O show-off do PSD não consegue esconder a pobreza em C. Lobos

Hoje uma notícia do jornalista Victor Hugo, no DN-Madeira, veio por a nu aquilo que o CDS em Câmara de Lobos tem vindo a dizer a uns meses a esta parte, de que a pobreza, o desemprego e a emigração tem vindo a crescer fortemente e que todo o show-off do PSD já não consegue esconder.

Como é óbvio não é uma situação nova aquela que se veio novamente denunciar, mas que hoje importa novamente salientar face a gravidade dos números que foram apontados.

Infelizmente Câmara de Lobos a par do Funchal é dos Municípios em que actividade económica piora dia para dia, onde fecham mais empresas do que se criam, sendo por isso um dos Concelhos com pior performance desde as Eleições Autárquicas de Setembro de 2013.

Isto provoca mais desemprego e pobreza. Os números da notícia assim o demonstram, quando uma das várias instituições que estão no terreno no auxilio dos mais desfavorecidos refere que no que vai de ano (2014), se apoiaram em ajuda alimentar mais de 3.640 pessoas, correspondendo a 973 famílias. Por aqui se vê que afinal não existem políticas sociais municipais e regionais que contrariem esta situação e muito menos há uma política séria ou pelo menos estruturada de dinamização da economia local, pois só assim é possível inverter estes números, servindo assim lógicas que pelos vistos ainda imperam de manter a pobreza para arrebanhar votos. 

Lembro que os números desde 2011 tem vindo a crescer exponencialmente, quando conforme a própria notícia se refere que no caso da instituição referida, esta aponta para esse ano ajudas para 585 pessoas, portanto para cerca de 151 famílias. Sendo que em 2013, ajudaram 3810 pessoas.

Importa referir também que no passado mandato autárquico o CDS, no Município, conhecedor desta realidade, denunciou o crescimento da pobreza e apresentou várias propostas para atenuar estes problemas, mas o PSD as chumbou negando como sempre o fez a dura realidade do Concelho (ver aqui: 1, 2 e 3).

Antes das eleições o PSD, prometeu novamente tudo resolver e inclusive afirmavam que tinham tudo previsto e pronto a colocar em prática, quer no social, quer no tocante a dinamização da economia local, nomeadamente dos sectores produtivos e claro no tocante ao turismo, sendo que passado quase um ano das eleições está tudo a vista de todos, quase nada mudou e pouco do que se fez, feito avulso sem o necessário planeamento não tem até agora efeitos que contrariem os números que hoje mais uma vez demonstram o esgotamento do modelo velho do PSD.

Muito o PSD tem falado de turismo, muitos textos de encomenda se tem feito publicar na comunicação social a se dizer que Câmara de Lobos passou a ser procurado para investimentos, inclusive se acenou com a não cobrança da derrama, mas na verdade tudo não passou de mero show-off mediático para enganar mais uma vez os Câmara-lobenses, que já percebem que se mudou de Presidente, que se mudou de estilo de governação, mas que afinal tudo continua quase igual. 

É inadmissível que num Concelho em que havendo dinheiro para festas como aquelas que recentemente foram organizadas e patrocinadas pela Câmara Municipal, não haja dinheiro para ajudar famílias que precisam de pouco para o mais básico que é comer. É chocante saber que há famílias com pobreza extrema, com fome, em desespero e que quem tem responsabilidades de governar ignore a necessária alteração de rumo que tem de ser feita, quer nos apoios sociais, quer no que deve ser hoje o investimento público, que vai mais além do investimento em alcatrão e betão para novas estradas, quando importa gerar atractividade para áreas em que claramente com pouco se pode gerar muito, como são a agricultura, o turismo e as actividades relacionadas com a pesca e o mar. Afinal o prometido onde está??!...

Importa fazer diferente, mas tem de ser mais do que propaganda. Temos todos de trabalhar para gerar riqueza e com ela emprego, todo o investimento que se tem de fazer tem de ter uma lógica de retorno económico e social, mas do que de imagem. Como disse custa-me ver notícias que referem a extrema pobreza de alguns quando se gasta dinheiro para festas e com ela promover certas pessoas. Isto não pode continuar assim, pois aquele que ainda considerado um Concelho jovem e com potencial, pode rapidamente se tornar num Concelho envelhecido e sem futuro, pois com tanta pobreza não há outro caminho a seguir do que emigrar, como temos visto.

Imagem: DN-Madeira

Capela de São Paulo no Funchal em risco de se perder

Ontem a noite no "Telejornal das 9" da RTP-M, este serviço de informação do canal público trouxe novamente para a ordem do dia, o gravíssimo problema que coloca em risco de ruína um dos edifícios mais importantes do Funchal, a Capela de São Paulo, na Rua que tem esse mesmo nome e que se toca com a Rua da Carreira.

Infelizmente a notícia refere que o edifício que remonta ao inicio do povoamento da Madeira (1426), mandada construir então pelo Capitão Donatário do Funchal, João Gonçalves Zarco, deixou em Junho de celebrar qualquer acto litúrgico em virtude de estar em risco de ruir, não oferecendo o mínimo de segurança necessária para os fieis que ainda frequentavam este espaço de culto.

A peça jornalística acrescenta que este edifício de grande valor arquitectónico e patrimonial, classificado de interesse público em 1946, aguarda desde 1996 por obras de estabilização e de recuperação, altura em que começaram os problemas estruturais originados pela construção da Cota 40, que como se verifica tardam em demasia.

Embora não seja uma situação nova, que já mereceu da parte do Vereador do CDS, José Manuel Rodrigues neste inicio de mandato autárquico uma iniciativa na CMF, no sentido de forçar a necessária intervenção, importa novamente e aproveitando a vinda deste assunto para a ordem do dia que não se deixe esquecer este assunto, chamando a todos aqueles que tem responsabilidades a intervir, atendendo a gravidade da situação.

Assim sendo, eu próprio em nome do Grupo Parlamentar do CDS-M, na Assembleia Legislativa da Madeira darei entrada de uma iniciativa parlamentar com o objectivo de rapidamente se possa obrigar a uma acção que desencadeie a necessária recuperação do imóvel quinhentista que foi a segunda capela construída na Madeira, depois da Capela de Santa Catarina e que certamente não podemos deixar se perder como tantos outros imóveis que se tem perdido por inercia de quem nos governa e que infelizmente não tem tido a sensibilidade necessária para a preservação do nosso Património, que é dos mais ricos do País.

Certamente tudo faremos para que este assunto não fique no esquecimento.

Imagem: CMF

Os Táxis em C. Lobos e os problemas que se arrastam a sete anos

Como é do conhecimento público no termos da Lei a actividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros passageiros (Táxis), atendendo as suas características são enquadradas ao nível municipal, de modo a responder as especificidades deste serviço dentro das localidades em que se desenvolve esta actividade. Assim sendo em Câmara de Lobos desde 2007 está regulamentada toda esta atividade, cumprindo assim o previsto no Decreto-Lei nº. 251/98, de 11 de Agosto, com a redação dada pelas Leis nºs. 156/99, de 14 de Setembro, e 106/2001, de 31 de Agosto, e pelos Decretos-Leis nºs. 41/2003, de 11 de Março, e 4/2004, de 6 de Janeiro.

A alguns anos atrás, em 2007, foi deliberado pelo Executivo Municipal, por recomendação da AITRAM, Associação que representa na Região uma parte dos industriais deste sector, supostamente representando a maioria dos industriais do Concelho, a implementação no Município do Regime Condicionado Livre, em que qualquer Táxi pode utilizar qualquer praça no território Municipal a excepção da Praça do Curral das Freiras, situação que foi assumida perante os industriais como experimental e transitória por seis meses pelo executivo PSD, para aferir a sua adequação a realidade municipal até agora.

Já nessa altura eu enquanto deputado municipal ouvi o Presidente da AITRAM, que devo reconhecer  que tentou vender bem o que pretendia, pois com circulação livre pelas praças do Município, vendia também a vinda da utilização do GPS e de uma Central, que contrariaria os efeitos indesejados da implementação do novo regime. Mas felizmente fui alertado a tempo pelos taxistas Câmara-lobenses de que internamente afinal este novo regime não era consensual pela maioria dos industriais e não existiam também garantias sustentadas em estudos de que o se prometia poderia ser verdadeiramente útil a essa actividade, o que me permitiu em consciência votar contra nessa altura a alteração introduzida no Regime de utilização das praças.

Passados vários anos, sabemos que a maioria dos industriais do Táxi do Concelho tem feito sentir a sua insatisfação para com o regime em vigor, a Câmara Municipal e inclusive a própria AITRAM, considerando que o mesmo para além de não ter melhorado as condições de prestação do serviço tem provocado um clima de crispação entre industriais que não pode continuar.

Sabemos que nesse sentido também existem vários abaixo-assinados que foram entregues na Câmara Municipal a solicitar o fim do regime transitório em vigor, assinado sempre por mais de metade dos industriais que laboram no Município e que estão sujeitos ao regime em vigor e que infelizmente nunca tiveram resposta.

Por tudo isto levei em nome do CDS-PP, a discussão e debate mais este problema a reunião de Câmara Municipal, através de uma proposta com o intuito de salvaguardando o interesse público quer dos utentes deste serviço e quer os interesses dos taxistas das cinco freguesias, se conseguir passados sete anos de um regime transitório que não serve os interesses da maioria dos industriais e certamente da população, se conseguir o mais rapidamente possível encontrar uma solução definitiva que seja o mais consensual entre todos os que desta actividade vivem. Certamente a partir de ontem, deixou de existir álibis para os sucessivos adiamentos para a resolução deste velho problema e em breve acredito este será um problema com resolução a vista.

Estaremos atentos a todo o desenrolar deste processo, na certeza que tudo faremos para que rapidamente se chegue a uma solução. É essa a nossa obrigação como principal força da Oposição no Concelho.

Imagem: Google

O voto certo em quem dá melhores garantias.

Caros amigos neste momento e tendo em conta as sondagens que se vão conhecendo por estes dias a segunda candidata do CDS nas listas da Coligação "AliançaPortugal", Ana Clara Birrento tem fortes hipóteses de ser eleita.

Os Madeirenses sabem e conhecem o trabalho dos dois deputados europeus do CDS, Nuno Melo e Diogo Feio, que sempre defenderam os interesses não só nacionais, mas também os regionais nas mais diversas áreas, sendo que chamados a colaborar sempre foram solidários com as nossas preocupações, sendo o melhor exemplo disso o papel decisivo que estes tiveram por exemplo no dossier do Centro Internacional de Negócios da Madeira - CINM.

Indiferentemente de outras questões, importa que Portugal e a Madeira continuem a contar com o trabalho dos deputados que ao contrário de outros não brilham pelas suas ausências, mas sim por aquilo que conseguem em favor do seu País e os deputados do CDS sempre tiveram ao longo de anos postura responsável e trabalhadora e disso o País não deve de abdicar de forma alguma.

É por isso que decididamente vou votar na lista da Coligação "Aliança Portugal", porque quero que deputados do CDS continuem a trabalhar em favor de todos os Portugueses.

Por tudo isto convido-o a si a também reconhecendo este trabalho sério e responsável a centrar o seu voto naquilo que verdadeiramente está em causa nestas eleições, deixando para o tempo certo outras avaliações. Importa não esquecer que agora são eleições europeias e o que queremos da Europa no futuro.

Imagens: Coligação Aliança Portugal

Atenção há mais uma vez candidaturas enganosas!...

Hoje é o último dia da campanha eleitoral para as Eleições Europeias do dia 25 de Maio. Todos tivemos oportunidade como cidadãos de ver e ouvir o que as diversas candidaturas tinham a dizer sobre os seus projectos, compromissos e acima de tudo assistimos claramente a deriva de grande parte das candidaturas, que furtaram-se as questões que verdadeiramente estão em causas nestas eleições, para centrar o seu discurso em avaliações fora de tempo de acções governativas.

Honestamente mais uma vez a campanha talvez não foi esclarecedora o quanto devia sobre os assuntos Europeus em causa e sobre o próprio projecto Europeu, tenho também a consciência disso, isto porque a tentação de avaliar outras questões foi mais forte.

Mas de todos as Candidaturas, confesso que aquela que menos gostei e considero verdadeiramente enganosa é a do MPT de Marinho Pinto e do João Isidoro. Quer no continente, quer por cá, estes Candidatos tiveram uma campanha de promessas que como sabemos não passa disso mesmo intenções.

O Marinho Pinto, quer capitalizar descontentamentos atendendo a sua postura trauliteira e populista, semelhante daquela de aquele de quem já confessou quando por cá esteve recentemente ser admirador, Alberto João Jardim. Este tenta ser uma espécie de José Manuel Coelho a querer também surpreender como aconteceu nas ultimas Presidenciais. Acontece é que a multiplicação de Marinhos Pintos, Josés Manueis Coelhos ou de Albertos Joãos Jardins já o tempo provou afinal nada de novo acrescentam a vida política e na verdade degradam ainda mais a imagem da política e dos políticos como sabemos.

Para mim não chega dizer que são contra todos e contra tudo, contra sistemas e que se candidatam para combater isso tudo. Não chega porque na verdade ter palavras que vão ao encontro dos sentimentos das pessoas que descontentes se podem deixar iludir com este falar grosso de certos candidatos é engana-las e iludi-las.

Por cá não podemos permitir que certos candidatos continuem como habitualmente de eleição em eleição, sem nenhum pudor a prometer fazer e depois das eleições esquecerem rapidamente o prometido. É o caso novamente do MPT, que dizem sempre defender a agricultura, a pesca, querem mais dinheiro para isto e para aquilo, mas depois das eleições e eleitos nenhuma proposta apresentam para materializar o que prometeram. Veja-se o que acontece por exemplo na Assembleia Legislativa da Madeira que quase a finalizar mais esta legislatura e a produção deste como de outros Partidos que tentam capitalizar o protesto é quase nula e raramente vai ao encontro do que prometem as pessoas.

Por isso não podia deixar acabar a campanha eleitoral sem denunciar estes comportamentos de políticos que apenas andam a caça de votos para continuarem a subsistir no sistema e que infelizmente com a dispersão de votos colocam em causa a eleição de outros candidatos de certas forças políticas  que historicamente demonstram mais trabalho e resultado em favor das populações.

Assim apelo aos cidadãos indiferentemente de outras avaliações que queiram fazer, que se concentrem no essencial e no que está verdadeiramente em causa no próximo domingo, dia 25 de Maio, que é a escolha de representantes ao Parlamento Europeu e não de avaliar governos, pois esse tempo em breve chegará. Importa escolher tendo em conta o trabalho do passado recente de Candidatos e das forças que representam e isso é conhecido. Nada de dar tiros no escuro, votando em quem para além das suas promessas ou das suas berrarias, nada trouxeram em benefício das populações.

Em consciência votemos a pensar no futuro das próximas gerações e friamente colocar também no Parlamento Europeu, Candidatos que possam com segurança e dentro de famílias políticas com influência ajudar Portugal e a Madeira a serem verdadeiramente mais prosperas, não porque sejam como alguns querem subsidio-dependente mas sim produtiva. É disso que precisamos de levar o País e a Região adiante e só assim criar emprego e riqueza.

Imagem: JM

Pedro continua a não pescar nada!...

A equipa "maravilha" do PSD que governa o Município de Câmara de Lobos continua a sua política de ilusionismo e propaganda, desta vez a anunciar com pompa e circunstância, numa suposta mobilização, aquela que será ao que parece a sua segunda grande "obra" avulsa, desta vez junto a orla costeira da Baía de Câmara de Lobos isto depois do parque infantil já em construção.

Agora se pretende segundo nos vão dando conta os pescadores, a retirada de uma parte substancial das embarcações que estes consideram obsoletas e que dão má imagem a pitoresca baía!...

Depois querem prolongar até o calhau mais um pouco de betão, supostamente para que o turista não venha a cair!... Deixando por resolver velhos problemas que provocam inundações nas alturas das grandes chuvadas e da ETAR, isto porque aqui não querem conflitos com o Governo de Alberto João Jardim...

A isto acrescentam contraditoriamente que vão supostamente substituir-se ao Governo Regional e até 2016 vão recuperar a rampa de varagem, que a muitos anos está em profunda degradação e que só depois do CDS ter levado este assunto a Assembleia Legislativa da Madeira, merecerá agora a sua melhor atenção, se entretanto não for esquecida por mais uns anos como o Porto de Pesca...

Resumindo, se vai colocar mais umas floreiras (as tantas!), se vai reposicionar umas embarcações, (as tantas) também vão retirar a seca da Gata, se vão fazer mais uns "murinhos" e umas guardas com pessoas dos programas ocupacionais e o essencial fica por fazer.

Isto porque a Cidade de Câmara de Lobos, como todo o Concelho não é pensado com seriedade. 

Infelizmente não há uma estratégia urbana, turística e comercial integrada, não há para este local em concreto um projecto que de uma nova vida, um novo rosto ao principal cartaz turístico que é a Baía, que lembro o próprio PSD quis a pouco tempo também destruir trazendo um mini-porto de pesca e que graças a nossa intervenção não foi avante... Isto depois de também terem abandonado uma outra velha promessa, para a qual se gastou muito dinheiro em projectos com o arranjo do actual estacionamento da antiga Serragem (ver projecto do Arq. Paulo David), que deveria ter sido no seu devido tempo construído, porque acredito seria importante para C. Lobos, visto ter uma estratégia bem pensada de dinamização de toda a cidade.

Falta pensar a cidade de Câmara de Lobos desde o Caminho da Trincheira no limite com o Funchal até a Cidade Nova, que permita levar os turistas a se passearem por toda a cidade e não apenas numa pequena parte. Importa que se destaquem pontos de interesse, que se anime constantemente a cidade e que os comerciantes possam aproveitar e assim contribuir para tornar viva a antiga vila... Só assim estaremos a dar passos sólidos e reais num desenvolvimento esse sim sustentado da economia local...

Falta como é óbvio roteiros a sério e não apenas a vinda de "barquinhos" até o velho cais.... O importante é que quem chegue a Câmara de Lobos, seja por terra ou por mar, tenha verdadeiramente a onde ir e tenha logo a chegada as opções claras e um comercio pronto para os receber. Foi isto que claramente o CDS apresentou aos Câmara-lobenses e pelo qual vamos continuar a pugnar.

Enquanto isto não seja visto desta forma, se gastará dinheiro e pouco mudará realmente... Apenas ficará a sensação explorada a exaustão de que se faz obra e como até agora acontece, não dinamiza nada e também não melhora as perspectivas de emprego...

Por isso infelizmente teremos o Pedro e o PSD a continuar a não pescar nada!...

Imagem: JM

Infelizmente o PSD de Cª Lobos se regozija com a pobreza que cresce no Concelho

Ao contrário do que seria de esperar infelizmente o PSD de Cª Lobos continua a fazer política com a precariedade e a pobreza dos que infelizmente ainda não tem como viver sem a solidariedade das instituições públicas.

Desta vez foi a "festa", as fotos, os artigos de encomenda na comunicação social para mais uma vez regozijarem-se por terem dado mais 30 fogos, veja-se bem de habitação condigna (porque não possuíam essas condições), a 83 Munícipes.

Isto prova que passados quase 38 anos de poder laranja na Região e no Município, Câmara de Lobos infelizmente continua a precisar, como nenhum outro Concelho da Madeira de suprimir necessidades básicas da sua população. E porque?... Porque o modelo de desenvolvimento do betão e do alcatrão de décadas, não trouxe nem riqueza, nem emprego a uma economia local hoje claramente moribunda e sem perspectivas de futuro, tudo porque se apostou mal no modelo que claramente não foi sustentável neste Concelho e hoje mais do que no passado os Câmara-lobenses sofrem fortemente com o desemprego que os faz depender cada vez mais das ajudas públicas, seja para habitação ou simplesmente para comer.

Se isto é motivo de regozijo para alguns, que julgam que acenando com estas entregas aos quatro ventos estarão no bom caminho, estão não só redondamente enganados, como também contribuem infelizmente para mostrar Câmara de Lobos como terra sem futuro e a mercê de um PSD que infelizmente mesmo com um novo executivo municipal, continua fazer mais do mesmo, porque o que importa fazer, não o fazem, são incapazes face aos vícios de governação de décadas. Preferem continuar no sistema da subsídio-dependência, como forma de garantir votos, em vez de trabalhar verdadeiramente por uma terra que tudo tem para gerar o emprego necessário produzindo. Temos potencialidades turísticas ainda desaproveitadas e sectores productivos sub-explorados que pelos vistos não são prioridade.

Enquanto estes senhores mostram a sua satisfação com isto, Câmara de Lobos, continua na mesma, sem futuro, sem perspectivas e com os seus filhos a cada semana que passa a procurem noutras paragens melhores condições e TRABALHO, que na sua terra não tem...

Nós CDS, vamos continuar a denunciar, mesmo que estes neo-senhorios do Século XXI que querem continuar a manter os Câmara-lobenses como colonos agachados não gostem, a propaganda e o ilusionismo que nestes primeiros 7 meses de governação autárquica tem sido a sua principal marca de governação. 

Ao PSD do facebook, só se pode combater desmascarando-o e isso vamos fazer sempre que necessário.

Imagem: JM

Apoios as Instituições de Câmara de Lobos: Números de encher o olho para dar praticamente o mesmo aos mesmos...

Hoje vi pela comunicação social que a nova maioria do PSD que Governa o Município de Câmara de Lobos, ensaiou mais um espectáculo mediático para encher o olho aos mais distraídos, desta vez com os apoios as associações, recreativas, culturais, sociais, desportivas e as casas do povo.

Neste novo acto da peça teatral montada desde o inicio deste mandato pelo presidente da CMCL, Pedro Coelho, este autarca lança números que a primeira vista parecem maravilhosos de um suposto forte investimento dito "social e cultural", que afinal não é assim tão substancial para as instituições que verdadeiramente sobrevivem com estes apoios, se temos em conta os valores apresentados e as instituições beneficiadas.

Vejamos os dados mais expressivos apresentados na peça do DN-Madeira (on-line):

«Conforme compromisso estabelecido no período eleitoral e reafirmado no ato solene de tomada de posse do executivo autárquico de Câmara de Lobos, liderado pelo Presidente Pedro Coelho, e apesar dos constrangimentos do Orçamento de Estado, reforça os níveis de apoio a 42% das instituições que operam no concelho, alargando o apoio a 7 novas instituições (23%), não contempladas anteriormente pela política de apoios municipais, e mantendo o mesmo montante de apoio financeiro a 29% das coletividades.»

Vamos a factos!...

1. Ao contrário do que se tenta passar o dito "cumprimento" do compromisso eleitoral, no meu entender ficou muito distante de ser cumprido, pois tirando alguns ajustamentos feitos ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, no tocante ao fim dos apoios extraordinários, os critérios e fundamentalmente o modelo tal como tudo o resto que regulam estes apoios é praticamente o mesmo. Portanto temos mais um dito "compromisso cumprido", que na pratica é uma mão cheia de nada, tal como a promessa de baixar o IMI!...

2. Afirmam com um número francamente ostensivo que se reforçam os níveis de apoio (veja-se bem!) a 42% das instituições que operam no Concelho!... Fantástico!...

E isto se traduz na prática em que??!...

Passo a mostrar:

Nas Associações Culturais se passou a apoiar mais um (1) grupo: Grupo Teatral Methafora, com 500€.

Nas Associações Sociais se passou a apoiar mais uma (1) instituição: APPDA, quem embora reconheça o seu trabalho meritório não tem sede no Concelho, com 500€.

Nas Associações Desportivas não se apoia mais nenhuma Associação para além daquelas que já eram apoiadas, sendo que o valor dos apoios no conjunto destas instituições cresceu em mais 5.150€, valores que poderão verificar nos respectivos quadros em função basicamente de dados não conhecidos de uma demografia federada.

A grande novidade deste ano é o apoio as 5 Casas do Povo existentes no Concelho que até agora não eram apoiadas por se entender (e no meu ver bem), que estas tem da parte do Orçamento da Região verbas substanciais para a sua actividade, as quais vão somar neste ano vindas da CMCL, mais 5.000€ no seu conjunto, recebendo cada uma 1.000€.

Ficam aqui os quadros demonstrativos da magreza dos números hoje pomposamente apresentados aos quais se podem comparar com os do ano anterior:

2013:

2014:

Importa referir que ficaram de fora de qualquer apoio anual associações que tem um trabalho reconhecido na área social e outras que tem um trabalho de mais de uma década e meia, notável na educação para a cidadania, instituições de utilidade pública que inexplicavelmente continuam de fora dos apoios municipais, que no meu entender só se explicam por não terem como principais responsáveis gente ligada a cúpula local do PSD.

3. Embora se tenha verificado por um lado cortes de receita vindas do Estado, na verdade estas receitas perdidas estão a ser compensadas com a cobrança do IMI, que tem tido receitas acima das estimadas, pelo que se hoje há mais apoios (que no meu entender não há), não se deve a maior rigor, pois isso não é possível ainda aferir em pouco mais de 4 meses de mandato efectivo, mas sim na forma como agora se manipulam os números dos apoios a atribuir que agora se agregam aos valores outorgados as Freguesias, que como se sabe passaram a contar para estas contas e que no passado recebiam apoios em material e em dinheiro e entravam noutras contas.

4. Como se pode verificar pelos dados apresentados aqui, claramente se desmonta o show-off que mais uma vez se lançou para a opinião pública para dar a ideia de que tudo é diferente, quando na verdade não é. Os números apresentados pelo PSD, evidenciam sim o incremento de apoios a instituições que não deveriam ter acesso a esses apoios, como é o caso das Casas do Povo, que claramente levam a fatia de leão dos apoios outorgados agora, que não se enquadram no meu entender neste conjunto, atendendo a dependências destas do Governo Regional, que as financia fortemente, isto apenas e só, porque as direcções destas instituições são praticamente dirigidas por Autarcas ou Dirigentes Locais do PSD.

Por tudo isto reafirmo o que já publicamente expressei de total discordância com o modelo seguido, que em vez de premiar o mérito e o retorno social, se premeia o compadrio político-partidário.

Votei a favor dos apoios as Associações Culturais, Sociais e Desportivas, porque sei que muitas destas instituições sobrevivem com as verbas que recebem do Município, mas deixei claro através de declaração de voto nas votações de 21/03/2014, que não era este o caminho que nós CDS seguiríamos. Relembro também que no caso das Casas do Povo votei contra os apoios agora entregues pelas razões que já enunciei.

Para quem quiser ver as minhas declarações de voto sobre este assunto, poderão fazê-lo através dos seguintes links: Apoios as associações Desportivas; Apoios as Associações Culturais e Sociais; Apoios as Casas do Povo.

Fonte dos quadros e demais dados de 2013 e 2014: CMCL.

Imagem: DN-Madeira.

Um contributo para colocar o mar e as pescas na agenda política

Sem imaginar ou adivinhar que por estes dias aquela que tem sido uma preocupação minha e do CDS-Madeira, estivesse como está agora na agenda política da Região. Fico satisfeito por ver que o nosso trabalho na Assembleia Legislativa da Madeira começa a surtir algum efeito, provocando por parte de quem Governa a Madeira e tem a tutela destas áreas, já algum acordar para a realidade, face a inercia em que ao longo de praticamente uma década deixou o sector ficar.

Mas sejamos honestos, o Governo Regional só muda de atitude, quando vê o CDS-Madeira preocupado com o que se passa nas pescas e procura chamar a atenção da opinião pública para esses problemas. Isso que fique bem claro.

Deixo aqui, para quem quiser ler aquele que foi o meu discurso sobre as necessárias políticas ligadas ao mar e as pescas, que apresentei na passada quinta-feira dia 13 de Março, cujo principal objectivo é o de ser um contributo para colocar o mar e as pescas na agenda política e pelos vistos conseguimos.

Fica aqui então:

Sr. Presidente

Sras e Sres Deputados

Ao Longo dos últimos anos temos vindo a assistir a um retorno claro do País aos sectores produtivos, em especial a um retorno ao mar na agenda política, para o que contribuiu um conjunto de iniciativas públicas europeias e nacionais, como a Agenda Marítima para o Crescimento e o Emprego, a Iniciativa CE “Crescimento Azul – oportunidades para o crescimento sustentável nos sectores marinho e marítimo”, estes da responsabilidade da Comissão Europeia e a Estratégia Nacional para o Mar, do Ministério da Agricultura e do Mar.

De facto Portugal é um País que em termos da sua grandeza marítima é enorme e cujos arquipélagos dos Açores e da Madeira ganham uma importância única, pois estendem a própria União Europeia para o interior do espaço Atlântico, com fortes mais-valias económicas pouco potenciadas até aqui.

Os documentos estratégicos anteriormente referenciados, referem que a economia do mar já dá trabalho em Portugal, a mais de 100 mil pessoas e que a riqueza produzida anualmente pelo sector ultrapassa os 8.000 milhões de euros, sendo que no futuro próximo se prevê ainda um incremento da contribuição directa do sector do mar em cerca de 50% para o crescimento da economia nacional, que se espera venha a corresponder até 2020, a valores superiores a 4 ou 5% do PIB.

Entre este posicionamento geoestratégico importante e a heterogeneidade dos recursos a explorar dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, que são aquilo que muitos já consideram a fachada Atlântico-Mediterrânica da plataforma continental europeia, há um conjunto muito basto de potencialidades e oportunidades que devem ser identificadas e trabalhadas para gerar nestas regiões também maior sustentabilidade económica e menor dependência externa.

Portanto o futuro destas duas Regiões Autónomas Portuguesas também passa sem sombra de dúvidas por mais conhecimento sobre os seus recursos marinhos e marítimos ao seu dispor e das capacidades em saber aproveita-las no futuro de forma racional e sustentada.

No tocante a Madeira, no nosso entender importa claramente mudar de rumo.

Não podemos continuar como até agora a olhar para as actividades ligadas ao mar, de costas voltadas para o mesmo, ou como um conjunto de actividades económicas irrelevantes ou residuais, ao qual se dê pouca atenção, quando na verdade parte do nosso futuro em termos económicos passa claramente por assumir a importância destas actividades, numa logica de criação do chamado “Cluster do Mar”, que certamente poderá ser importante para desenvolver um conjunto de actividades que embora distintas se tocam e geram no seu conjunto riqueza importante, a qual não podemos continuar a desprezar como até agora.

A região tem de rapidamente ultrapassar o declínio que se assiste também nas pescas, pois se olhar-mos aos dados da Direcção Regional de Estatística de 2012, verifica-se que o sector continua em profundo declínio, a perder mão-de-obra, que passou de 476 pescadores em 2011 para 429 em 2012. Sendo que a estes dados importa acrescentar o fraco valor económico que a actividade representou, na ordem dos 12,7 milhões de euros e as quebras na captura do peixe-espada-preto, que sendo uma das principais espécies da nossa pesca, esta representou menos 11,6% relativamente ao ano anterior e no valor comercializado na primeira venda também de menos 9,6%, sendo que no preço médio ficou-se pelos 2,20 euros, quando em 2011 ando na casa dos 2,43 euros, o que representou também uma diminuição no rendimento dos pescadores de menos 9,8%.

De facto no tocante a frota espadeira o que se tem vindo a assistir é grave e muito preocupante, pois a evolução é negativa desde 2006, caminhando desde então de forma acelerada para a sua extinção.

Em sentido contrário, a pesca dos tunídeos tem tido altos e baixos nos últimos anos, mas o balanço embora sendo melhor que o da frota espadeira, merece da nossa parte também a nossa melhor atenção, pois está longe da estabilidade mínima desejada pelos homens ligados a esta pesca e da capacidade económica que pode também gerar.

Na aquicultura, a produção tem vindo a crescer significativamente atendendo que esta é uma actividade relativamente recente na região, mas que mesmo com números considerados bons, representa face ao seu potencial, valores aquém dos que pode atingir, que em 2012 se cifraram apenas nos 1,6 milhões de euros.

Infelizmente o anterior PROMAR – Programa Operacional de Pescas, no período 2007-2013, foi uma oportunidade perdida, no que a instrumentos financeiros e de orientação das pescas poderia ter sido, para reestruturar o sector na Região. Ao contrário do que se objectivou, acabamos este período sem a competitividade e a sustentabilidade pretendidas, tal como a inovação neste sector que também nem sequer se chegou a esboçar.

E tendo em conta também os próprios dados do Governo Regional no PIDDAR e no Orçamento da Região para o presente ano, o conjunto dos sectores produtivos (Agricultura e Pescas), continuarão a perder peso na economia regional, sendo infelizmente sectores a continuar marginais, representando pouco mais de 1%, situação que se arrasta como já referido desde 2006.

Para tudo isto contribuiu decisivamente os objectivos estratégicos definidos para o período de 2007 – 2013, em que a Região negociou através do Governo da República com a Comissão Europeia instrumentos financeiros e de orientação das pescas, que pretendeu garantir uma exploração sustentável dos recursos aquáticos vivos, aceitando e promovendo planos de ajustamento do esforço de pesca local, nomeadamente do peixe-espada-preto, que passava basicamente e erradamente pelo abate de embarcações.

Assim em Janeiro de 2009, entra em vigor o primeiro desses planos que pretendia a redução de 55% das embarcações licenciadas, que passados dois anos não foi totalmente concretizado.

Posteriormente a Região elabora em Junho de 2012, um segundo plano de ajustamento do esforço de pesca do peixe-espada-preto, que pretendia a concretização integral do objectivo inicial de abate de embarcações, sustentado em indicadores que tal como em 2009, apontavam para a necessidade imperiosa de dar-se continuidade à adopção de medidas de conservação desse importante recurso pesqueiro da região e do ajustamento iniciado, que o Governo Regional acreditava ser um esforço necessário para a renovação biológica do recurso explorado.

Mesmo com quebras brutais de peixe pescado neste período e com o aparecimento de estudos que evidenciavam características migratórias da espécie, os objectivos mantiveram-se inalterados, sendo o Governo Regional indiferente aos alertas dos armadores e dos pescadores que alertavam já para as consequências desastrosas destas políticas.

Infelizmente o sector das Pescas é aquele que findo este período de restruturação e de apoio comunitários, atravessa as maiores dificuldades estruturais das últimas décadas em boa parte pelo seguimento de políticas erradas de ajustamento do esforço de pesca que na frota do peixe-espada-preto, como vimos implicou o abate considerável de embarcações, supostamente para obter um equilíbrio estável e duradouro da espécie que afinal não se veio a confirmar, agudizando-se sim, os problemas do sector e a sustentabilidade futura do mesmo e da espécie. 

O tempo demonstrou que o caminho acordado pelo Governo Regional, com o Governo da República e as entidades de Bruxelas não foi o melhor, pois infelizmente outras frotas europeias, nomeadamente a francesa reduziram drasticamente o stock de indivíduos a pescar com a pesca de arrasto, visto que a espécie por ser migratória na sua passagem por outras águas tem perdido aos poucos a sua capacidade de reprodução com a captura indiscriminada.

Embora se assista hoje a uma clara tentativa de fazer esquecer estas políticas regressivas e se observe a habitual “culpa dos outros”, a verdade é que as medidas foram aceites por quem tem governado a Região em 2009 e ratificados em 2012 tendo conduzido à perca de rendimento e desalento a armadores e pescadores.

Importa hoje olhar para o futuro e trabalhar no sentido de inverter o declínio da actividade e da espécie que hoje se assiste. Tudo deve ser feito para devolver ao sector a pujança de outros tempos, numa actividade que foi sempre importante para a economia de toda a região. Assim importa que se possa reintroduzir no período de 2014-2020, apoios financeiros à construção, renovação e à modernização da frota de pesca espadeira da região, de forma evitar o acentuado envelhecimento da frota e por conseguinte que esta venha acabar por desaparecer.

A par disto importa desenvolver ainda mais, actividades de investigação, a par de outras de inovação tecnológica, no âmbito do apoio técnico-científico a pesca da Região, numa perspectiva de promoção e desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, que é menos agressiva.

Promover e melhorar a qualificação dos profissionais do sector, envolvendo-os na gestão dos recursos.

Importa também rever os apoios aos factores de produção, nomeadamente as compensações financeiras ao preço do gasóleo utilizado pelas embarcações de pesca e de aquicultura que estão desadequados face a realidade económica e fiscal que a Região vive.

Para além disto é inadiável encontrar novos meios financeiros que compensem os anteriormente desperdiçados, que permitam a modernização das estruturas existentes de lota, entreposto frigorífico e de armazenamento na Região, que passará certamente pela construção do Porto de Pesca de Câmara de Lobos, prometido a imenso tempo e sucessivamente adiado, mas que incompreensivelmente ainda não tem pelos vistos um projecto e que sem sombra de dúvidas é uma infraestrutura vital para o futuro da região.

Assim sendo e face a importância estratégica deste sector para a Região Autónoma da Madeira, o CDS-Madeira tal como tinha prometido submeteu já a esta Assembleia um conjunto de Projectos de Resolução que abordam estas questões, dando sequência as conclusões que retiramos dos encontros que temos vindo a ter com armadores e pescadores e das audições que se fizeram ao Secretário do Ambiente e Recursos Naturais em que se analisou por propostas também nossas as dificuldades sentidas pela frota espadeira e o acordo Canárias-Madeira.

É nossa obrigação continuar a dar importância e chamar atenção da maioria e do Governo que suportam para a importância deste sector para a economia regional, hoje subaproveitada como sabemos. É importante que este tema continue vivo na opinião pública, pois é fundamental que os Madeirenses percebam a importância do sector para o futuro e sejam também estes os impulsionadores das necessárias mudanças que também neste sector produtivo importa promover.

Da parte do CDS-Madeira, continuaremos também disponíveis a consensos que sejam necessários no âmbito parlamentar cá na Região e em Lisboa, para fortalecer a posição da Região junto do Governo da República e da União Europeia. Não seremos nós os que por falta de sentido de Estado e de espírito democrático a inviabilizar esses desejados e necessários acordos que tornem forte a posição da Madeira. Também na forma como tratamos destes dossiers somos diferentes, somos mais responsáveis.

Tenho dito!

Imagem: Google

Venezuela

Na passada quinta-feira dia 13 de Março, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito de uma intervenção, expressei através de uma declaração aquele que é ainda hoje o meu sentir em relação ao que se passa na Venezuela e que hoje decidi partilhar convosco através deste meu blog. 

De facto a situação é grave e tudo devemos fazer para chamar a atenção para o que se passa, pois importa rapidamente uma solução para a situação que por lá se vive e todos indiferentemente de onde nascemos temos de contribuir para isso.

Aproveito para agradecer a todos aqueles que percebendo o alcance e a intenção das minhas palavras tem mostrado a sua simpatia e apreço, quer nos comentários expressos junto a notícia do DN-Madeira sobre o assunto, quer nas redes sociais e pessoalmente como muitos fizeram questão de me fazer chegar. Para mim a minha consciência e os meus valores são invioláveis, pelo que sempre que achar necessário tomarei as posições que entender sobre este e outros assuntos.

Sr. Presidente

Sras e Sres Deputados

Antes de passar a intervenção que preparei para hoje, gostaria de previamente fazer uma declaração sobre o que tem vindo a acontecer na Venezuela, quando infelizmente  hoje temos notícias de mais uma morte de um jovem manifestante, que morre nos confrontos de ontem em Carabobo.

Julgo Sr. Presidente e Sres. Deputados, que não é possível ficar indiferentes perante isto mais tempo, quando sabemos que a situação claramente já ultrapassa o aceitável. Eu sinto-me incomodado e não posso deixar de expressar o que penso, quando todos os dias e já vai um mês, assistimos a confrontos que contabilizam oficialmente 23 mortos, mais de 350 feridos e também ultrapassou mais de 1.300 detenções.

Assim gostaria de expressar aqui, hoje, a minha preocupação que acredito e espero seja a preocupação de todos os parlamentares desta casa, não só por residir uma importante Comunidade Madeirense naquele País, mas porque também há um Povo martirizado e estão em causa certamente Direitos Humanos.

Portugal e a Madeira sempre defenderam os valores e os princípios democráticos como a liberdade. Também os Direitos humanos, como referi, condenando toda e qualquer violência que ofenda estes valores e princípios.

Os vínculos com a Venezuela são mais do que muitos e importantes e com sentido de responsabilidade que devemos também por cá exortar ao fim da violência e ao regresso a paz e ao diálogo verdadeiro.

São de facto dolorosos os sinais de fractura que se observam na sociedade venezuelana, pelo que é nosso dever também apelar aos blocos em confronto, mas em especial as Autoridades Venezuelanas, para que tenham todos posições construtivas, responsáveis e prudentes que em respeito pelos valores humanos, se possa pôr fim a crise social e política hoje vividas.

O respeito pela diferença, pelas liberdades de expressão, associação, manifestação e acção política, não podem estar em causa e ambas as partes tem o direito e o dever de as preservar, esperando que assim a reconciliação nacional chegue em breve, certamente um desejo dos Venezuelanos e também nossa por cá.


Imagem: Google.

De regresso ao Blog!...

Passados praticamente 9 meses depois do último "post" que deixei por cá, chegou o momento de regressar e activar este Blog.

Estamos de volta a blogosfera, para gosto de muitos que já me perguntaram para quando o regresso e certamente para desagrado de alguns que não gostarão como antes do que por cá se colocar.

Vamos a isso!...


Imagem: Google