Ontem numa primeira reacção ao "populista anuncio" que mereceu grande destaque na primeira página do Jornal da Madeira relativa a intenção do Candidato do PSD a CMCL, que pretende agora baixar o IMI no Concelho, disse o seguinte no meu mural do
Facebook:
Já começaram a prometer mais uma vez o que certamente vão
esquecer se forem poder como até agora tem acontecido.
Basta ver o que foram as promessas do PSD para Câmara de Lobos nos últimos 20
anos ou mesmo as dos últimos 4 anos, para se perceber o embuste que
repetidamente estes senhores tentam passar. Repetem praticamente de eleição em
eleição quase sempre as mesmas obras e intenções. E inclusive o que se promete
em eleições regionais é o mesmo na pratica que se promete em eleições autárquicas
(basta ver o caderno das promessas que estes chamam de programa eleitoral).
Onde andou então o candidato Pedro Coelho nos últimos anos?... Ou será que este
senhor se esqueceu que ele foi e é o líder de uma bancada municipal do PSD que
VOTOU FAVORAVELMENTE o aumento do IMI no Concelho?... Onde esteve esse senhor
para defender a construção do Porto de Pesca, quando por exemplo nós chamamos a
atenção para a promessa que em vésperas de eleições regionais foi novamente
prometida para novamente ser deixada cair mal ganharam as eleições, adiando-a
"ineternum"??!... Para não falar das outras promessas.
Passou anos a fazer o que então na Assembleia Municipal e na Assembleia
Legislativa da Madeira por Câmara de Lobos?...
Os vendedores da banha de cobra já estão em acção!...
OLHO Câmara-lobenses para não serem enganados novamente!...
A isto queria hoje acrescentar o seguinte:
1. É claro (basta ver as
actas da AMCL), que o agora Candidato e actual Líder da Bancada do PSD na AMCL recua na questão da manutenção das actuais taxas de IMI, porque lhe dá jeito fazê-lo, tendo em conta por um lado as fragilidades que se vão apontando a sua candidatura pelos cidadãos, um pouco por todo o Concelho e porque faz parte de uma estratégia montada em meados do ano passado em que este foi ensaiando o recuo no que até o ano passado era uma posição firme de quem ao longo da sua passagem pela AMCL sempre defendeu a manutenção das actuais elevadas taxas, criticando duramente como se assistiu anos a fio todas as propostas vindas da Oposição para o abaixamento das taxas.
2. Pode o Candidato do PSD querer agora mudar seu posicionamento e é legitimo o fazer, mas não se livra de que se apontem as fragilidades desse discurso e as também claras incongruências pois na prática nada mudou para tal mudança de posição. Estamos apenas e só perante uma tentativa de alguém que usa o populismo para cair nas graças dos eleitores, nada mais.
3. Na Acta n.º 5/2011 da Sessão Extraordinária da Assembleia
Municipal de Câmara de Lobos, realizada a 18/11/2013 é claro o pensamento que ao longo de anos sustentou aquela que até agora era a sua posição e a posição de todo o PSD em Câmara de Lobos sobre a questão das Taxas de IMI para o Município. No extracto da acta sobre a
discussão relativa a Taxa de IMI para 2012 podemos ver que na defesa da posição da Bancada do PSD foi dito o seguinte pelo Dr. Pedro Coelho que afirmou "que atendendo
à previsão de redução de transferências, este imposto torna-se uma receita
importante para a autarquia, para fazer face às necessidades sociais e de
investimentos, pelo que não há margem para redução deste imposto". O que permite agora que nos questionemos afinal o que é que mudou entre 2012 e 2013? Em 2012, o investimento Municipal e Regional no
Município foi quase nulo como se sabe e nomeadamente no que era mais prioritário, no social
idem, e sim verificaram-se cortes na receita vinda do Estado e nas receitas
próprias, mas acima de tudo mais uma vez as receitas provenientes dos
Contratos-programa assinados com o Governo Regional não se concretizaram, isto
num ano em que já se vivia em forte austeridade, com um desemprego galopante e
era também conhecido o buraco financeiro da Madeira da responsabilidade do
Governo Regional do PSD-M. Em 2013 nada mudou como sabemos e agora o Candidato
que já tinha dado o mote na última AMCL de 2012 de eventual baixa, o faz como referi sabendo
desde meados de 2012 que seria o provável candidato do PSD (toda a gente já falava disso dentro do PSD), fazendo assim um
recuo estratégico pensando nas Autárquicas de 2013. Tudo isto acontece quando a
conjuntura não se alterou como referi, mas que se agrava a olhos vistos. Quero
ver se não estaremos perante mais uma das promessas do PSD que ficarão por
cumprir como tantas outras... E depois são os outros os populistas!... Pois!...
Eles não dormem, mas nós também não.
4. Portanto dizer agora que se vão baixar as taxas sem nada dizer como vai compensar receitas perdidas, permite que qualquer cidadão coloque em causa esta promessa eleitoral.
5. Importa referir que ao longo dos anos ( nos últimos dois mandatos Autárquicos), o CDS se tem também batido por uma real baixa neste imposto mas pela via da resolução do problema de fundo que são os índices e os zonamentos que em muitos locais estão errados, o que inflaciona o imposto nalguns locais do Concelho e o tornam também insuficiente onde na verdade deveria de ser mais alto. A resolução deste problema faria que este imposto fosse mais justo para todos e assim teríamos com certeza possibilidades de ajustar as taxas para os valores adequados, que certamente seriam em baixa, sem que praticamente o Município perca receita. Mas como se sabe o isto tem esbarrado na insensibilidade e na inercia do PSD local que quase nada fez para alterar isto. Começando pela revisão do PDM que está parado e de medidas de força junto da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais para em conjunto se estudasse o problema e por via disso se alterarem as zonas e índices que continuam por alterar.
Recomendo que vejam o que temos vindo a defender.
Pelos vistos nada mudou e o PSD continua a tentar enganar as populações prometendo o que depois não vai cumprir. O passado assim o tem demonstrado.
Nós continuaremos coerentes como até agora (ver actas
CMCL e
AMCL), defendendo aquilo em que acreditamos será melhor para Câmara de Lobos, trabalhando também para dar o melhor projecto político, aliado a um leque de bons candidatos, que julgamos serão a razão para que a MUDANÇA aconteça.
Imagem: JM
