terça-feira, 4 de novembro de 2008

BPN: O Governo Socialista esta a montar um novo plano de nacionalizações.

Portas também alertou hoje (segundo a TSF), para aquilo a que chamou de "plano de Nacionalizações", em que à boleia de agir sobre o BPN, os socialistam pretendem aprovar uma lei geral contrária ao espírito de uma economia de mercado.

Ainda disse que: «A razão para nacionalizar é abstracta; invoca-se o interesse público sem se saber definir o que é interesse público», defendeu.

Sendo que alertou para os perigos desta tomada de posição do Governo Socialista que segundo ele as nacionalizações serão feitas por decreto regulamentar, ou seja, não vão ao Parlamento, e o poder de fiscalização da constitucionalidade em termos preventivos pelo sr. Presidente da República não se aplica aos decretos regulamentares». Referindo também que «o valor das indemnizações é fixado por despacho do ministro das Finanças, o que significa que nem sequer vai a Conselho de Ministros».


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