Devo confessar que no meio de algumas trapalhadas apontadas e bem pelo deputado Nuno Melo (CDS), a Lei hoje aprovada tem alguns pontos positivos, tendo em conta a realidade social do nosso País.A questão da violência doméstica, foi acautelada e permite agora que as vitimas possam de facto rapidamente separar-se do seu/sua agressor/ra. Outro ponto positivo é a lei prever que o cônjuge "que contribui manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar adquire um crédito de compensação que deve ser respeitado no momento da partilha". E um terceiro aspecto positivo é a obrigação dos pais separados a assumirem verdadeiramente as suas responsabilidades perante os filhos, nomeadamente nas pensões de sobrevivência, caso contrario serão considerados criminosos.
O pontos mais negativo e que só por isso deveria merecer ser revista e votada posteriormente, é aquele que tal como disse no inicio foi levantada pelo deputado Nuno Melo.
O deputado frisou que o diploma propõe que "os pedidos de reparação de danos serão, em qualquer caso, julgados nos temos gerais da responsabilidade civil, nas acções próprias".
"E nelas, como é evidente, todo o conceito de culpa será invocado, eventualmente demonstrado, e judicialmente considerado, com todos os inconvenientes que os proponentes dizem querer afastar".
Todos percebemos que estas questões resultam da presa eleitoralista do PS, que a reboque do Bloco de Esquerda quis seguir os passos do vizinho PSOE, na Espanha, só que vão ver que estas situações hoje levantadas, farão com que a Lei hoje aprovada seja revista em breve.
É o que dá ir a reboque do BE!...
Mais pormenores da discussão poderão ser lidas nesta peça do "Público".
2 comentários:
E houve ainda essa trapalhada dos créditos.
Pode crer!
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