quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Bronca no PS-Madeira esta para durar!!!....

Bom, pela minha parte já todos sabem o que penso deste "novo" PS-Madeira, liderado pelo Dr. João Carlos Gouveia, que como se vê nada manda ou melhor dizendo nunca mandou!!!!...

Para aqueles que andam mais distraídos fica aqui o "link" ao Tribuna da Madeira com a entrevista ao Eng. Óscar Teixeira, que parte a "loiça toda"!!!...


Nada que a gente não saiba, mas!!!!....

Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas solidária com Rui Marote

1. A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas repudia publicamente a decisão da Empresa Diário de Notícias de despedir o repórter fotográfico Rui Marote, na sequência de um processo disciplinar interno, nas vésperas de Natal e quando este profissional estava a 2 anos da reforma.

2. Para além de considerar que não existem motivos que justifiquem esta sanção, o Sindicato dos Jornalistas não pode deixar de condenar a atitude da empresa, que invadiu a caixa de correio electrónico individual daquele profissional, de onde retirou as mensagens que entendeu, sem o conhecimento prévio do jornalista em causa.


3. Esta invasão e retirada de cópias de mensagens da caixa de correio de um jornalista constitui um acto inaceitável de devassa de dados pessoais, tanto mais grave quanto o trabalhador em causa tem garantida pela Constituição e pela lei a protecção do sigilo profissional que, desta forma, pode ter sido posta em causa. Aliás , esta devassa pode mesmo vir, no futuro, a prejudicar a actividade jornalística da empresa. Perguntamos: Será que uma fonte pode, a partir de agora, enviar informações para o correio electrónico dos jornalistas do DN-Madeira sem que lhe assista o receio de que as mesmas vão parar às mãos da administração daquela empresa? Quantas fontes que pretendam manter o anonimato se coibirão de prestar informações relevantes aos jornalistas?


4. Rui Marote é um dos jornalistas mais experientes e conceituados da Madeira - está há 35 anos nesta profissão e foi um dos fundadores da Direcção Regional da Madeira do SJ. Se o DN tem sido reconhecido nas últimas décadas como uma referência em termos de liberdade de expressão e do jornalismo na Região Autónoma da Madeira, deve-o acima de tudo à categoria de profissionais como Rui Marote. Mal vai a empresa que desperdiça tal talento e maestria. Por ironia do destino, no dia em que lhe foi comunicada a decisão do seu despedimento, o DN anunciava que tinha sido premiada internacionalmente uma 1.ª página com foto de Rui Marote.


5. O Sindicato dos Jornalistas aplaude a decisão dos jornalistas eleitos do Conselho de Redacção do DN, que deram um parecer contra o despedimento.


6. Além de manifestar solidariedade ao nosso associado Rui Marote, o Sindicato dos Jornalistas vai garantir-lhe o apoio jurídico necessário ao procedimento judicial para impugnação da sanção de que foi alvo.


Funchal, 20 de Dezembro de 2007


A Direcção do SJ-Madeira




Sobre isto só apenas dizer que do DN-Madeira espero tudo. É um jornal sem ética que de credível pouco tem.


Quem leu hoje as justificações da Direcção desse jornal para o afastamento do Rui Marote, percebe logo que nada de substâncial, nem verdadeiro está na base do afastamento deste grande profissional do jornalismo regional, cuja carreira ao longo de 35 anos, demonstram a retidão e o sentido de ética que estes senhores do DN-Madeira, agora querem apagar.


Força Rui estamos contigo!!!...


Pe. Mário Tavares: Entrevista ao Tribuna

Hoje no Tribuna da Madeira é publicada uma entrevista ao Pe. Mário Tavares que considero muito interessante.

"...O ex-deputado pela CDU na ALM explica a popularidade do PSD/M como uma consequência do “medo, sujeição, dependência e, por vezes, relacionamentos de amizade”. Lamenta ainda a postura do PS/M: “Tem feito a gestão da oposição.”..."



Recomendo a todos os que por cá passam a sua leitura.

Presidente da Câmara arguido: Violações ao PDM em Santana

Segundo notícias recentes publicadas nos jornais da Região, o Presidente da CM de Santana, terá sido constituído arguido, num caso de eventuais violações ao Plano Director Municipal do Município de Santana, estando em causa construções de armazéns agrícolas ou moradias no sítio da Rocha de Baixo, na freguesia de São Jorge e a eventual violação do Domínio Público Marítimo.

Segundo o próprio Presidente, senhor Carlos Pereira, a denuncia desta situação deverá ter partido dos próprios Vereadores Socialistas na Câmara.


O engraçado disto tudo é que só vemos um interesse por parte das entidades judiciais por Autarquias pequenas, sendo que para além do "murmurinho" sobre situações análogas em Municípios maiores, nada se vê. Pelo menos por enquanto!!!...


Veremos!!!...

Jantar de Bloguistas Madeirenses

De facto foi um bom jantar, não só na ementa escolhida, como também pelo convívio entre todos aqueles que lá estiveram.

De facto a única pena que tive é a de não ver mais bloguistas presentes. Espero que em próximas iniciativas deste género sejamos mais.


Desde já aproveito a oportunidade para felicitar ao "Compadre" Marcelino, do blog "Berdades da Boca P'ra Fora", que fez excelentes fotografias, que lembrarão este singular repasto.


Também deixar aqui uma palavra de apreço ao Eduardo (o "Boy") do blog "Madeira Minha Vida, Madeira meu País", que teve a coragem de juntar estes "serrotes" todos, numa mesa. Parabens foi uma excelente organização!!!...


E por último aos bloguistas presentes (todos sem excepção), desejar um excelente Natal em Família e claro um ano de 2008 cheio de coisas boas e claro de muitos "posts" nos respectivos "Blogs".




quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

CDS-PP quer IRS em função do número de filhos

O CDS-PP vai avançar já em Janeiro com um projecto de resolução para que a taxa de IRS seja calculada de acordo com o número de filhos, num quociente que crescerá de forma faseada.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, a medida de apoio à natalidade, que pelos cálculos do partido teria um impacto financeiro de 500 milhões de euros, é uma das 15 destinadas a inverter a queda de nascimentos em Portugal propostas num relatório que o CDS/PP entrega hoje em mão ao Presidente da República.


O objectivo do partido é dar um sinal claro de apoio à natalidade a nível fiscal, já que actualmente o número de filhos é apenas tido em conta para efeitos das deduções.


A introdução de um quociente de 0,5 por dependente no cálculo da taxa irá revolucionar a forma de trabalho da administração fiscal, pelo que o partido quer propor já as alterações para que a máquina fiscal possa estar preparada para as aplicar em 2009, altura em que o crescimento económico deverá permitir o alívio da carga de impostos.


Dado o impacto financeiro da medida - que se fosse aplicada num quociente máximo de 0,5 representaria um corte de 5,4 por cento da receita fiscal de IRS estimada para 2008 (500 milhões de euros) -, os populares defendem uma evolução faseada do quociente ao longo de quatro anos.


Diário Digital




Para aqueles que queiram saber mais sobre as propostas do CDS para estas questões, fica aqui o link ao Relatório "Natalidade, o Desafio Português".

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Carta de Niemeyer sobre o Casino da Madeira



*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*

Fica aqui uma das cinco páginas da carta que o Arq. Niemeyer enviou ao Arq. Viana de Lima (arquitecto responsável pela obra), de 22 de Junho de 1966, onde eram transmitidas as linhas mestres do projecto.


Fonte: Revista "Arquitectura & Construção" - Novembro de 2007

UMA HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE OSCAR NIEMEYER





Cristiano Ronaldo: 3.º melhor do Mundo

«...Tal como sucedeu com o defesa italiano no ano passado, Kaká confirmou na votação dos seleccionadores e "capitães" nacionais o triunfo obtido na Bola de Ouro, prémio atribuído pela revista francesa France Football, tornando-se o quinto brasileiro a vencer o troféu da FIFA, depois de Ronaldinho (2), Ronaldo (3), Rivaldo e Romário. Cristiano Ronaldo, de 22 anos, avançado dos ingleses do Manchester United recebeu o "bronze" correspondente ao terceiro lugar, atrás também do argentino Lionel Messi (FC Barcelona), de 20 anos, segundo classificado.

Depois de Luís Figo, em 2001, Cristiano Ronaldo procurava reconquistar para Portugal o galardão da FIFA, mas acabou por não ir além do terceiro lugar, sendo preterido em relação a Kaká e Messi. O talentoso número sete do Manchester United, acabou por ser prejudicado por não ter vencido qualquer título internacional, pese embora o seu clube ter assegurado o ceptro em Inglaterra e ele próprio, ao nível individual, ter sido considerado o melhor jogador e o melhor jogador jovem que se apresentou ao longo do ano nos relvados ingleses...»


Alteração à Lei Eleitoral Autárquica é “duro golpe contra a democracia”

«...Para Ricardo Vieira, vereador do CDS na CMF. “Numa composição municipal mono-partidária, as deliberações que vão à câmara ficarão mais ocultas”, alerta.

“Além disso, as reuniões públicas de uma câmara mono-partidária não farão sentido. Não vejo benefícios nisso, não é por causa disso que as câmaras não têm funcionado bem.”


Vieira admite a possibilidade da nova lei ter como objectivo eliminar os pequenos partidos. “Os pequenos partidos estão lá representados porque foram eleitos para tal”, salienta. “Não se podem procurar na secretaria formas de evitar o que o eleitorado quer, é um pouco estranho.


Nesse sentido, acho que se trata de uma alteração que não se justifica.”...»


Excerto retirado do Tribuna da Madeira, numa entrevista feita também ao Sr. Roberto Almada e ao Dr. Artur Andrade.


Fidel Castro deixa entender que não pretende retomar as suas funções

«Fidel Castro, 81 anos, afastado há mais de 16 meses do poder por motivos de doença, deixou ontem entender, pela primeira vez, que não pretende retomar as suas funções, para “dar a vez a pessoas mais novas”, numa mensagem lida na televisão nacional cubana.“O meu dever elementar é não ficar agarrado a funções e não fechar a porta às pessoas mais novas; é dar experiências e ideias cujo modesto valor provêm da época excepcional que me foi dado viver”, escreve o dirigente cubano, que assumiu o poder em 1959.

O líder cubano repetiu que “os revolucionários não se retiram jamais”. “A minha convicção mais profunda é que as respostas aos problemas actuais da sociedade cubana (...) exigem cada vez mais respostas diferentes a cada problema concreto do que aquelas contidas num tabuleiro de xadrez”, acrescentou, numa referência à situação interna do país.


Esta tomada de posição conclui uma mensagem quase totalmente dedicada às alterações climáticas e à conferência internacional de Bali. Foi lida por um jornalista oficial na emissão televisiva diária “Mesa Redonda”. A sua carta foi publicada hoje na imprensa oficial.O dirigente cubano, que manifesta desde a sua doença uma preocupação maior pelos problemas ambientais, considerou que a conferência de Bali “confirmou a importância dos acordos internacionais e a necessidade de os levar a sério”.


Desde a sua doença, é raro expressar-se sobre o futuro de Cuba ou de si próprio, preferindo a actualidade internacional, nomeadamente nas suas cerca de 70 “reflexões” publicadas na imprensa oficial desde final de Março. Nunca mais foi visto em público, para além das mensagens televisivas gravadas, desde 26 de Julho de 2006, véspera da sua primeira intervenção cirúrgica depois de uma grave hemorragia intestinal.


Esta é a primeira vez desde que cedeu o poder, a título provisório, ao seu irmão Raul Castro, a 31 de Julho de 2006, que o chefe de Estado faz alusão a um possível abandono das suas funções, total ou parcialmente.


Fidel Castro é dirigente do Partido Comunista Cubano (PCC, partido único) e presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, bem como chefe das forças armadas.»





Veremos se as mudanças necessárias que Cuba precisa, possam ser finalmente implementadas, com a saída de Fidel Castro.


Veremos também se Cuba faz a sua "transição" para a democracia, com este afastamento.


Veremos o que fará também o Presidente Hugo Chávez, ao ver seu mentor abandonar as actuais funções.


Veremos!!!...

José Sócrates sobre o socialismo: "Afirmação faz-se ao centro"

«O jornal francês ‘Libération’ dedicou ontem a última página a José Sócrates, onde o primeiro-ministro defende que “a afirmação de um partido socialista se faz ao centro” e se assume como “democrata socialista”, sem aliados na “esquerda aristocrática” e “provinciano”.»

Correio da Manhã




Mais uma vez fica provado que entre o PS e o PSD, as diferenças são poucas.


Ambos os Partidos fazem de tudo para ganharem votos. Entram pela esquerda ou pela direita, sempre que convêm.


Pela minha parte esta tudo explicado. Só não sei se os militantes mais a esquerda do PS, concordam com este posicionamento do Secretário Geral do PS.


Vamos aguardar a resposta do Manuel Alegre, que deve ter ficado muito incomodado com estas declarações de José Sócrates.

Presidente da ACIF também acha que na Madeira estamos a viver uma crise

O Dr. Francisco Santos, Presidente da ACIF, junta sua voz a aqueles que tem vindo a referir que na Madeira já se vive uma crise, que pelos vistos vai aprofundar-se nos próximos tempos. Ponto de vista que diverge daquela que o Senhor Secretário Regional do Plano e Finanças tem, se temos em conta as últimas declarações deste aquando da discussão e votação do Orçamento da Região para o ano de 2008.

Fica aqui um excerto das declarações do Presidente da ACIF ontem e que foram publicadas hoje no DN-Madeira:


"... Francisco Santos considera que a actual taxa de inflação, mais baixa que a nível nacional, é muito perigosa para a economia, nomeadamente para o comércio. "A inflação baixa é resultado de um adormecimento", recordou o líder da ACIF, que em seguida observou que nos manuais de economia está escrito que é melhor inflação alta do que não a ter..."




Segundo o responsável da QREN: "Madeira vai alterar o modelo económico com o PDES"

Nuno Vitorino, o responsável pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional , vem hoje ao Funchal apresentar os programas operacionais da RAM e expressa numa entrevista concedida ao DN-Madeira de hoje o seu ponto de vista sobre a forma como foram aplicadas as verbas de anteriores quadros comunitários nesta Região. Opinião que partilho e que neste blog já expressei.

Fica aqui uma pequena parte dessa entrevista:


"...Existe a ideia de que a Madeira investiu demasiado nas infra-estruturas públicas (obras de betão) e pouco na qualificação, inovação e modernização das suas empresas. Nuno Vitorino tem uma opinião curiosa: "Esta questão conduz-me a regressar à resposta que apresentei na primeira: a nossa memória, individual e colectiva, está sistematicamente mais atenta a realizações físicas do que a iniciativas de menor materialidade. Sem prejuízo dessa consideração, devo afirmar que considero que a relevância das infra-estruturas e dos equipamentos de utilização colectiva enquanto factores de dinamização do crescimento económico é mais significativa na Região Autónoma da Madeira do que noutras regiões portuguesas.

Saliento, ainda, que entendo inequívoco reconhecer que a Região Autónoma da Madeira tem revelado significativa capacidade para conciliar ritmos elevados de crescimento económico com resultados particularmente interessantes em termos de coesão social.

Apenas salientaria, nestas circunstâncias, que talvez tivesse sido possível alcançar resultados mais expressivos na diversificação da actividade económica e no aumento da capacidade competitiva, nos planos nacional, europeu e internacional, de alguns segmentos do tecido económico madeirense.

Esta ambição, que está claramente consagrada nos Programas Operacionais Regionais para 2007-2013 e que não depende exclusiva nem predominantemente da disponibilidade de recursos financeiros, é afinal o desafio fundamental para a Madeira no âmbito do QREN"."

Fonte: DN- Madeira

BCE injecta 348,6 mil M€ no mercado monetário

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje ter emprestado 348,6 mil milhões de euros aos bancos, um montante maciço de liquidez para restabelecer a confiança no mercado monetário, abalado pela crise do crédito nos Estados Unidos.

O BCE disponibilizou este «dinheiro fresco» à taxa de 4,21%, inferior aos níveis das taxas interbancárias praticadas actualmente no mercado monetário, segundo um comunicado destinado aos mercados financeiros.


O montante é nitidamente superior às necessidades dos bancos, avaliadas pela BCE em 180,5 mil milhões de euros.


Na véspera, o BCE anunciara tencionar pôr à disposição dos bancos um montante ilimitado.
Ao alimentar novamente o mercado em liquidez, o BCE espera ajudar os estabelecimentos financeiros a recuperar a confiança, abalada pelo colapso do crédito de alto risco nos Estados Unidos e os seus efeitos colaterais via a titularização de dívidas.


Diário Digital / Lusa



Tempos dificeis aproximam-se novamente.

Na Casa das Mudas - Calheta


quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

À volta da Cimeira

Oh pá, foi uma excelente ideia trazer para Lisboa aquela cimeira. Doravante, vamos ter uma África mais democrática, humana e tolerante. Até o Mucabe tornar-se-á capaz de em breve ser proposto para o prémio Nobel da Paz.

- Acredito. E sejamos justos e realistas, tudo se deve à competência e dinamismo do nosso governo socialista.

- Aqueles Ministros e Chefes de Estado deveriam ter ficado deslumbrados com o modo pomposo e fidalgo como por nós foram recebidos e tratados.

- É verdade. Oxalá é que o dinheiro dos impostos que nos têm andado a cobrar sem piedade e sem dó, não "abrasassem" em dois dias só.

- Bolas, mas ficamos bem na "fotografia", perante aquela gente somos os reis do bem receber e da diplomacia!

-Essa agora, o pior é que eles vão embora e a cassete da crise volta a atazanar-nos o juízo.

- Bom, deixemos isso para trás e falemos de coisas mais alegres e banais, como daquele que mandou armar uma tenda e trouxe uma série de animais.

- É verdade, até tenho vergonha de dizer, mas tanto camelo junto nunca tinha tido oportunidade de ver.

- Tens razão, mais parecia uma excursão. A propósito o nosso governo da região, se tivesse se lembrado, em lugar duma casa era uma " Tenda da Madeira" que em Lisboa tinha inaugurado.

- Bem pensado e como não tinha camelos e importa-los custaria muito dinheiro, substituía-os por carneiros!

- E vocês também tiveram conhecimento de que em dados momentos, os nossos governantes (de lá), privilegiaram os que no poder estavam há mais tempo?

-Ah Sim, mas que descaramento. Então porque andam constantemente a implicar aqui com o nosso presidente?

-Se não sabes, amigo, eu explico: é porque o nosso Joãozinho não tem petróleo, senão andavam com ele ao colo. Só em saber que ele tem espetada e bom vinho já têm vindo de lá para cá como tontinhos, se ele tivesse petróleo então, não o largavam da mão. Importavam-se lá saber com o que ele dizia ou deixava de dizer, fazia ou deixava de fazer.

- Lá nisso tens razão. Bom, mas para terminarmos a conversa que o tempo corre depressa, só não achei bem que o Dr. Mário Soares não tivesse participado nas negociações. Com o jeitinho que ele tem - nós conhecemos bem podia negociar-nos com aqueles barões, a gente passava a viver bem, todos ricos, assim a modos do povo da Guiné, de Angola ou Moçambique.

- Realmente ainda não tínhamos pensado nisso.

-Até a próxima, despediram-se os amigos!.


Texto retirado das Cartas do Leitor do DN-Madeira, da autoria de Juvenal Pereira

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Proposta do CDS: Reduzir sacos plásticos sem taxas

O CDS apresentou ontem um projecto que recomenda ao Governo a promoção de campanhas de sensibilização para incentivar a redução e reutilização dos sacos de compras, manifestando-se contra a taxação desses sacos.

Num projecto de resolução entregue ontem na Assembleia da República, o deputado António Carlos Monteiro recomenda ainda ao Executivo que crie um plano de incentivos para a colocação nos estabelecimentos comerciais de sacos reutilizáveis e também produzidos com materiais recicláveis





Tentarei saber mais sobre isto, para posterior divulgação.


Afinal quem lidera a oposição na AR?

O tema agendado para o último debate mensal do ano era a educação, mas a segurança foi a questão que aqueceu os ânimos no Parlamento. O protagonista? Paulo Portas. Que não se cansou de perguntar ao primeiro-ministro: “Pode informar aos portugueses de quantos agentes entram e se reformam até 2010?” Não obteve resposta. Santana Lopes optou por não se “dispersar “ do tema escolhido por José Sócrates...

Liberação a Vista!!!...

A Comissão Europeia (Já não era sem tempo), aprovou a chamada liberalização da rota da Madeira para o Continente e vice-versa, permitindo com isso que o Governo Português possa produzir agora a legislação nacional necessária, que altera os apoios do estado aos passageiros por um lado e permitindo por outro a liberalização da rota, para que outras companhias aéreas possam voar de e para a Madeira, baixando (em teoria) os preços das viagens aéreas, pelo menos em época baixa, prevendo-se com isto também a entrada das chamadas companhias "low-cost".

Agora espero que o Governo da República seja célere, para que isto entre em vigor rapidamente, já vão tarde!!!...

Para mim, a foto do ano!!!...



"Roubei" esta foto do novo blog Madeirense "Do Outro Mundo" (que aconselho acompanhar).
Muito interessante!.......

PS de Sta. Cruz de costas voltadas com a Direcção do PS-Madeira

Tal como já referi em tempos, as confusões internas do PS-Madeira vão mês a mês aumentando. Desta vez é tornada pública aquela que opõe a estrutura de Santa Cruz a Direcção Regional e a Direcção do Grupo Parlamentar.



O mais engraçado é que apontam como razão de ruptura com o último elemento desta Concelhia o Eng. Óscar Teixeira, a falta de soliedaderiedade política por conta de supostas divergências sobre o posicionamento relativo ao Orçamento de Estado para 2008.




Claro uma razão lateral para ocultar as verdadeiras razões que a muito se fala a boca pequena nesta terra.




Fica aqui a notícia do DN-Madeira, com a abordagem ao "tema".




Só sei que por este andar o PS-Madeira vai desintegrando-se, sendo que o Isidoro, vai juntando os "cacos", pelo que de aqui a uns dias é o MPT que ocupa o lugar do PS-Madeira!!!...




Triste história!!!....




A Madeira merecia melhor!!!...




E o Presidente do PS-Madeira, nada diz???...


Afinal quem manda??!...

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

"Legião Autónoma.mp3"




Parabens ao Autor!!!...

Fantástico!!!!....

"Albertinho Sua Excelência"




Não resisti a colocar isto!!!...

Desculpem-me os mais sensíveis!!!....

"Estrada Movediça": Um de tantos exemplos que pela Madeira abundam!!!...

Video do PP Espanhol sobre o conflito entre a Venezuela e a Espanha

Tratado de Lisboa ainda tem passar testes parlamentares ou populares

Um texto do Jornalista Ricardo Oliveira do "Expresso" muito interessante e que aqui recomendo:



" O Tratado de Lisboa sobre o futuro funcionamento da UE, que é assinado quinta-feira na capital portuguesa, só ficará na história depois de ratificado em todos os 27 Estados-membros - sem excepção -, condição prévia para poder vigorar.
Depois do aparato solene que vai rodear a sua assinatura formal, no Mosteiro dos Jerónimos, pelos chefes de Estado e/ou de Governo europeus, o novo Tratado terá, em 2008, de passar o teste da sua ratificação/confirmação - por via parlamentar ou em referendos - em cada um dos Estados membros da UE e só depois passará a ter "força de Lei Fundamental" do bloco comunitário dos 27.
A esmagadora maioria dos Estados-membros prepara-se para um processo de ratificação parlamentar, por recear os riscos imprevisíveis da via referendária, que, em França e na Holanda, em 2005, ditou "a morte" da Constituição Europeia e levou à substituição desta pelo Tratado Reformador da UE, aprovado na Cimeira de Lisboa de líderes dos 27, ao princípio da madrugada de 19 de Outubro último.
A Irlanda é até agora o único Estado-membro que anunciou a intenção de organizar um referendo sobre o novo tratado, por motivos constitucionais, devendo a consulta popular realizar-se na Primavera de 2008.
Segundo fontes diplomáticas, em Bruxelas, a pressão da opinião pública e de inúmeros lóbis não deverá ser suficientemente forte para forçar outros Estados-membros, designadamente o Reino Unido e a Dinamarca, a organizar referendos que poderiam ter um efeito de "bola de neve" e levar outros governos a ter de fazer o mesmo.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, afirmou, em finais de Outubro, que as duas formas de ratificação do Tratado de Lisboa, pelos Parlamentos ou por referendos, são "legítimas e válidas".
"Como não dissemos como vamos fazer, naturalmente as duas possibilidades estão em cima da mesa", acrescentou o primeiro-ministro a 27 de Outubro, reiterando que, "depois de assinado o Tratado, no dia 13 de Dezembro, o Governo tornará pública a sua opção, a sua vontade".
Entretanto, a 12 de Novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, precisou que o Governo português só tomaria posição sobre a forma de ratificação do futuro Tratado europeu depois de encerrada a presidência portuguesa em curso da UE, a 31 de Dezembro, "para não criar instabilidade".
O argumento acenado para prescindir da consulta popular é o de que o novo Tratado não envolve relevantes transferências de poderes e soberania nacionais para as instituições da UE, embora todos sejam unânimes em admitir e mesmo sublinhar que o documento contém o essencial da fracassada Constituição Europeia.
Portugal é um dos Estados-membros que chegou a ter agendado um referendo à Constituição Europeia, tendo mesmo revisto a Constituição portuguesa para o permitir, mas a consulta foi adiada na sequência dos referendos negativos na França e na Holanda.
Depois da assinatura em Lisboa do novo Tratado, haverá assim um percurso a percorrer para que o documento entre em vigor em 2009 e não seja "arquivado", como o fracassado projecto de Constituição Europeia, assinado e celebrado pelos líderes europeus há três anos, em Roma (Outubro de 2004), mas "perdido" durante o processo de ratificação.
Na altura, foram vários os Estados-membros que optaram por submeter a designada Constituição Europeia a referendo - entre os quais Portugal - e, se a primeira "prova de fogo" correu bem (referendo em Espanha no início de 2005 com vitória esmagadora do "sim": 76,6 por cento), o choque instalou-se com a rejeição em França (a 29 de Maio do mesmo ano, com vitória do "não" por 54,8 por cento) e na Holanda (três dias depois com números ainda mais expressivos, 61,7 por cento).
Apesar de o processo de ratificação ter prosseguido nalguns países - no total 16 Estados acabariam por ratificar o documento -, foi instaurado um "período de reflexão", vários países que tinham previstos referendos (como Portugal, para Outubro de 2005) decidiram adiá-lo e, por fim, os líderes europeus assumiram o fracasso do projecto, aprovando, em Junho deste ano, em Bruxelas, o essencial de um novo Tratado.
Com o objectivo assumido da sua entrada em vigor antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho de 2009, o Tratado terá de ser ratificado nos 27 até à Primavera desse ano.
França e Holanda, "carrascos" da Constituição em 2005, já anunciaram que, desta feita, não organizarão referendos, decisão já assumida por 17 outros países.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, também já excluiu um referendo sobre o Tratado de Lisboa, argumentando que os interesses do país estão bem protegidos à luz dos acordos de Junho, em Bruxelas, e de Outubro, em Lisboa.
Outro Estado-membro onde também há uma forte pressão com vista à realização de um referendo é a Dinamarca e o primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen tem adiado uma decisão, aguardada com expectativa no resto da Europa, que ainda se lembra do "não" dinamarquês ao Tratado de Maastricht (1992), também "corrigido" um ano depois em nova consulta."

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Jantar de bloguistas madeirenses

Quero com este Post associar-me a esta iniciativa, que terá lugar (em principio) na quarta-feira dia 19 de Dezembro em lugar ainda por definir.

Mais informações através do Blog do nosso amigo "Boy", do "Madeira Minha Vida".


Pela minha parte, indiferentemente de quem lá for, lá estarei para um convívio que espero sejá saudável e coordial entre pessoas que como temos visto pensam de forma muito diferente.


Vai ser giro!!!...


100 anos de Oscar Niemayer

Fica aqui um link para um video da RTP 2, do programa emitido ontem "Câmara Clara", onde dois dos mais conhecidos arquitectos portugueses Helena Roseta e o Manuel Graça Dias (meu professor de projecto na UAL), falam do grande Óscar Niemayer e das Cidades e a problemática que elas encerram.

Uma boa sugestão!!!...

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Natalidade tem poucos apoios

O programa de incentivo à natalidade recentemente criado pelo Governo não é a solução para as famílias portuguesas terem mais filhos. Pelo menos é nisto que acreditam 51,3% dos entrevistados da sondagem CM/Aximage.

Com o objectivo de combater o decréscimo da taxa de natalidade, o Governo anunciou, em Junho deste ano, a adopção de políticas que visam incentivar as famílias a terem mais filhos.


Entre as medidas da nova legislação, que entrou em vigor em Outubro, estão os aumentos em seis meses no apoio financeiro à gravidez e no abono de família.


O programa de incentivos, porém, parece não ter convencido, pelo menos 51,3% dos portugueses, que partilham da opinião de que as medidas não vão fazer com que as famílias tenham mais filhos, contra 37,6% que acredita que a nova legislação pode fazer a diferença.


Dos entrevistados, 11,1% não tem opinião.


Portugal é actualmente o país com a mais baixa natalidade da Europa. Trata-se de um cenário preocupante que tem tido reflexo nos discursos do Presidente da República. “Um país sem crianças é um país sem futuro”, advertiu Cavaco Silva a semana passada durante uma visita à Guarda.


Também o CDS-PP alertou para a problemática na mesma altura.

O novo imposto socialista!!!..

Eis que hoje o Diário Digital refere que o Governo do Eng. José Sócrates tenta agora cobrar mais um imposto, uma espécie de "taxa ecológica", a cobrar pela utilização de sacos plásticos nos supermercados!!?...

Agora a justificação é o ambiente!!!...


De facto a voragem fiscal deste Governo é inacreditável!!!....


A posição do CDS/PP-Madeira sobre o Orçamento Regional para 2008

Em artigo de opinião publicado hoje no DN-Madeira, o Líder regional do CDS fala do Orçamento Regional para o ano de 2008 e de como o CDS vê esta proposta do Governo de Jardim.

Um texto interessante que aconselho a ler, sendo que a conclusão do Sr. José Manuel Rodrigues, não é diferente daquela que eu próprio neste blog, tenho referido sobre os maiores partidos portugueses. São ambos farinha do mesmo saco!!!...


"...Infelizmente, como se antevia, em matéria fiscal este Orçamento Regional em nada difere do Orçamento de Estado para o próximo ano. Isto é, em matéria de impostos, PSD e PS são almas gémeas."


Fica a sugestão!...

Afinal João Carlos Gouveia mentiu?!!...

Se levamos em conta a "troca tintas" da Dra. Júlia Caré, mais uma oportunista que usou o sindicato dos professores para trampolim político, teremos que as palavras do Dr. João Carlos Gouveia e de outros dirigentes socialistas, sobre a "cena" do voto ao orçamento de Estado para 2008, foi mais uma mentira.

Digo isto porque a senhora deputada "independente" (como faz questão de ser tratada), refere de forma dura que a tal ameaça de expulsão, supostamente por parte do Eng. José Sócrates, foi uma grande mentira, passando a ideia de que a estrutura regional do PS-Madeira, mentiu para justificar o tal voto que segundo ela foi feito em consciência, tendo em conta o "todo nacional".


Mais uma vez o Presidente do PS-Madeira, passa pela vergonha pública de ser desmentido por mais um desses "deputados revoltosos". O que significa que ninguém no seu próprio Partido já o leva a sério.


Prometeu tirar a confiança política e não tirou!!!...


Enfiou o rabo entre as pernas e agora nem o deixam justificar com mentiras?!!!...


Tá mesmo tudo mal no PS-Madeira!!!!....
Já agora, para quando uma demissão!!!...


Fonte: DN-Madeira

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Resultados do Referendo Venezuelano na Madeira

Na Madeira, de acordo com a informação recolhida junto do Consulado da Venezuela no Funchal, a vitória do “Não” foi muito expressiva.

Segundo nos foi referido, dos 531 eleitores inscritos, 182 pessoas votaram. No bloco A, a proposta de Hugo Chavez, registou 24 no “Sim” e 155 pelo “Não” e três votos nulos.


Já no bloco B, apresentado pela Assembleia Nacional, foram registados 21 pelo “Sim”, 156 pelo “Não” e cinco votos nulos.


segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Quinta da Graça dividiu PSD do Estreito Cª Lobos

Tal como o tinha referido por cá, nós já começamos a tomar a iniciativa política na defesa da Quinta da Graça, no Estreito de Câmara de Lobos.

Hoje na reunião da Assembleia de Freguesia o nosso representante, apresentou um voto de protesto, contra o traçado que prevê a demolição parcial do conjunto patrimonial, nomeadamente o armazém e o lagar. Sendo de ressaltar que entre os membros da maioria PSD, houve quem furasse a disciplina partidária e absteve-se na votação deste voto de protesto.


O que demonstra que há na maioria desconforto o que me leva a concluir que vamos conseguir desviar a Via Rápida, sem prejudicar este belo conjunto arquitectónico do século XIX.


Parabens ao Lídio Aguiar do CDS!!!...


Mas a luta continua!!!...


(A imagem ao lado é da cópia do voto de protesto hoje apresentado pelo CDS).


Euro 2008: Portugal em grupo acessível

A selecção de Scolari vai ficar no Grupo A com a Turquia, a Suiça e a República Checa.

O sorteio realizado ontém para os grupos do Euro 2008 colocou Portugal no Grupo A. O primeiro jogo da selecção vai ser contra a Turquia, a 7 de Junho em Genebra, Às 19h45.


Quatro dias depois defronta a República Checa, no mesmo local, e fecha a sua participação no agrupamento a 15 de Junho, frente à Suíça, em Basileia.


A fase final do Euro2008, co-organizado por Áustria e Suíça, realiza-se entre 07 e 29 de Junho.


Fonte: SOL

Viva a Democracia!!!...



Fonte: "Con o Sin Palabras"

Venezuela: O NÃO GANHOU!!!...

De facto existe uma janela de esperança para o futuro da Venezuela!!!...

Com este resultado:


O «NÃO» ao bloco A, que contém as 33 propostas feitas pelo presidente Hugo Chávez, obteve 50,7 por cento, um total de 4.545.434 votos, enquanto o «SIM» obteve 49,29 por cento, correspondente a 4.379.392 votos.


No segundo bloco composto por 36 artigos, reformados pela Assembleia Nacional, o «NÃO» obteve 51,05 por cento, 4.522.332 votos, e o SIM 48,94 por cento, 4.335.136 votos.


O total de votos válidos foi de 8.883.746, numa votação que contou 118.693 votos nulos.


A reforma, que visava instaurar um Estado socialista, e que permitiria ao Presidente Chávez, apresentar-se indefinidamente à presidência, conferindo-lhe o direito de censurar a imprensa em situações de crise, foi recusada pela maioria dos venezuelanos.


Fico muito satisfeito por ter podido participar neste acto eleitoral e que com o meu voto tenha contribuído para que o "Socialismo do Século XXI", não tenha vencido.


Parabens a Venezuela!!!...


sábado, 1 de dezembro de 2007

Frase da Semana: O Estatuto do Aluno aos olhos de Paulo Portas

«Este tipo de laxismo na escola, em que faltar por doença efectiva é igual a faltar porque se quer faltar, não tem nada a ver com o sentido de competitividade, profissionalismo e disciplina que o país precisa e que o primeiro-ministro fala mas, na prática, não faz».
Paulo Portas

Demolição Parcial do Conjunto da Quinta da Graça no Estreito de Câmara de Lobos???....

Tomei conhecimento através do Blog "Besoirar", de que o Governo Regional prepara uma demolição parcial do lagar e do armazém, que compõe o conjunto da Quinta da Graça, no Estreito de Câmara de Lobos, para fazerem passar a Via Rapida.

Tal conjunto, como o refere o bloguista Paulo Cafôfo é uma residência senhorial, típicamente rural, do século XIX, que foi classificado como monumento de interesse público, pelo próprio Governo Regional, após aprovação do traçado da nova estrada. o que demonstra como é levado a sério estas questões da classificação do nosso Património, nesta terra por este Governo..
E claro com a cumplicidade do Executivo da Câmara!!!...


Pela minha parte, tudo farei para tentar impedir a demolição parcial deste conjunto, sendo que entre as medidas a tomar irei levar um voto de protesto a Assembleia Municipal de Câmara de Lobos.


Não podemos deixar que tal atentado sê concretize!...