quinta-feira, 3 de abril de 2014

Apoios as Instituições de Câmara de Lobos: Números de encher o olho para dar praticamente o mesmo aos mesmos...


Hoje vi pela comunicação social que a nova maioria do PSD que Governa o Município de Câmara de Lobos, ensaiou mais um espectáculo mediático para encher o olho aos mais distraídos, desta vez com os apoios as associações, recreativas, culturais, sociais, desportivas e as casas do povo.


Neste novo acto da peça teatral montada desde o inicio deste mandato pelo presidente da CMCL, Pedro Coelho, este autarca lança números que a primeira vista parecem maravilhosos de um suposto forte investimento dito "social e cultural", que afinal não é assim tão substancial para as instituições que verdadeiramente sobrevivem com estes apoios, se temos em conta os valores apresentados e as instituições beneficiadas.

Vejamos os dados mais expressivos apresentados na peça do DN-Madeira (on-line):

«Conforme compromisso estabelecido no período eleitoral e reafirmado no ato solene de tomada de posse do executivo autárquico de Câmara de Lobos, liderado pelo Presidente Pedro Coelho, e apesar dos constrangimentos do Orçamento de Estado, reforça os níveis de apoio a 42% das instituições que operam no concelho, alargando o apoio a 7 novas instituições (23%), não contempladas anteriormente pela política de apoios municipais, e mantendo o mesmo montante de apoio financeiro a 29% das coletividades.»

Vamos a factos!...

1. Ao contrário do que se tenta passar o dito "cumprimento" do compromisso eleitoral, no meu entender ficou muito distante de ser cumprido, pois tirando alguns ajustamentos feitos ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, no tocante ao fim dos apoios extraordinários, os critérios e fundamentalmente o modelo tal como tudo o resto que regulam estes apoios é praticamente o mesmo. Portanto temos mais um dito "compromisso cumprido", que na pratica é uma mão cheia de nada, tal como a promessa de baixar o IMI!...

2. Afirmam com um número francamente ostensivo que se reforçam os níveis de apoio (veja-se bem!) a 42% das instituições que operam no Concelho!... Fantástico!...

E isto se traduz na prática em que??!...

Passo a mostrar:

Nas Associações Culturais se passou a apoiar mais um (1) grupo: Grupo Teatral Methafora, com 500€.

Nas Associações Sociais se passou a apoiar mais uma (1) instituição: APPDA, quem embora reconheça o seu trabalho meritório não tem sede no Concelho, com 500€.

Nas Associações Desportivas não se apoia mais nenhuma Associação para além daquelas que já eram apoiadas, sendo que o valor dos apoios no conjunto destas instituições cresceu em mais 5.150€, valores que poderão verificar nos respectivos quadros em função basicamente de dados não conhecidos de uma demografia federada.

A grande novidade deste ano é o apoio as 5 Casas do Povo existentes no Concelho que até agora não eram apoiadas por se entender (e no meu ver bem), que estas tem da parte do Orçamento da Região verbas substanciais para a sua actividade, as quais vão somar neste ano vindas da CMCL, mais 5.000€ no seu conjunto, recebendo cada uma 1.000€.

Ficam aqui os quadros demonstrativos da magreza dos números hoje pomposamente apresentados aos quais se podem comparar com os do ano anterior:

2013:




2014:





Importa referir que ficaram de fora de qualquer apoio anual associações que tem um trabalho reconhecido na área social e outras que tem um trabalho de mais de uma década e meia, notável na educação para a cidadania, instituições de utilidade pública que inexplicavelmente continuam de fora dos apoios municipais, que no meu entender só se explicam por não terem como principais responsáveis gente ligada a cúpula local do PSD.

3. Embora se tenha verificado por um lado cortes de receita vindas do Estado, na verdade estas receitas perdidas estão a ser compensadas com a cobrança do IMI, que tem tido receitas acima das estimadas, pelo que se hoje há mais apoios (que no meu entender não há), não se deve a maior rigor, pois isso não é possível ainda aferir em pouco mais de 4 meses de mandato efectivo, mas sim na forma como agora se manipulam os números dos apoios a atribuir que agora se agregam aos valores outorgados as Freguesias, que como se sabe passaram a contar para estas contas e que no passado recebiam apoios em material e em dinheiro e entravam noutras contas.

4. Como se pode verificar pelos dados apresentados aqui, claramente se desmonta o show-off que mais uma vez se lançou para a opinião pública para dar a ideia de que tudo é diferente, quando na verdade não é. Os números apresentados pelo PSD, evidenciam sim o incremento de apoios a instituições que não deveriam ter acesso a esses apoios, como é o caso das Casas do Povo, que claramente levam a fatia de leão dos apoios outorgados agora, que não se enquadram no meu entender neste conjunto, atendendo a dependências destas do Governo Regional, que as financia fortemente, isto apenas e só, porque as direcções destas instituições são praticamente dirigidas por Autarcas ou Dirigentes Locais do PSD.

Por tudo isto reafirmo o que já publicamente expressei de total discordância com o modelo seguido, que em vez de premiar o mérito e o retorno social, se premeia o compadrio político-partidário.

Votei a favor dos apoios as Associações Culturais, Sociais e Desportivas, porque sei que muitas destas instituições sobrevivem com as verbas que recebem do Município, mas deixei claro através de declaração de voto nas votações de 21/03/2014, que não era este o caminho que nós CDS seguiríamos. Relembro também que no caso das Casas do Povo votei contra os apoios agora entregues pelas razões que já enunciei.

Para quem quiser ver as minhas declarações de voto sobre este assunto, poderão fazê-lo através dos seguintes links: Apoios as associações Desportivas; Apoios as Associações Culturais e Sociais; Apoios as Casas do Povo.

Fonte dos quadros e demais dados de 2013 e 2014: CMCL.
Imagem: DN-Madeira.

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