinhou, sem revelar o custo do investimento feito.Eduardo Cabrita explicou ainda que nas áreas onde o cartão do cidadão já funciona em pleno a via electrónica pode ser usada para viabilizar projectos. "Vamos avançar mais rapidamente com os cartões do cidadão nos casos de autarcas e projectistas a até ao Verão será estendido a todo o país".
O ex-candidato a Presidente da República e dirigente do PCTP-MRPP, Garcia Pereira, vai defender Paulo Portas no processo judicial contra o ministro da Agricultura, Jaime Silva. O anúncio foi feito ontem pelo próprio líder do CDS-PP, que elogiou a combatividade do advogado, apesar das “diferenças ideológicas”.
Fica aqui a cronologia do debate entre o Deputado Paulo Portas e o Primeiro Ministro José Sócrates:
10h56 Paulo Portas foca-se primeiro nas medidas agro-ambientais e introduz depois no debate a polémica que ocoreu esta semana com Jaime Silva. «O ministro da Agricultura insinuou que dois ministros do CDS tinham defraudado a lei no caso Portucale», diz depois acrescentando que Nobre Guedes foi ilibado e Telmo Correia não passou de testemunha. Acusa Jaime Silva de difamar adversários e critica o silêncio de Sócrates sobre essa situação.
10h59 O primeiro-ministro repete que o Governo já pagou 80% das medidas agro-ambientais e que pagará o restante até ao fim de Maio. «Não há caloteiros e conversa de taberna costuma ser utilizada pelo senhor deputado».
11h01 «Eu usei a expressão política de calote, não usei a palavra caloteiro», dispara Paulo Portas. E diz que o primeiro-ministro tinha prometido pagar até Março. O deputado diz ainda que Sócrates usa o medo como política. «Quem recorre à brigada da calúnia é responsável pela crispação que existe em Portugal». Diz depois: «Ao não desmarcar-se das afirmações de Jaime Silva, ficamos a saber de onde vêm as afirmações».
11h05 Jaime Gama pede a Paulo Portas para terminar a intervenção por ter excedido o tempo.
11h05 Sócrates diz: «Pensei que ia anunciar que me ia pôr um processo» e diz que também Paulo Portas o caluniou na sua intervenção. Afirma de seguida que «este Governo é honesto». Diz que queria pagar aos agricultores até Dezembro, mas «não foi possível», salientando que pagou 80% e pagará o restante até Março, sendo que o prazo só termina em Junho. Sobre o medo diz que ainda pensou que o deputado fosse anunciar algo contra ele, acusando-o de fazer insinuações.
11h10 Paulo Portas pede a Jaime Gama para entregar o diário das sessões de Ferro Rodrigues e outros líderes do PS a usarem a expressão calote.
Fonte: SOL
Esta semana li no DN-Madeira, quer a acusação, quer a defesa do mais recente caso levantado pelo Vereador do PS, Rui Caetano, na Ribeira Brava.
