O PS continua a não ter propostas sérias para Câmara de Lobos

Ontem a noite tive oportunidade de ouvir no telejornal da RTP-M, o candidato do PS a Autarquia de Câmara de Lobos, Carlos Gonçalves, apresentar a sua candidatura a este órgão autárquico bem como de algumas das suas propostas.

Do conjunto de propostas apresentadas, podemos destacar aquela que parece ser a sua principal bandeira, fazer com que Cª Lobos deixe de estar associado aos meninos das caixinhas, à terra da poncha, da droga e da violência e passe a ser uma terra onde há condições para desenvolver o potencial económico do concelho, acrescentando que o desenvolvimento do Concelho passa por aprofundar apenas os sectores produtivos locais, nomeadamente as pescas, e a agricultura (cultivo da cereja, castanha e vinha).

Outra bandeira a que este candidato deu destaque foi a revisão e anulação das taxas municipais a que estão sujeitos os munícipes.

Por fim e muito curiosa é a proposta de existir obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários aos beneficiários dos titulares de rendimento mínimo de inserção.

Sobre estas propostas, as primeiras a serem conhecidas da candidatura socialista importa fazer alguns comentários, no intuito de fomentar o debate de ideias e de propostas que esclareçam os câmara-lobenses. Começando pela última que referi, dizer que concordo, aliás foi desde a muito uma proposta defendida pelo CDS ao nível nacional e regional, sendo importante ver que mesmo na área socialista há quem defenda o mesmo que nós. Seja bem-vindo!...

Mas, é só nesta matéria que estou de acordo com o Carlos Gonçalves. De resto, acho que é muito pouco o que este candidato e o PS querem para Câmara de Lobos. E depois é precipitado avançar tudo aos trambolhões, como o fez ontem, sem o menor cuidado em pelo menos ser coerentes com os seus pares ainda deputados municipais, que ao longo destes últimos anos tem defendido o contrario em matéria de taxas municipais. O Carlos defende segundo a peça da RTP-M, rever ou eliminar as diversas taxas a que estão sujeitos os munícipes de Câmara de Lobos, mas se olhar-mos aquilo que é depois a actuação dos autarcas do seu Partido assistimos mais uma vez ao contrário. Eu próprio já propus por exemplo a eliminação da taxa municipal de Direitos de Passagem – TMDP (de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público), por considerar que tal taxa é na prática injusta em virtude desta, deixar os operadores ficarem isentos de qualquer pagamento pela utilização do território, sendo o munícipe a pagar, quando não o deveria ser. Para além disto, a cobrança de tal Taxa, torna-se imoral, por ser uma manifesta violação de um princípio primordial da política tributária, portanto a proibição da dupla tributação do mesmo facto tributável, visto que ocorrendo como é do conhecimento público, partilha de locais e recursos entre as diferentes empresas operadoras que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público em local fixo, é ilegítima, por todas estas empresas uma vez que só ocorre uma passagem e, como tal, um só facto passível de pagamento de taxa. Mas nem o PSD nem o PS, quiseram saber!... Votaram simplesmente contra, aliás também em matéria de IMI, assistimos a posições muito semelhantes. Sim, quando apresentei a proposta para a baixa das taxas em sede de IMi e IMT, o PS foi também contra, votando favoravelmente uma outra proposta do PSD apresentada poucos meses depois muito semelhante a aquela que nós CDS apresentamos. Foi sempre assim, PS muito ao lado do PSD. Portanto o PS e como se vê pelas propostas do Carlos Gonçalves nada de novo trazem ao debate, mais do mesmo!... Prometem, mas depois ou passam-se para a banda do PSD ou então esquecem o que prometem e só vão as reuniões a falar dos buracos das estradas e das varandas por pintar. Muito pouco para uma força política que se diz ser alternativa política.

Para além disto, referir também que o crescimento económico do Concelho tem de ser visto numa óptica mais abrangente, muito mais além da defesa dos sectores produtivos, defendidos por Carlos Gonçalves. Estes são importantes, mas não os únicos que podem potenciar o desenvolvimento sustentado de Câmara de Lobos. Para mim, o futuro de Câmara de Lobos passa acima de tudo por desenvolver o sector turístico no Concelho, aproveitando as belezas UNICAS do Concelho e das características muito próprias do sentir e do viver dos câmara-lobenses. E aqui importa lutar pela alteração do PDM e do POT. Neste último importa que este Plano seja alterado e já, a forma como estão distribuídos os números de camas, que como se sabe, ficam quase sempre para o Funchal (por ser mais apetecível para os investidores). Temos de acabar com isso! Devemos sim, ter número de camas por Concelho, defendendo sempre investimentos nos diversos Concelhos e neste caso em Câmara de Lobos.

Além disto é importante que Câmara de Lobos esteja na vanguarda duma reestruturação que potencie as capacidades económicas dos Concelhos do Sul (Santa Cruz, Funchal e Câmara de Lobos), sem medos! Aqui, importa ver as vantagens de ser criada uma área metropolitana, que possa alargar do Funchal para estes outros Concelhos vizinhos as actividades empresariais concentradas de forma aniquiladora no centro do Funchal ou indevidamente na periferia do Funchal. Para tal, e como já defendi importa adaptar Câmara de Lobos a esta realidade, nomeadamente no capítulo da mobilidade, dos transportes públicos (e nesta matéria, porque não um metro de superfície até o Funchal?, por exemplo) e claro reorganizando a sua rede viária, que como o Carlos deveria saber, muitas vez não são adequadas ao meio urbano existente. E neste capitulo importa também colmatar algumas deficiências corrigindo o que esta mal e completando o que é necessário completar e aqui torna-se FUNDAMENTAL que exista um acesso de Câmara de Lobos até o Curral das Freiras. Potenciar as vias rápidas internas, promover um rápido e útil transporte público dentro de Câmara de Lobos e para fora deste são fundamentais.
Muito há para dizer nestas áreas mas deixo para os próximos dias, a campanha ainda esta no inicio!...

Para concluir gostaria apenas referir ao Carlos, que para combater a tal imagem que não gosta de pobreza, toxicodependência e prostituição, o PS tem de ser mais consistente e não ficar-se apenas pelo que gostaria de ver resolvido. É necessário mais!... Propostas acima de tudo porque ontem sobre isto, nada disse!...

Sobre a poncha, caro adversário importa não acabar com ela! Importa sim, fomenta-la como produto típico que pode ajudar a trazer mais turistas ao Concelho. O que é bom é para defender!...

Foto: DN-Madeira