Arquitectura: Herzog & de Meuron
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
«A virgindade e o Bloco de Esquerda»
Não adianta procurar a virgindade perdida debaixo da cama. É uma verdade universal e da política. Estranho que só o Bloco de Esquerda não saiba disto.Há um ano, o Bloco de Esquerda fez um acordo na Câmara Municipal de Lisboa para possibilitar a colaboração entre António Costa e o vereador independente do BE José Sá Fernandes. Pessoalmente, acho que fizeram muito bem, mesmo tendo em conta que o PCP e a lista de Helena Roseta não quiseram entrar nesse acordo.Um ano depois, o acordo existe. Para o BE, esta já não deveria ser uma questão de “se” nem “quando” perder a virgindade política. Foi-se. Não volta mais.
José Sá Fernandes nunca foi consensual; há neste momento gente a observar atentamente todos os seus movimentos e qualquer erro que ele cometa. Talvez fosse aconselhável o BE distanciar-se dele? Não, não é.
Em primeiro lugar, José Sá Fernandes é um independente. Enquanto o Bloco de Esquerda constituía a sua personalidade, foi importante para demonstrar abertura e capacidade de diálogo com que se distinguisse o novo partido, por exemplo, do PCP. Pois bem: quem fica com os cómodos leva os incómodos. Se o BE se afastar de Sá Fernandes, será legítima a pergunta: os independentes só lhe interessariam enquanto não traziam problemas, ou não são verdadeiramente independentes?
Por Rui Tavares, retirado do Cinco Dias
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Triste coisa. Olhem para o seu próprio umbigo antes de falar!!!...
Assalto a dependência do BES em Lisboa: Assaltantes já libertaram quatro dos seis reféns
Os dois assaltantes que se encontram no interior da dependência do BES na Rua Marquês de Fronteira, em Lisboa, manbtêm consigo dois reféns, tendo libertado outros quatro. Segundo a SIC, os dois assaltantes são de nacionalidade brasileira e têm idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos. Neste momento, elementos da PSP e da Polícia Judiciária (PJ) encontram-se a negociar com os assaltantes. Uma mulher, de 52 anos, foi a primeira a ser libertada, cerca das 16:00, aproximadamente uma hora após o início do assalto. Mais tarde foram libertados outros três reféns.Lino Abreu: «CDS teme recessão após ver conta de 2007»
Uma dependência, cada vez maior, de ajudas externas e endividamento, investimento público e privado em queda e aumento da despesa corrente. São estas as três conclusões a que chega o CDS-PP, depois de uma leitura da Conta da Região de 2007. Os 'populares' temem que, a manter-se esta situação, a economia madeirense entre em recessão. Em conferência de imprensa, Lino Abreu apontou as discrepâncias, entre os montantes orçamentados e a execução final.
Diferenças que, refere o deputado, só comprovam que o seu partido tinha razão ao classificar o Orçamento de 2007 como um "documento de ficção". O Governo Regional não conseguiu obter as receitas correntes previstas, sobretudo nos impostos directos e indirectos, onde se verificou uma diferença de 24,5% em relação ao que estava previsto.
A quebra na receita fiscal, mesmo com o aumento das cobranças coercivas, permite concluir que houve um abrandamento significativo da actividade económica, quebra do poder de compra das famílias e diminuição do investimento privado.
Lino Abreu também destaca o facto de, ano após ano, a Madeira estar cada vez mais dependente das receitas do Estado para fazer face às suas despesas correntes. "A Região, ao contrário do que prometeu o Governo, não foi capaz de reduzir a despesa corrente, pelo contrário aumentou de 71 para 110 milhões (54%)".
300 euros por madeirense
A Conta também permite concluir que cada madeirense activo terá contribuído, em 2007, com cerca de 300 euros para pagar os encargos da dívida da Região, num total de 37 milhões.
Com todas as situações negativas que constam da Conta de 2007, nomeadamente ao nível das receitas de capital, o CDS-PP compreende que o Governo não cumpra os seus compromissos correntes. "É um Governo que anda desorientado com as suas finanças", conclui.
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Devo dar os parabéns ao Dr. Lino Abreu, sendo que devo confessar superou as minhas espectativas, entrou na ALM recentemente e tem brilhado, pela qualidade das suas intervenções.
Espero que continue muito activo e combativo, servindo os interesses não só do CDS, mas acima de tudo dos Madeirenses, contra este poder laranja que a muito esta fora de prazo!...
«Crise deixa açorianos em terra»
A subida das taxas de juro no crédito à habitação, o aumento dos preços do bens alimentares, as oscilações em alta dos combustíveis e ainda o agravamento das tarifas aéreas, a par de outros indicadores desfavoráveis, estão a condicionar as férias de muitos açorianos que procuram destinos turísticos fora de portas.Apesar de teoricamente a crise ainda não ter chegado aos Açores, o certo é que se assiste à contenção financeira com reflexos no dia a dia e férias dos residentes.De acordo com os agentes de viagens, Baleares, Canárias, Madeira e circuitos europeus, bem como os cruzeiros, têm-se vendido relativamente bem, mas nota-se, na generalidade, uma grande contracção nas vendas.Apesar de haverem linhas de crédito para comprar viagens e do cliente habitual não ter perdido o emprego, o certo é que o poder de compra diminuiu estando as pessoas a terem mais cuidados que tinham antes, uma vez que os salários não acompanham o ritmo da inflação.
Nesta altura do ano, plena época de férias, havia muita procura de destinos como o Brasil, Caraíbas, Republica Dominicana e Jamaica , tendo-se registado um decréscimo acentuado de vendas.Mesmo apesar das promoções que oferecem condições mais acessíveis do que no ano transacto e dos pacotes de última hora, as pessoas estão a consumir menos viagens de longo curso.
Um dos agentes de viagens contactado pelo Açoriano Oriental concretiza que antes o cliente chegava às agências de viagens com um destino definido, o que hoje não se passa. Procura-se os destinos mais económicos face à incerteza.
No entanto, as vendas estão a ser superiores aos valores da inflação, embora a margem seja mais reduzida.Outro dos agentes de viagens confirma que as pessoas se estão a retrair, mas não deixam de viajar, só que para destinos mais pertos e, consequentemente, mais económicos.
Os agentes de viagens contactados não tem dúvidas em apontar que a quebra na procura de destinos turísticos na América do Sul é causada em grande parte pelo preço dos bilhetes, esses agravados pela crise dos combustíveis. Por isso, os consumidores estão a procurar preferencialmente os destinos mais perto e as promoções, o que atesta uma alteração de comportamento ditada pela crise com que as pessoas são confrontadas.
Como milhares de pessoas continuam, no entanto, a não abdicar de um período de férias no exterior, mesmo que por mais curto que seja, os agentes de viagens esperam que, de alguma forma, o mês de Agosto, considerado o mais rentável da época alta do turismo mundial,venha a alterar o cenário dos últimos meses.
País opta por ficar em casa
Os açorianos estão a seguir a tendência dos portugueses, na generalidade.
No último caso, a opção tem sido mesmo por fazer férias cá dentro, constituíndo o Algarve, o Norte e o Alentejo os locais mais procurados.
Mas mesmo nestes destinos de eleição dos portugueses registam-se quebras.Se no caso específico dos Açores não existem números para sustentar as quebras, no contexto nacional já é possível ter uma noção da dimensão da crise, que não deverá ser muito diferente na Região, a avaliar pelos testemunhos dos agentes de viagens.
De acordo com a Agência Financeira, que cita a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), a taxa de ocupação global média/quarto foi de 84,4 por cento, em Julho deste ano, o que se traduz numa quebra de 3,5 por cento face ao mesmo mês de 2007 (que contou com 87,4%). Já a taxa de ocupação global média/cama registada, 77,4 por cento, ficou 5,2 por cento abaixo do valor verificado no ano anterior (81,7%).
Por outro lado, 39 por cento dos portugueses em férias vai ficar por casa este ano, segundo uma sondagem publicada pelo Correio da Manhã.
Realizada pela Aximage, a sondagem revela uma diminuição das pessoas que tencionam passar férias fora de casa da ordem dos 14% em relação a Junho de 1999. Verificou-se que apenas 59% dos inquiridos tenciona ir para fora de férias (73% em 1999).
Quanto a despesas, o estudo revela que 36% dos que vão passar férias fora de casa quer gastar menos dinheiro do que em 2007.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Euribor a seis meses sobe para máximo de 8 anos
Um dia antes da reunião do Banco Central Europeu (BCE), a taxa de juro de mercado europeia a seis meses, Euribor 6M, atingiu hoje um novo máximo dos últimos oito anos, agravando a tendência de alta que encarece os créditos dos europeus.As Euribor são as taxas de juro a que os bancos emprestam dinheiro uns aos outros, pelo que valores mais altos traduzem-se por empréstimos mais caros entre bancos que, muito provavelmente podem restringir o crédito ou emprestá-lo mais caro aos seus clientes finais.
Além disso, a maioria dos empréstimos à habitação em Portugal encontram-se indexados à Euribor (a três e seis meses), pelo que taxas mais altas traduzem-se no encarecimento das prestações das casas.
Hoje a Euribor 6M atingiu o valor mais alto desde Novembro de 2000, nos 5,166%, depois de na passada segunda-feira a Euribor 3M ter batido num máximo de quase oito anos, nos 4,97%.
A reunião do BCE está agendada para quinta-feira, mas a generalidade dos analistas espera uma manutenção da taxa de referência nos 4,25%, aguardando que o BCE dê sinais de maior preocupação com o abrandamento económico, mantendo, contudo, o discurso de necessidade de monitorizar os perigos de pressões inflacionistas.
Desde o início da crise do crédito hipotecário de alto risco ('subprime'), em 2007, as taxas de juro de mercado da Zona Euro têm estado a subir, reflectindo o aumento do risco de crédito, numa altura em que os muitos bancos receiam emprestar a outros bancos por ninguém saber muito bem a extensão das consequências do 'subprime' nos balanços alheios.
Desde o início do ano, a Euribor 3M cotou-se em média nos 4,72%, a Euribor a 6M nos 4,783% e a Euribor a 1 ano nos 4,718%, valores todos acima das médias entre os 4,2 e os 4,45% registadas no conjunto de 2007.
A pressionar em alta o preço do dinheiro no mercado monetário tem estado também a divulgação de resultados negativos de vários bancos europeus, nalguns casos com deteriorações maiores do que o esperado pelos analistas.
Hoje mesmo, o maior banco francês, BNP Paribas, anunciou uma queda de 34% do lucro no semestre, para 1,51 mil milhões de euros.
Os futuros sobre a Euribor apontam para a manutenção da tendência de alta no preço do dinheiro, com taxas nos 4,99% em Setembro e para valores já acima dos 5% em Dezembro.
Em Março de 2009, os futuros já admitem uma correcção em baixa, para os 4,67%.
Diário Digital / Lusa
Proposta da JSD-M não serve!...
Ainda sobre os apoios às deslocações dos estudantes madeirenses para o Continente a JSD-M, mais uma vez apresenta outras medidas (mais umas sem sentido), que em resumo passam por querer que a TAP crie «condições especiais com regras ajustadas e diferenciadas» às deslocações dos estudantes madeirenses, do mesmo modo que criou para os desportitas madeirenses, através da tarifa de desporto, aplicável quer para deslocações individuais quer para grupos e equipas desportivas.Ao que a TAP e bem, respondeu que as tarifas aplicadas aos deportistas madeirenses não podem ser aplicadas aos estudantes, tendo em conta que estas só são possíveis devido a antecedência com que estes e os clubes marcam as deslocações, situação que não pode ser feita aos estudantes, tendo em conta que estes só podem marcar as suas viagens depois de conhecerem os resultados das suas avaliações, o que em regra geral não permite marcações de viagens com antecedência, inviabilizando soluções semelhantes ao que é aplicado aos deportistas.
Por isso e mais uma vez a proposta da JSD-M não serve!!!...
Para mim, mais uma vez a solução passa pela solução já defendida pelo CDS-Madeira e pela JP-Madeira e que foi rejeitada quer pelo PS na AR e pelo próprio Governo Regional do PSD (que considerou a mesma como ridícula pela Secretária do Turismo) e que é aquela em que é defendida a criação de uma tarifa máxima de 300 euros para todos os residentes e de uma comparticipação do Estado de 100 euros, bem como a reintrodução da tarifa de estudante, "com um custo inferior em 20% à passagem dos residentes", e tarifa mínima na ordem dos 40 euros. Sendo importante também referir que nesta proposta não é imposto nenhum limite de idade, sendo que para usufruir deste apoio os alunos devem comprovar anualmente o aproveitamento no curso, abrangendo com isto não só as licenciaturas, mas também mestrados e doutoramentos.
Simples!....
Isto não põe em causa a liberalização e resolve o problema dos estudantes madeirenses. Melhor impossível!!!...
PS-M também quer pertencer ao grupo dos Partidos do "Arco Autonómico"??!...
O PS-Madeira quer juntar-se ao grupo de Partidos do "Arco Autonómico!!?...
É a conclusão óbvia tendo em conta a reacção ao comunicado do PSD-M, em que o PS-M refere que :
"...apoiamos a revisão constitucional se trouxer "benefícios reais" para o arquipélago..."
Acrescentado que:
"...Achamos muito bem principalmente se resolver os problemas do desemprego e da falência do modelo económico da Região Autónoma da Madeira e se encher a barriga a todos os madeirenses porque só conversa não faz ninguém feliz..."
Mais uma vez o PS-Madeira, inverte a sua posição, que era de ser contra qualquer alteração constitucional nesta matéria, por entender que a Região ainda não tinha aprofundado os poderes que a revisão constitucional de 2004, tinha proporcionado as Regiões Autónomas.
De facto é a primeira vez que o PS-M, admite que quer mais Autonomia por via da revisão constitucional e que estará atento a este "jogo" do PSD-M. Tendo em conta que AJJ e o PSD-M, dão sinais de montar a sua estratégia eleitoral em torno desta questão, na tentativa de separar aqueles que estão a favor do aprofundamento autonómico e os que defendem o centralismo!?... Sendo que ficar no lado dos centralistas (como parecia ser a posição inicial dos socialistas madeirenses), a partida já garantia um resultado eleitoral catastrófico e só uma teimosia cega é que impedia ver isto!!!...
De qualquer forma esta mudança de posição do PS-M, não muda substancialmente a situação do PS-M, que continua num caminho muito estreito, tendo em conta que o seu Partido a nível nacional poderá não querer associar-se a esta abertura da sua estrutura regional.
Para além disto, falta também saber até que ponto o PS-M aceita discutir o alargamento dos poderes autonómicos e falta também saber ao certo o que é que pensa agora o seu actual líder que sobre isto ainda nada disse tendo em conta que até agora este tem sido muito reticente ao aprofundamento autonómico.
De facto a pergunta que se impõe é saber onde anda o Dr. João Carlos Gouveia??!...
Ainda é Líder??!...
«A crise que o Governo não vê»
Governo Regional e o PSD tudo têm feito para esconder a profunda crise económica e social que se instalou na Região. Mesmo quando admitem que há famílias e empresas a passar por dificuldades enjeitam responsabilidades e atiram-nas para Lisboa, para o choque petrolífero ou até para a Constituição. É evidente que a conjuntura internacional e nacional tem efeitos nocivos na Região mas o Governo Regional nada tem feito para atenuar o seu impacto na vida dos madeirenses. O Secretário das Finanças dizia mesmo, há dias, que «não há crise na Madeira».Só o Governo Regional do PSD não vê a crise que grassa em várias áreas da economia regional com empresas em dificuldades para fazer face aos impostos, às despesas e até ao pagamento de salários. Só o Governo Regional do PSD não vê os sacrifícios por que estão a passar milhares de famílias que não conseguem suportar o aumento do custo de vida e a subida das taxas de juro. Só o Governo Regional do PSD não vê que há centenas de famílias a perder as suas casas para os bancos e que há um claro empobrecimento da classe média.
Só o Governo Regional do PSD ignora que as falências na Madeira aumentaram 40 por cento num ano e o desemprego triplicou em cinco anos.
Só o Governo Regional do PSD ignora que a sua dívida de 290 milhões de euros às empresas pôs em causa a sobrevivência de muitos negócios e de muitos postos de trabalho.
Só o Governo Regional do PSD não vê as dificuldades que estão a passar muitos idosos e o aumento do número de pobres na Região. Perguntem às instituições de solidariedade social e às paróquias e verão a dimensão dos sacrifícios e das privações de muitos cidadãos e famílias.
O CDS/PP considera que a Madeira vive a pior crise de sempre desde a implantação da Autonomia há 32 anos. E esta é uma crise derivada da conjuntura nacional e internacional mas também da má governação regional.
O Governo Regional do PSD persiste na política de investimentos públicos baseada no betão e sem qualquer retorno económico ou social.
Em devido tempo, o CDS/PP alertou para a necessidade de mudar de ciclo económico, apoiando o investimento privado e as empresas geradoras de emprego e de riqueza. Isto só é possível se o Governo Regional do PSD tiver a coragem de baixar os impostos e canalizar os fundos financeiros europeus para a economia produtiva.
O CDS/PP defende, desde já, uma redução do imposto sobre os combustíveis na Madeira, e não apenas uma intervenção pontual e administrativa junto das gasolineiras, a fim de reduzir o seu impacto no orçamento das famílias e das empresas e uma descida do IRS nos primeiros escalões e no IRC a partir de Janeiro do próximo ano. Não podemos continuar a aceitar que, hipocritamente, o PSD e o Governo Regional critiquem o Governo Central do PS pela pesada carga de impostos e depois aproveitem a boleia socialista para arrecadar mais receita fiscal.
O CDS/PP defende, também, que os apoios da União Europeia, que virão até 2013, devem ser canalizados para a recuperação da economia produtiva regional como o comércio, a indústria, os serviços, a agricultura e as pescas, em vez de ser o sector público, Governo e Câmaras a absorverem essas verbas, muitas vezes para investimentos sem qualquer rentabilidade.
O CDS/PP defende, também, que não podemos continuar a ter preços de transporte aéreo e marítimo, taxas aeroportuárias e portuárias altíssimas que retiram competitividade às empresas e qualidade de vida às famílias.Os governantes e dirigentes do PSD deveriam aproveitar as férias para reflectir sobre o estado da Região e o estado a que chegou a vida de muitos madeirenses.
Magalhães: Novo portátil para o 1.º ciclo
Esta é a primeira imagem do novo computador, que receberá o nome "Magalhães", numa referência ao comandante português que fez a primeira circum-navegação do mundo. Neste projecto estão envolvidos a Intel e a JP Sá Couto entre outras empresas.SOL / LUSA
Frase do Dia
"É no secretismo dos gabinetes que germinam os maiores crimes de urbanismo e ordenamento do território. Mas não há nada de subterrâneo nas suas consequências: as provas do crime estão bem visívies. Os edifícios estão aí, entrando pelos olhos dentro. Porque não actua, então, a Justiça?"Paulo Morais, "Jornal de Notícias", 6 de Agosto de 2008
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Petróleo mantém queda e atinge mínimo nos 116 dólares
Os preços do petróleo continuam a negociar em queda, levando a matéria-prima a negociar nos 118 dólares por barril, valores que não eram atingidos desde o início do mês de Maio. Em Londres a matéria-prima já negociou nos 116 dólares.Com a queda de hoje a matéria-prima acumula uma desvalorização de quase 30 dólares por barril face aos máximos superiores a 147 dólares.
Também a contribuir para a queda dos preços do petróleo estão as perspectivas de uma redução da procura, com os receios de abrandamento económico e de uma redução do poder de compra dos consumidores, que levaria a uma queda do consumo de combustíveis.
O euro, que foi um dos principais motivos para a valorização do petróleo ao longo deste ano, está agora a pressionar os preços da matéria-prima.
A moeda única da Zona Euro segue a desvalorizar face ao dólar, o que torna os contratos menos atractivos para os investidores detentores de euros, reduzindo a procura do petróleo como uma forma de investimento.
Fonte: Jornal de Negócios
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Assim sendo espero que os preços dos combustíveis venham a baixar já no fim da próxima semana na Região, altura em que deverá ser feita a correcção quinzenal, que agora com o fim da liberalização do mercado o Governo Regional é obrigado a fazer.
Veremos!!!....
«Autonomia em risco e Jardim em silêncio»
"Se nestes 30 anos há uma intervenção que possa causar mais danos às autonomias, é esta do professor Cavaco Silva". A gravidade da comunicação ao País do Presidente da República, sobre o Estatuto dos Açores, faz com que o líder do CDS-PP/Madeira não compreenda o silêncio do presidente do Governo Regional da Madeira. "Estranho esse silêncio, mas há várias leituras para ele e uma está relacionada, naturalmente, com as aspirações que o dr. Alberto João Jardim terá no plano nacional, no seio do PSD", afirma. José Manuel Rodrigues lamenta, no entanto, que o presidente do PSD-M possa colocar os interesses da Madeira "abaixo dos seus interesses pessoais e partidários".Cavaco Silva teceu duras críticas ao Estatuto dos Açores, nomeadamente às normas que obrigam o PR a ouvir os partidos que integram o parlamento regional, em caso de dissolução. Curiosamente, um dos artigos que não suscitaram qualquer dúvida ao Tribunal Constitucional. O líder do CDS-PP considera que a comunicação de Cavaco tem como alvo as duas Regiões Autónomas e não se limita aos Açores.
"É um sinal negativo para os que defendem que, nas futuras revisões constitucionais e dos Estatutos, a autonomia deve avançar", justifica.
Rodrigues também interpreta as reservas do PR como um "puxão de orelhas" aos partidos que integram Assembleia da República e o parlamento açoriano, onde o Estatuto foi aprovado por unanimidade."Pensava que o órgão que colocava mais restrições à autonomia, que tinha uma visão mais restritiva, era o Tribunal Constitucional mas, curiosamente, temos um Presidente da República com uma visão ainda mais restritiva", lamenta.
Para o líder do CDS-PP/Madeira, a situação é "preocupante", uma vez que a Cavaco Silva junta-se a um primeiro-ministro que, em termos de autonomia financeira, já se mostrou "com má vontade, sobretudo em relação à Madeira".
Má imagem das autonomias
Uma das razões para os sucessivos ataques aos poderes legislativos regionais é, segundo o dirigente democrata-cristão, a "má imagem" que as autonomias têm no continente. E aponta o dedo ao PSD-M que, em 30 anos a governar a Madeira, não conseguiu a auto-sustentabilidade financeira e depende, cada vez mais, de "ajudas externas". Definir limites legislativosJosé Manuel Rodrigues não classifica Cavaco Silva como um anti-autonomista e recorda que, enquanto primeiro-ministro, compreendeu os problemas das Regiões. "Agora que é Presidente da República entende que as autonomias já foram longe de mais", lamenta. O facto de se referir ao Estatuto dos Açores como uma "mera lei ordinária", independentemente das avaliações jurídicas, também não é bem aceite pelo líder do CDS.
Rodrigues acredita ser possível, já em Setembro, na Assembleia da República e na Assembleia Legislativa dos Açores, corrigir os artigos chumbados pelo Tribunal Constitucional e aprovar o Estatuto. Depois, garante, torna-se urgente uma revisão constitucional que clarifique os limites dos poderes das Regiões. "Em termos legislativos, ainda temos uma autonomia muito mitigada que deve ir mais longe, no quadro da Nação portuguesa, sem criar problemas com fantasmas de separatismos do passado", assegura.
A visão estática da Constituição é rejeitada e lembra que também é necessário melhorar a imagem das autonomias. Em primeiro lugar, sublinha, é necessário explicar ao País que a Madeira e os Açores não vivem à custa do continente. Por outro lado, é tempo de acabar com "personificações" das autonomias. "As autonomias, da Madeira e dos Açores, não podem ser confundidas com Alberto João, nem com Carlos César que, apesar de estarem há muito tempo no poder, estão de passagem e a autonomia é um processo que, espero, deve durar séculos".
Reunião nos Açores
Da cimeira insular, entre os lideres do CDS, da Madeira e dos Açores, que se realiza sexta-feira, deverá sair uma posição conjunta sobre a necessidade de incluir nos Estatutos os avanços constitucionais de 2004. Também será defendido que, na revisão constitucional de 2010, o capítulo das Regiões Autónomas seja debatido. Os dois dirigentes dos CDS-PP deverão defender que o Estatuto dos Açores seja aprovado, já em Setembro, depois de acatadas as recomendações do Tribunal Constitucional.
José Manuel Rodrigues garante que o CDS-PP nacional apoia as posições das estruturas regionais que gozam de autonomia no interior do partido.
Fonte: DN-Madeira
O Chumbo da Lei do Tabaco Madeirense
Tal como já o tinha referido em Junho, este "nado morto", que é esta pseudo Lei do Tabaco Madeirense, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, com o argumento de que a Assembleia Legislativa da Madeira estaria invadir matéria reservada a Assembleia da República. E de facto esta!!!...Por isso para mim, o desfecho deste assunto não é nada novo. Era previsível!...
Por outro lado li no "Público", que Jardim considera que a decisão do Tribunal Constitucional de rejeitar as adaptações regionais à Lei do Tabaco vem provar a necessidade de uma revisão da Constituição.
Referindo que: "Nós, aqui, na Madeira, estamos fartos deste Estado central, ou vamos encontrar novas soluções de articulação da Madeira no quadro da unidade nacional, ou, então, alguém, em Lisboa, está a querer estabelecer um clima de choque permanente entre os direitos do povo madeirense e o Estado central"
Acrescentando: "A verdade é que isto vem, mais uma vez, demonstrar a necessidade de uma revisão Constitucional".
Sinceramente, as vezes é difícil encontrar palavras para argumentar contra tamanhos disparates. Se de facto há matéria em que a revisão constitucional deve avançar, de certeza não será esta. É ridículo e absurdo!!!...
Mais uma vez Jardim torna o acessório num assunto principal, pondo em causa um legitimo direito de mais Autonomia para a Madeira, com estas palhaçadas e birras pessoais.
Cartão de Cidadão até ao fim do ano em toda a Madeira
«Até Novembro, todos os concelhos da Região já deverão ter acesso ao Cartão do Cidadão, cuja emissão foi iniciada em São Vicente e tem fim previsto para o Funchal, a partir do dia 29 de Setembro. Entre estes dois períodos, os restantes concelhos terão acesso ao cartão...»«...O Cartão do Cidadão (CC) vai substituir o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, da Segurança Social e de Utente da Saúde. Está a ser considerada a hipótese de vir a integrar, também, o cartão de eleitor.Apesar de passar a ser um documento único, saliente-se que não conterá um número único para todos esses serviços, visto tal ser proibido pela Constituição Portuguesa. Assim sendo, o cidadão mantém o número de contribuinte, da Segurança Social ou de utente da Saúde, que tinha antigamente. Só não tem é um documento para cada um desses casos....»
«...O cartão de cidadão só será gratuito para menores de seis anos e desde que se trate de uma primeira emissão. Fora isso, custará entre 12 e 35 euros, consoante for um pedido normal ou um pedido com entrega no estrangeiro. Se o pedido de emissão for devido ao facto de o cartão se ter extraviado, o utente pagará uma taxa de 10 euros, que acresce às taxas de emissão ou substituição aplicáveis.Se for um pedido normal de emissão ou substituição do Cartão do Cidadão, o utente pagará uma taxa de 12 euros.Nos casos em que o pedido seja com carácter de urgência, a taxa a pagar sobe para os 20 euros.Se o pedido for urgente e com entrega no próprio dia do pedido ou no prazo de um dia, com levantamento na sede da Imprensa Nacional — Casa da Moeda, o custo será de 25 euros.A taxa mais alta (35 euros) refere-se a pedidos de Cartão do Cidadão com entrega no estrangeiro, quer o pedido seja normal, quer urgente.»
Fonte: Jornal da Madeira
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Mais um Blog Madeirense: "Empregar Mais"
A Blogoesfera Madeirense continua a crescer, sendo que agora surge o Blog "Empregar Mais", dinamizado pela Casa do Povo da Calheta, que visa informar os seus visitantes sobre questões ligadas ao mundo do Trabalho e do Emprego.Fica a sugestão!....
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Separemos as águas e esclareçamos outros pormenores!...
Li o "post" do Deputado Carlos Pereira do PS, no seu Blog "Apontamentos sem Nome", em que aborda a mudança de postura do seu Partido, que como sabemos a partir da entrada do Dr. João Carlos Gouveia, preferiu utilizar a estratégia da denuncia e da perseguição gratuita em troca daquela estratégia agora utilizada (e mais acertada diga-se de passagem!) de apresentar propostas alternativas para a governação da Região.De facto é uma mudança benéfica, porque separou o PS-M em parte, daqueles que hoje ajudam ao PSD-M, a dar cabo das instituições como é o caso do PND-M. Embora tal mudança tenha obrigado ao líder do PS-M, a estar mais calado. Estratégia ou não, a verdade é que o também Deputado Socialista, João Carlos Gouveia, passou a ter um papel mais secundário no PS-M, se calhar por não se identificar muito com este novo rumo (menos socialista e radical), imposto pela sua equipa?!...
Dr. Carlos Pereira deixe que lhe diga que concordo, este PS-M é mais credível, mas muito aquém do esperado tendo em conta, que não esta a ser original nas propostas que apresenta. Não é suficientemente credível porque teve de abandonar quase que por completo a sua origem, a sua matriz (o socialismo), tendo em conta que o Governo Regional de AJJ ocupa já esse espaço, na forma como governa Região. Tanto é que se haver vamos, entre ás políticas centrais dos Governos Socialistas de Sócrates e de César, não se diferenciam das políticas nucleares de Jardim. Por isso este PS-Madeira, avança mais a direita, imitando com pequenas mudanças propostas já feitas pelo CDS-Madeira. Há anos que o CDS-M, vem propondo muitas das medidas que agora o PS-M, utiliza. Há anos que essas medidas estão nos programas eleitorais do CDS-M, apresentados as populações da Madeira e do Porto Santo e constam dos registos da ALM.
Reconheço sim que a grande diferença estão nas propostas na área da educação, em que o Dr. André Escórcio no PS-M é o se autor.
Por isso, Dr. Carlos Pereira permita-me sem nenhum tipo de ofensa dizer-lhe, que quem fica afinal verdadeiramente satisfeito com esta "nova" abordagem do PS-M, é o CDS-M, que a muito e com responsabilidade faz política a pensar nas pessoas e na Madeira!...
Se quiser e caso lhe seja útil, peço no meu Partido que lhe enderecem cópia do último programa eleitoral apresentado as populações da Madeira e do Porto Santo, pode ser que vós ajude a encontrar mais propostas, que vão ao encontro das preocupações e dos interesses das populações!!!...
Afinal eu tinha ou não razão??!....
Sempre o disse e a prova vem hoje publicada no DN-Madeira. Alberto João Jardim, nem deixou arrefecer a "cena do herbívoro", a porta da ALM e já manda ao seu Grupo Parlamentar cortar no tempo a Oposição, através do Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira. Agora cortando nos projectos de resolução que vinham sendo a figura legislativa mais utilizada pela oposição.Estão a ver para que tem servido o PND e as palhaçadas do senhor Coelho??!...
Para permitir que AJJ, arranje legitimidade para espezinhar ainda mais as Oposições no Parlamento Regional. Só não vê quem não quer!!!...
Uns (os do PND), marimbam-se se no geral se as oposições ficam ou não enfraquecidas ou prejudicadas, só querem é arrebentar com tudo e com todos, para saciar velhas vontades de vingança. Outros acham que com o ridicularizar da ALM protagonizado por estes terroristas parlamentares, podem mostrar o absurdo que é o trabalhar nesse Parlamento, só que se esquecem que o Povo não vê isso e quando conseguem ver, mandam as culpas para os deputados da oposição aquém qualificam de gente sem nível para lá estar (tal como AJJ o faz). E por fim alguns na maioria regozigam-se com isto porque encontram no seio da oposição os argumentos (validados pelo Povo), para aos poucos ir aniquilando a ALM e as Oposições que nela estão representadas, portanto no único palco onde podem ainda confrontar maioria e Governo.
Agora quero ver o que é que a Oposição no seu todo fará!!?...
Só há duas opções:
Uma é continuar apoiar este PND-M, como o tem feito o PS-M (outros que parecem querer que isto arrebente!), dando mais argumentos ao PSD-M?!!...
A outra é combater estes arruaceiros tal como se combate o PSD-M e devolver ao Parlamento a dignidade já perdida, retirando com isso argumentos para que AJJ e Jaime Ramos possam continuar, com a sua política de aniquilamento das Oposições através do desprestigio da Casa da Democracia na Madeira.
Este é o verdadeiro desafio que se impõe as Oposições!!!...
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