quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

LFR: O que o CDS propõe

Os centristas estiveram ontem a negociar com os partidos até à última antes de apresentar a iniciativa, com a qual pretendem resolver dois problemas. Por um lado, a LFRA está no programa eleitoral do CDS e é uma bandeira do partido na Região, por outro Paulo Portas também não quer ver o nome do partido associado a uma crise política e procura esvaziar os argumentos do Governo para precipitar eleições antecipadas.

O CDS propôs, em alternativa ao PSD, que a compensação à Madeira pelos efeitos da lei em vigor seja feita através da comparticipação do Estado ao novo hospital, no âmbito dos Projectos de Interesse Comum. Para além disso, os centristas trabalhavam ontem e até à última uma alternativa no que toca a transferências para a Região. A proposta da Madeira implica que a Região receba mais 75 milhões anualmente.


O CDS pensou, numa primeira fase, na hipótese de uma chegada progressiva a este valor. Ou seja, este ano a Região recebia apenas mais 33 milhões, e nos anos seguintes subiria a percentagem até chegar a 75.


No entanto, a fórmula ainda não era definitiva no fecho desta edição. Para já, uma certeza: na iniciativa do CDS, a que reúne mais condições para ser aprovada - o PSD já disse que viabiliza- o aumento das transferências em 2010 nunca ficará abaixo dos 33 milhões, metade do previsto. As negociações prosseguem até à última e, neste momento, há dois cenários possíveis: o PS consegue adiar a votação, ou as propostas são votadas na especialidade e a LFRA é aprovada na versão suavizada do CDS.


Na guerra da argumentação, o deputado do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, fez as contas e garantiu ao DIÀRIO que a convocação de eleições antecipadas custaria mais ao país, do que o montante a mais a transferir para a Madeira no âmbito de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas. "São de imediato 10 milhões mais nove de subvenções já para não falar no custo aos partidos", contabiliza.


Fonte: DN-Madeira

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