domingo, 30 de maio de 2010

Cavaco Silva

Eu li na página pessoal do Dr. Ribeiro e Castro no facebook o seguinte texto com o qual concordo totalmente:

«A questão é que Cavaco Silva se foi tornando, junto de muitos eleitores, a maior ameaça à sua reeleição. Se não ganhou, entretanto, outros eleitores ou se não recuperar nesses espaços, as coisas ficaram desnecessariamente complicadas.



A forma como agiu na primeira visita oficial à Madeira, a crise com os Açores e a sua ...condução concreta, o "caso Fernando Lima" e a convicção estabelecida de que prejudicou eleitoralmente o PSD, o sentimento de muitos quanto a um excesso de tolerância com Sócrates nesta legislatura e, agora, o não-veto - são claras zonas de risco e que geraram fracturas surdas no eleitorado.»
 

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Cartazes da JP estão na Rua

Quero através deste meu blog endereçar a Juventude Popular os meus parabéns pela campanha que iniciaram junto da juventude madeirense, através destes cartazes que sei estão a ser colocados pela Região toda.

De facto já é tempo de começar "abanar" a malta mais nova e mostra-lhes que o "Yes Man!" que os laranjas desta terra nos tem habituado tem um dia de acabar para que a Madeira seja verdadeiramente livre e de todos.

O futuro da Madeira precisa de jovens atentos e com coragem para mudar o actual estado da Região e claro do País. Todos temos de dar o nosso contributo e a JP-M já deu o pontapé de saída. A fasquia é alta mas acredito que somos capazes!...

Força JP!...

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mais um bom texto de JMR: «Quando pagam?»

O Governo Regional, as Câmaras, as Sociedades de Desenvolvimento e as empresas públicas estão com gravíssimos problemas de tesouraria. Esta não é uma questão nova mas, nos últimos tempos, ganhou uma dimensão preocupante. Ainda por estes dias soube-se que a banca na Madeira fechou a torneira a novos contratos de factoring com o Governo Regional por atrasos de cumprimento. A falta de rigor e a ausência de prioridades quer nos investimentos quer nas despesas correntes levou o sector público a esta situação. As entidades públicas vivem acima das suas possibilidades, gastam mais do que arrecadam e, muitas vezes, sustentam esta sua vida à custa do sector privado. O volume de dívidas às empresas é escandaloso e os atrasos nos pagamentos constituem uma vergonha. O problema é que esta realidade está a pôr em causa a viabilidade de muitas pequenas e médias empresas. Se as grandes, ligadas ao sector da construção civil, podem segurar-se por via da banca e têm capacidade para cobrar juros de mora ao sector público (só em 2008 foram mais de 23 milhões de euros), as mais pequenas contam os euros para pagar salários e impostos. As dívidas do Governo Regional e das Câmaras já levaram empresas à falência e outras para lá caminham, reduzindo a economia produtiva e criando mais desemprego. Este problema tem anos e deriva deste modelo económico assente, sobretudo, no investimento público e nas políticas de subsiodiodependência postas em prática pelo PSD para melhor controlar toda a sociedade. Este modelo deu “resultados” enquanto houve dinheiro. Agora que escasseia, está a por em causa a sobrevivência de muitas empresas e instituições que dependem dos pagamentos ou subsídios do Governo e das Câmaras. Está na altura de pagarem o que contratualizaram ou prometeram e, sobretudo, de terem mais rigor e disciplina na gestão dos dinheiros dos contribuintes. Não há mais desculpas.


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José Manuel Rodrigues soma e segue!...

De facto estes últimos tempos tem corrido muito bem ao Presidente do CDS/PP-M, boa performance política, muito acertivo nas questões e nas iniciativas que promove. Parabéns ao amigo JMR!... Merece!...

sábado, 22 de maio de 2010

CDS critica PSD por viabilizar aumento de impostos

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, criticou hoje o PSD por ter viabilizado «o maior aumento de impostos de sempre» sem garantir, como contrapartida, a suspensão das grandes obras públicas e o corte «a sério» nas despesas do Estado.

«Nunca pensei que o PSD desse o seu voto ao aumento de impostos sem garantir que a nova ponte [sobre o Tejo] é repensada, que as concessões rodoviárias vão ser postas por uma ordem de prioridade e que se vai cortar a sério nas despesas do Estado», afirmou Paulo Portas.
Para o líder democrata cristão, esses cortes deveriam ser feitos nas empresas, institutos e fundações públicas, «em certos tipos de consumo público», nas sociedades anónimas e «nos ministérios, que são a mais».

«O Estado podia e devia fazer cortes onde há desperdício e despesismo», defendeu.

Falando em Vila Nova de Cerveira, após uma visita à feira e ao mercado do concelho, Portas criticou os políticos que «dizem uma coisa em campanha eleitoral e depois agem de forma completamente diferente».
«Eu, quando andei a pedir o voto nas feiras aos cidadãos, disse-lhes: lutarei contra o aumento de impostos e procurarei cortes na despesa do Estado. Hoje volto às feiras e digo exatamente o mesmo», afirmou.
Sempre com o PSD como alvo principal, Paulo Portas acusou aquele partido de ter quebrado uma promessa eleitoral, ao dar o seu voto para um aumento de impostos «que é duplo, já que o IRS vai subir nas taxas e o contribuinte vai poder deduzir menos em educação e em saúde».
«É o maior aumento de sempre de impostos, e os portugueses vão perceber isso quando as faturas começarem a chegar», acrescentou.
Sobre o aumento de impostos, Paulo Portas disse que é «injusto e cego» porque «vai afetar quem é remediado e pobre, prejudicar a economia, reduzir o poder de compra, diminuir o crescimento e prejudicar a economia».
Para Portas, uma das áreas onde o Estado anda a gastar mal tem a ver com o Rendimento Social de Inserção, onde «continua a indústria da fraude e do abuso».

Na sua opinião, Portugal, no estado em que está, «não se pode dar ao luxo de subsidiar quem não queira trabalhar».

Nesta visita à feira de Vila Nova de Cerveira, Paulo Portas distribuiu beijos e abraços, ouviu muita gente criticar o rendimento mínimo e o aumento de impostos e recebeu muitos votos de «força».
«Este homem é que devia lá estar, o resto é só piratas», referia um feirante, depois de saudar efusivamente o líder do CDS-PP.
Paulo Portas cumprimentou dois agentes da GNR, deixando-lhes a mensagem: «sou pela autoridade, respeito muito o vosso trabalho».




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Portas vai pelo bom caminho e as mais recentes sondagens assim o demonstram.

Passos Coelho que agora "corre" para descolar-se de Sócrates já não chega a tempo disso. Ao contrário do que afirma agora, o PSD é o Partido que apoia na verdade este Governo Socialista, formando aquela "coligação" a que muitos chamam de Bloco Central de interesses!...

Isto para não falar das sucessivas apropriações que o PSD tem feito de iniciativas e bandeiras do CDS. Como o "slogam" diz, "há de facto já muita gente a pensar como nós!..." Inclusive no PSD!!!...

«O dia em que Cavaco errou»

Vou colocar por cá o texto escrito pelo Nuno Saraiva, publicado no DN-Lisboa, com o qual estou de acordo a 100%.

Sou um dos que votou Cavaco para Presidente da República, mas agora estou muito inclinado a não cair nesse erro.

Fica aqui o texto:

«O dia em que Cavaco errou»

Ao promulgar o diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Presidente da República desferiu, estou em crer, um rude golpe na confiança de uma parte significativa do eleitorado que, em Janeiro de 2006, o elegeu supremo magistrado da Nação.
Cavaco Silva é, sabemo-lo bem, um conservador nos costumes. Fez questão de o reafirmar na comunicação ao País da passada segunda-feira, Dia Mundial da Luta contra a Homofobia. Aliás, a palavra promulgação surgiu apenas na última frase de um discurso amargo, contrariado e, por isso mesmo, incompreensivelmente contraditório com a decisão por si tomada.
Invocar a crise como pretexto para não vetar politicamente um diploma que contraria todas as suas convicções (inclusive religiosas) não é mais do que um acto de falta de coragem política e calculismo eleitoral. Na verdade, a oito meses das próximas eleições presidenciais, Cavaco tentou a quadratura do círculo: não perder votos na sua base social de apoio e ganhar capacidade de penetração à esquerda, não abrindo brechas que pudessem vir a ser ocupadas por Manuel Alegre. Caso se recandidate, o tiro pode, no entanto, vir a sair-lhe pela culatra. A avaliar pelas reacções que se seguiram às suas palavras, não só não conquistou qualquer apoio à esquerda como fez disparar a desilusão entre os seus apoiantes. O Presidente alienou, assim, as suas convicções para não ser obrigado a promulgar a lei em segundas núpcias.
Cavaco Silva foi, aliás, incoerente com aquela que tem sido a sua práxis presidencial. Foi por convicção que vetou a lei do divórcio. E, novamente por convicção, vetou as alterações ao Estatuto dos Açores. E nem o facto de, à época, haver um Governo maioritário que, nestas matérias, contou com o apoio de outras forças políticas impediu o Presidente de chumbar estes diplomas. Desta vez, lamentou não ter "havido vontade política de alcançar um consenso partidário alargado sobre uma matéria de tão grande melindre". Na verdade, e por mais que discordemos (e para que fique claro sou dos que preferiam a solução defendida por António Arnaut para que, no Código Civil, se equiparasse ao casamento, com os mesmos direitos e deveres, o contrato celebrado por um casal homossexual), houve quatro partidos - PS, BE, PCP e Os Verdes - que tinham nos seus programas eleitorais a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isto para não falar das sete abstenções na bancada do PSD. Dizer que este não é um amplo consenso é faltar à verdade.
O que Cavaco devia ter feito, em nome das suas convicções, era vetar o diploma. Foi também para isso que foi eleito. Mas faltou- -lhe a coragem. E escondeu-se atrás do biombo da crise para justificar a sua atitude.
No seu discurso deixou clara a opinião de que esta matéria não é uma prioridade face à gravíssima conjuntura que vivemos. Estamos de acordo, senhor Presidente da República. Sucede porém que, não sendo prioritário, não se compreende a razão por que conferiu a este assunto honras de comunicação ao País.

Nuno Saraiva - DN-Lisboa»

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Bloco Central (PS+PSD) prepara-se para aumentar impostos

Tendo em conta as informações que começam a circular na comunicação social, deverá ser hoje, em plena visita Papal e ainda sobre os efeitos anesteciantes da conquista do campeonato de futebol pelo Benfica, que o Governo vai anunciar o aumento de impostos, para reduzir o defice dos 8,3 por cento esperados para 7 por cento, pedidos pela União Europeia para este ano.

Hoje já deverão estar a reunir os líderes do Bloco Central (PS+PSD) para definirem com exactidão os impostos que vão impor mais uma vez aos Portugueses.

Tal como já o referi das medidas que parecem fazer parte do pacote, a única com a qual concordo é aquela que refere que os políticos vão ver o seu salário reduzido em cerca de 5%, de resto é meter mais uma vez a mão no bolso de quem trabalha e que hoje vê todos os dias a sua situação ficar mais difícil.

Os Portugueses mais uma vez vão ser tramados!...

Imagem: Público

quarta-feira, 12 de maio de 2010

O que o Passos Coelho quer agora, Portas já tinha pedido em Janeiro

De facto como se diz frequentemente a memória colectiva é por vezes curta!...

Ontem o agora líder do PSD, Passos Coelho veio defender um corte nos salários dos políticos, medida que julgo deve ser uma das medidas já acordadas com Sócrates para anunciar em breve, dum pacote mais basto que julgo também vai penalizar fortemente a função pública e que terá também um aumento do IVA se calhar em mais 2%. Veremos!...

Sobre esta medida defendida ontem por Passos Coelho de cortes nos salários dos políticos, esta ao contrário do que se tentou fazer crer não é peregrina e muito menos da autoria do PSD.

Cá em Portugal em fins de Janeiro deste ano, Paulo Portas veio propor também o corte nos salários dos políticos e até apresentou uma proposta concreta para o corte no 13º mês dos responsáveis políticos e de empresas do Estado que como sabemos acabou por ser chumbada no início de Março, no Parlamento, com os votos contra do Bloco de Esquerda, PCP, PS e a abstenção do PSD.

Sobre isto importa também lembrar que em Janeiro, Paulo Portas defendeu então, no Parlamento, este corte dos salários dos políticos e dos gestores e o primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu na altura que esta é uma proposta “populista” que “não resolve o problema do défice”. Agora passados alguns meses veremos qual será então a resposta!...

Sobre o PSD, apenas gostaria de acrescentar que mais uma vez vai a reboque do CDS. Passos Coelho é um político vazio, que vai a esquerda e a direita buscar propostas que conforme a pressão mediática, as lança avulso conforme mais lhe convém, mostrando com isto que o seu rumo é determinado pela comunicação social e não por um projecto político coeso, alias o seu discurso de tomada de posse assim o demonstrou. Este PSD do “zig zag”, que tanto gosta de acusar os outros de copiar e de tantas outras baboseiradas, no fim de contas é o mesmo como se vê agora que vá atrás das propostas de outros Partidos, nomeadamente do CDS.

Como já se diz por aí, entre Sócrates e Passos Coelho que venha o diabo e escolha!!!... Diferenças muito poucas ou melhor dizendo nenhumas!!!...

O Bloco Central (PS+PSD) de interesses vem aí, o Povo que se cuide!...



NOTA: Para que não restem duvidas eu sou a favor dos cortes salariais na classe política e não nos trabalhadores.

 
Imagem: Google

terça-feira, 11 de maio de 2010

Comunicado da Secretária do Plano sobre isenções de IMI e o CDS

Hoje na leitura que faço habitualmente dos jornais da Região, deparei-me com uma notícia do Jornal da Madeira, que fazendo eco do comunicado da Secretária Regional do Plano e Finanças refere que o CDS/PP não apresentou para além do Funchal, nenhuma proposta de isenção de IMI que fosse aprovada, referindo de forma grosseira que o CDS e em especial o seu líder teriam feito aproveitamento político ilegítimo das propostas que foram aprovadas nos diversos Municípios que desde 2010 e anos seguintes isentarão do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), todos aqueles que foram prejudicados pelos temporais que assolaram recentemente a Região, como se estas propostas fossem um exclusivo dos governantes do PSD.


Qualquer cidadão minimamente atento sabe que este comunicado não tem razão de ser e que todas as acusações que são feitas são no mínimo ridículas. Basta dar uma olhadela aos jornais após o 20 de Fevereiro (a todos inclusive ao JM), para perceber quem afinal inventa! Dá para ver que ao longo de algumas semanas nos diversos Municípios atingidos os Autarcas do CDS para além de contactarem com as populações foram avançando também várias propostas para minimizar o sofrimento daqueles que perderam familiares e os seus haveres, para que estes rapidamente pudessem retomar as suas vidas.


No caso concreto de Câmara de Lobos gostaria de referir que fui eu o primeiro em nome do CDS a introduzir uma proposta nesse sentido na reunião ordinária da Câmara, no dia 15 de Março (ver acta), sendo que só posteriormente no dia 26 de Março é que o executivo PSD apresenta uma proposta que para além da questão do IMI junta outras medidas de apoio que por unanimidade foram aprovadas. Nesse mesmo dia também foi votada a proposta do CDS, que também mereceu aprovação por unanimidade, referindo a deliberação que esta proposta e a proposta do PSD seriam remetidas em documento único a Assembleia Municipal (ver acta). E assim foi, o documento foi a sessão ordinária da Assembleia Municipal no dia 30 de Abril e foi aprovada também por unanimidade (ver deliberações).


Por isso acho que é legitimo que o CDS faça referência as suas propostas, tal como o fez e bem, no Domingo o Presidente do CDS-M. De facto se hoje em Câmara de Lobos e noutros Municípios foram aprovadas medidas que vão atenuar as dificuldades dos atingidos pelos temporais isso deve-se ao CDS e aos seus Autarcas, o resto é conversa de quem hoje sente que afinal o CDS esta a crescer, que vê o CDS mais forte e organizado, na defesa das populações, com um objectivo claro de se afirmar como alternativa real e credível de poder nesta Região e isso claro começa a perturbar. Basta para tal ver os contínuos ataques que se vem verificando nestas últimas semanas ao Partido e aos seus Dirigentes. É por demais evidente, que estamos a ser incómodos!...


Mas por muito que digam a verdade é clara e por muito que tentem não vão anular o que conseguimos para as populações. Por isso e como diz o Povo: “o seu ao seu dono”!!!...



Imagem: Google

segunda-feira, 10 de maio de 2010

JMR: «Nem tudo o que luz é ouro»

A Madeira vai passar a viver financeiramente, nos próximos 4 anos, de uma Lei Especial de Meios a aprovar esta semana na Assembleia da República. Em consequência da intempérie de 20 de Fevereiro e da necessidade de obter meios financeiros para a reconstrução, fica suspensa a Lei de Finanças das Regiões Autónomas aprovada contra a vontade do Governo do PS. Isto significa que passamos a viver num quadro de excepção até 2013 em termos da solidariedade financeira do Estado para com a Madeira.

Os ganhos substanciais que tínhamos conseguido na revisão da Lei de Finanças, designadamente nas transferências para cobertura dos custos de insularidade, fundo de coesão, compensação do IVA, receitas de impostos sobre o jogo e lotarias, bem como outros avanços na regulamentação dos projectos de interesse comum e na área da captação do sistema fiscal à realidade regional, ficam suspensos no próximo quadriénio. Em contrapartida o Estado apoia com 740 milhões de euros os projectos de reconstrução das infra-estruturas públicas e privadas destruídas pelo temporal. Este é o resultado do acordo a que chegaram os Governos Regional e da República e que agora se materializa na Lei de Meios . Independentemente da bondade desse acordo a verdade é que o novo quadro de relacionamento financeiro entre o Estado e a Região tem implicações políticas e económicas que devem ser avaliadas e ponderadas para que se possam retirar as devidas consequências. No plano politico é obvio que perdemos autonomia de decisão e que uma boa parte da governação regional fica condicionada por esta nova Lei. No plano financeiro a Região perde receitas correntes e ganha novas verbas para investimentos. Significa isto que temos que ter uma nova e criteriosa gestão das finanças públicas regionais. É sabido que já antes da tragédia de 20 de Fevereiro a Região (Governo, Municípios, Sociedades, Empresas Públicas) tinham um gravíssimo problema de descontrolo financeiro com receitas a baixar e despesas em crescendo e com elevados níveis de endividamento quer à banca quer às empresas privadas. A execução do Quadro comunitário de Apoio da União Europeia estava mesmo em causa por falta de meios financeiros regionais. Ora esta situação pode agravar-se, pois se por um lado vamos dispor de mais dinheiro para investimento, consignado às obras de reconstrução, por outro lado as receitas correntes serão menores para pagar as despesas de funcionamento da da saúde, da educação, os salários da função pública e para realizar algumas obras públicas e aproveitar os fundos europeus. Acresce o facto de caminharmos para uma nova fase de controlo do défice orçamental da República que vai agravar as condições de vida de muitas famílias e a viabilidade de algumas empresas o que provocará novas situações de pobreza, de carências sociais e de desemprego que vão precisar de respostas do Governo Regional e das Câmaras. Ao contrário do que muitos julgam, porque alguns fizeram crer, os tempos que aí vêm não são de facilidades e de desafogo financeiro. Os tempos serão de grande exigência e responsabilidade. É verdade que chegarão verbas significativas para a reconstrução e que isso reanimará o sector da construção civil, permitirá reduzir o desemprego nesta área e injectará algum dinheiro na economia. Mas, é igualmente certo que a Região vai dispor de menos meios para as suas despesas de funcionamento, para apoiar os sectores produtivos e para responder às necessidades sociais.

Esta nova realidade impõe desde logo uma nova forma de governar com critérios e prioridades na gestão dos dinheiros públicos. Exige um orçamento de grande rigor com cortes drásticos na despesa corrente, nos subsídios e nos desperdícios que permita libertar meios para investimento público reprodutivo e para o aproveitamento de todos os fundos europeus. Esta nova situação reforça a exigência de uma nova política económica virada para os sectores produtivos, para o aumento da produção e para a criação de emprego. Implica, também, medidas de correcção das desigualdades na distribuição do rendimento, de apoio à classe média, sacrificada pela carga fiscal e de combate à pobreza e à exclusão social. Só assim será possível transformar as ameaças em oportunidades, os perigos em desafios e ganhar a batalha da reconstrução e do desenvolvimento da Madeira nos próximos anos.


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Um texto importante para algumas reflexões que irei desenvolver nos próximos dias e para memória futura, tendo em conta o alcance desta reflexão muito acertada sobre o futuro da RAM e dos diversos Partidos Políticos, nesta terra.

Imagem: CDS

sábado, 8 de maio de 2010

REACÇÃO DE PAULO PORTAS AO POSSÍVEL ADIAMENTO OU SUSPENSÃO DA 3ª TRAVESSIA DO TEJO E DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA


 
No que respeita ao investimento público, o CDS já esclareceu a sua posição. Não somos partidários do “tudo ou nada”. Defendemos a selectividade dos projectos e enunciámos critérios objectivos de avaliação.

 
Destacamos :

 
i) a necessidade de proteger o crédito disponível para as PMEs, objectivamente em risco face às necessidades de financiamento cumulativo das “grandes obras”
ii) a importância de avaliar, em termos de custo e beneficio, os projectos relevantes
iii) o grau de incorporação nacional da riqueza criada
iv) o impacto, em termos de mão-de-obra, na política de imigração;
v) o carácter imediato (ou não) e generalizado (ou não) do efeitos dessas “grandes obras” nas empresas e nos empregos.

 
Mediante estes critérios objectivos, que impedem qualquer decisão aleatória, o CDS foi percursor na crítica a uma política económica quase exclusivamente baseada nas “grandes “obras”. Nem o Aeroporto estava bem estudado, nem a crise o torna urgente; quanto ao TGV e à 3ª ponte, o grau de endividamento do país e os critérios já enunciados, não aconselham que se tomem compromissos irreversíveis.
Mais uma prova da coerência do CDS.


(Para quem quiser ver o video com a conferência de imprensa na integra, pode ver aqui)

Fonte: CDS

PSD-M rendido também ao Sócratismo?!...

Andam pela blogosfera fora certos laranjinhas "doentes" por causa do discurso coerente e constante do CDS em materias de interesse Nacional e Regional, dizendo montes de repetidos de disparates e de acusações esses sim copiados de outros lados e ainda por cima dos mesmos que também dizem mal deles!, que a mim e aos meus companheiros de Partido nem aquecem, nem arrefecem, demonstrando as vezes a sua falta de verticalidade e coerência se temos em conta o que no passado eles próprios referiram sobre estes mesmos assuntos e sobre as personalidades que hoje defendem e atacam. O mais interessante destas criancices é que acusam estes ou aqueles de tudo e mais algumas coisas quando do lado deles os casos são quase que semanais e bem piores. Mas claro para isso a cegueira partidária tapa tudo!... Mas pronto se calhar querem alguns tachos e toca a "malhar" para ver se pelo menos na Secretaria da Estudante lhe cai um bom lugar!...

Mas isto meus caros visitantes é normal acontecer numa terra que tem um Presidente do Governo (líder idolatrado por esses laranjinhas), que antes da desgraça que se abateu sobre a Região, dizia cobras e lagartos do Sócrates e agora o recebe e trata como um santo caído do céu. Tudo porque este lhe promete dinheiro, que aposto em vez de auxiliar a quem ficou prejudicado pelos temporais, vai servir afinal para ocultar o esgotado modelo de desenvolvimento que hoje só provoca pobreza e desemprego na RAM. Esta gente que gosta de ir a procura de supostas contradições noutros Partidos são aqueles que afinal da noite para o dia esquecem as acusações e posições anti e contra o Governo do PS, sem razão ideologica e de outra natureza para tal. Só o dinheiro é que uniu sociais-democratas aos socialistas, reles ladrões da Madeira como eles lhes chamaram a poucos meses atrás!... 

E depois os incoerentes e tantas outras coisas somos nós!... Pois!!!...

Imagens: Google 

Bloco Central (PS+PSD) de interesses prepara-se para "lixar" ainda mais os Portugueses

Tendo em conta o estender de mão de Sócrates ao Passos Coelho é de prever que em breve o PS e o PSD mais uma vez vão "lixar" os Portugueses.

Como se acostuma dizer uma imagem vale mil palavras e o Henrique Monteiro, sabe como ninguém fazer valer esta frase popular.
Imagem: HenriCartoon

Sócrates teve de ir a Bruxelas e "apanhar nas orelhas" para aceitar o inevitável!...

Segundo o Público  o Primeiro Ministro, «anunciou o adiamento dos investimentos públicos “que ainda não estão adjudicados” como o aeroporto de Lisboa e Terceira Travessia do Tejo, de modo a acelerar a consolidação das finanças públicas». O que é de facto um recuo importante para o País!...

Mas importa lembrar que o CDS tem ao longo de já muito tempo chamado a atenção para a necessidade destes adiamentos. Fomos acusados de ser contra o investimento público, de querer parar o País, enfim de tantas outras asneiradas, mas no fim acabamos (como em tantas outras vezes), por ter razão.

De lamentar a teimosia e a falta de visão do José Sócrates, que como se sabe já tinha sido alertado até pelo seu Ministro das Finanças para a necessidade de serem repensados estes grandes investimentos, pelo Presidente da República, pelo Ex-govenador do Banco de Portugal e por tantos outros conceituados economistas do País. Mas afinal o recuo veio por força das reuniões na União Europeia, que o obrigaram a dar o braço a torcer e admitir o que era obvio, adiar o novo aeroporto de Lisboa e a terceira ponte sobre o Tejo. Pena é que por culpa da esquerda o mesmo não aconteça com o TGV, que como sabemos viu já assinado o contrato de adjudicação da obra .

Fica o registo do "apanhar de orelhas" que obriga Sócrates a aceitar o inevitável!...

Imagem: Google

terça-feira, 4 de maio de 2010

Caso Inês de Medeiros: Para quem no PS se interessa pelo caso!...

«"Se o parecer do senhor presidente da Assembleia da República entende que a lei manda pagar as viagens a uma senhora deputada que vive fora do território nacional, o CDS não desrespeita a lei. Mas uma coisa é respeitar a lei, outra coisa completamente diferente é concordar com a lei", sublinhou o presidente da bancada parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares.

A bancada democrata cristã vai defender na próxima conferência de líderes "uma alteração que não permita pagar viagens de deputados fora do território nacional, exceto os deputados dos círculos da emigração", referiu.

 
Pedro Mota Soares criticou a posição do PS nesta matéria, que acusou de ter sujeitado "o Parlamento e os deputados a algo que, do ponto de vista dos olhos do país, numa altura de enormes dificuldades, não é bom para a imagem do Parlamento".»




O caso Inês de Medeiros e os casos de urticária no PSD!...

Como é do conhecimento público a deputada Inês de Medeiros eleita pelas listas do PS no círculo eleitoral de Lisboa a Assembleia da República e que reside em Paris (França) solicitou o pagamento de viagens para poder ir a casa semanalmente. A isto o Conselho de Administração da AR, com base num parecer dos serviços jurídicos decidiu pagar as viagens solicitadas como se a deputada tivesse sido eleita pelo ponto mais longínquo de Lisboa, no caso, os Açores, sendo que também as ajudas de custo vão ser suportadas pela AR nessa base.
A votação que aprovou o parecer jurídico do conselho de administração da Assembleia da República foi a seguinte: Aprovado com os votos do PS e o voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administração visto existir um empate a 97 votos. O PSD e o Bloco de esquerda votaram contra. O CDS-PP absteve-se e o PCP esteve ausente.
Segundo li, o parecer jurídico pedido por Gama remetia o caso de Inês de Medeiros para o princípio da "igualdade estatutária dos deputados" e o "direito ao subsídio de transporte e ajudas de custo" como uma das condições "adequadas ao exercício das suas funções".
Assim sendo percebe-se o posicionamento do CDS nesta questão e a razão para o avançar para as alterações a actual lei, que tem deixado certas pessoas do PSD com urticária.
O posicionamento do CDS parece-me equilibrado e terá por base a actual lei, que estando em vigor deve ser aplicada a todos os deputados tendo em conta o tal “principio da igualdade estatutária”, embora como é também sabido o CDS mostrou o seu desagradado em virtude de considerar este um caso excessivo, o que justifica a abstenção.
O que valida esta abstenção (e do meu ponto de vista bem) é a promessa de apresentar na AR, uma alteração a lei em vigor para se acabar com estas situações. Se isto não é correcto? O que será então? Votar contra e deixar tudo como esta? Acho que não.
Registo com agrado que afinal nem todos os “laranjinhas” e em especial os mais equilibrados reconhecem que a acção do CDS nesta matéria é a mais correcta e não tem problemas em exprimi-lo. Pena é que existam outros que a conta de outras situações (guerras políticas em que saíram derrotados), venham agora de forma desonesta inventar supostas incongruências no posicionamento do CDS, para acalmar certas urticárias pessoais!... É pena!... Mas enfim, já estamos habituados!...



segunda-feira, 3 de maio de 2010

“Festival Artmar” e a política cultural do Município de Cª Lobos

É com muita tristeza que li a notícia de hoje do DN-Madeira, intitulada: «Câmara de Lobos perde 'Festival Artmar'», que desde 2005 tem vindo a ser o principal cartaz cultural do Concelho.

Lamentavelmente isto é consequência do desnorte das políticas quer financeiras, quer culturais do executivo PSD na Câmara Municipal de Câmara de Lobos e não da tragédia e eventuais apoios as vítimas dos temporais, que agora tem servido de argumento para justificar os erros de governação.

De facto já é sobejamente conhecida as tremendas dificuldades financeiras em que o Município vive, frutos de um modelo económico e social esgotado, que assentou durante muitos anos nas obras públicas, muitas delas sem sentido e que só serviram para incrementar o passivo da Autarquia, não conseguindo também trazer mais investimento privado que de alguma forma viesse atenuar este momento de crise. Mas não só o executivo liderado por Arlindo Gomes tem culpas no cartório. Também o Governo Regional e da República são responsáveis, visto que também não honraram os seus compromissos. Os primeiros através dos vários contratos programa que não foram cumpridos e os segundos por não transferirem as verbas que por lei deveriam transferir ao Município.

Agora sem estratégia, este executivo corta em tudo, sem critério e sem norte. De facto, não apoiar este festival é sem dúvida escandaloso, tendo em conta que se tem apoiado outras actividades culturais de menor importância, sendo que para esta pelos vistos não se encontra uma solução que a viabilize, o que é uma pena.

Nós, já antes da campanha eleitoral temos vindo a defender a necessidade de mudanças de políticas na área cultural, no sentido de serem criados critérios justos de apoio a cultura. Defendemos a elaboração de uma Carta da Cultura, onde com clareza e rigor se definam os critérios de apoios as entidades e eventos a patrocinar pela Câmara. Defendemos também que se deve valorizar e promover os artistas concelhios, que se evidenciem nas artes plásticas, nas letras, na música, no teatro, na dança e no cinema. Só assim é que faz sentido apoiar a cultura, na expectativa desta servir para cultivar e fortalecer os valores e a riqueza cultural junto da população. Para nós a cultura não é apoiar a construção de bibliotecas gigantescas (não dimensionada para a realidade concelhia) para marcar mandatos, se estas depois não se enchem de pessoas e de agentes culturais do Concelho que promovam o seu trabalho. É como o Centro Cívico do Estreito, que também tem uma actividade fraca ou se quiserem muito modesta, pelo simples facto de faltar o essencial, que é ter um público sensibilizado para as artes e a cultura. A cultura tem de deixar de ser só para alguns e ser para todos e para todos não é trazer artistas ditos “pimbas”. Cultura também é trazer e educar as pessoas para verem e conhecerem obras de arte e entender outros movimentos culturais na dança, na música, na arquitectura, enfim expandindo o universo dos cidadãos. Falta a vertente educativa e mobilizadora, que é essencial para entusiasmar os cidadãos que “donos” dos grandes espaços não sentem necessidade pela cultura e aqui a Carta da Cultura tem um papel fundamental, porque pode obrigar aos agentes culturais a terem também uma responsabilidade nesta área. Sei que isto não é fácil e que leva anos, mas parece-me que não se tem caminhado no sentido certo, julgo na verdade que muito está por fazer.

Voltando a questão do ”Festival Artmar”, acho que ainda é possível encontrar-se uma solução para dar a volta por cima e realizar este festival no presente ano, se calhar sem grandes figuras de cartaz nacionais ou internacionais, mas digno de um Município que quer também crescer na sua vertente cultural. Pode não ser o festival que estamos habituados a ver, mas acho que podemos todos contribuir para que se encontre nesta ideia de valorização da prata da casa, câmara-lobenses que queiram aproveitar esta oportunidade e que queiram dar-se a conhecer e dar a conhecer o seu trabalho. Podemos ter um festival mais modesto, adequado as dificuldades que o Município atravessa, mas digno de um Município também este jovem, com gente que também nesta área pode e quer também brilhar. Acho sinceramente que é uma oportunidade única de mudar o actual estado das coisas nesta área da cultura.

Querer é poder!...

Imagem: Google

JMR: «Amigos externos e inimigos internos?»

O CDS-PP realizou quarta-feira da semana passada uma iniciativa politica, no Jardim do Mar, com um duplo objectivo : exigir do Governo da República a aprovação rápida da Lei de meios financeiros para a reconstrução da Madeira e solicitar ao Governo Regional a inclusão da ligação rodoviária Estreito da Calheta – Jardim do Mar – Paúl, afectada pelo temporal de 20 de Fevereiro, no plano de reconstrução da Madeira.

Estranhamente o PSD veio acusar o CDS-PP de oportunismo político. Ora o CDS-PP limitou-se a exigir que os meios financeiros cheguem rapidamente à Madeira para reconstruir as infra-estruturas públicas destruídas, para apoiar a recuperação dos sectores produtivos e para ajudar as famílias que perderam bens e haveres. Em segundo lugar, a actual ligação entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar foi atingida pela intempérie de 20 de Fevereiro, com várias derrocadas que encerraram a estrada e levaram ao isolamento das populações do Jardim e do Paúl do Mar, durante uma semana. Sendo assim é perfeitamente natural que se reclame a melhoria do troço entre o Estreito e o Jardim, com a construção de um túnel, no plano de reconstrução da Madeira. O que está em causa é a segurança de pessoas e bens daquelas localidades e dos inúmeros madeirenses e estrangeiros que transitam naquela via que, com grande frequência, é atingida por deslizamento de terras. Isto não é oportunismo, é oportunidade política. Só é pena que o Governo Regional e o PSD não a aproveitem para resolver um problema de segurança que se arrasta há anos e para cumprir uma promessa eleitoral anunciada às populações.

Para o CDS-PP é, também, estranho que depois das pazes com os seus “inimigos externos” o PSD tente, agora, criar “inimigos internos” para as eleições regionais do próximo ano. Da parte do CDS-PP engana-se. É bom que o PSD saiba que o CDS-PP não desiste de lutar pelos interesses da Madeira no exterior, assim como não abdica de ser oposição na Região e de fiscalizar, rigorosamente, o Governo Regional na aplicação dos dinheiros públicos da reconstrução.

José Manuel Rodrigues
Imagem: CDS/PP