O CDS-PP vai avançar já em Janeiro com um projecto de resolução para que a taxa de IRS seja calculada de acordo com o número de filhos, num quociente que crescerá de forma faseada.Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, a medida de apoio à natalidade, que pelos cálculos do partido teria um impacto financeiro de 500 milhões de euros, é uma das 15 destinadas a inverter a queda de nascimentos em Portugal propostas num relatório que o CDS/PP entrega hoje em mão ao Presidente da República.
O objectivo do partido é dar um sinal claro de apoio à natalidade a nível fiscal, já que actualmente o número de filhos é apenas tido em conta para efeitos das deduções.
A introdução de um quociente de 0,5 por dependente no cálculo da taxa irá revolucionar a forma de trabalho da administração fiscal, pelo que o partido quer propor já as alterações para que a máquina fiscal possa estar preparada para as aplicar em 2009, altura em que o crescimento económico deverá permitir o alívio da carga de impostos.
Dado o impacto financeiro da medida - que se fosse aplicada num quociente máximo de 0,5 representaria um corte de 5,4 por cento da receita fiscal de IRS estimada para 2008 (500 milhões de euros) -, os populares defendem uma evolução faseada do quociente ao longo de quatro anos.
Diário Digital
Para aqueles que queiram saber mais sobre as propostas do CDS para estas questões, fica aqui o link ao Relatório "Natalidade, o Desafio Português".
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