Proposta do CDS: Aprovado aumento do subsídio para casais desempregados

PS e Bloco de Esquerda aprovaram hoje a proposta do CDS para aumentar o subsídio de desemprego para casais desempregados, medida que a ministra do Trabalho rejeitara esta semana.

Os diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP para o alargamento do subsídio de desemprego foram chumbados, com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS.

O projecto de lei do CDS esteve para não ser votado hoje, já que contém medidas que carecem de consulta pública antes da votação.

Em causa está a proposta para que o remanescente do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego seja entregue às empresas que dêem trabalho a um desempregado, medida que o CDS retirou hoje durante o debate.

Assim, foi aprovado, com os votos favoráveis do PS, CDS e BE e a abstenção do PSD, PCP e Verdes, o aumento do subsídio em 20 por cento quando na mesma família ambos os cônjuges recebem este apoio, e nos casos em que os beneficiários tenham filhos com deficiências ou doenças crónicas, e ainda que, nestas situações, o período de concessão do subsídio de desemprego seja aumentado em 20 por cento, ao longo de 2010.

Na quarta-feira passada, a ministra do Trabalho, Helena André, recusara esta medida no Parlamento, afirmando não existirem «razões objectivas» que a justifiquem e que o Governo «não está convencido da racionalidade dessa medida».

Com a proposta do CDS, a administração pública, sempre que promove concursos, passa a ser obrigada a contactar todos os desempregados que as detenham habilitações literárias necessárias.

Já o Bloco e o PCP propunham um aumento de 25 por cento do subsídio mais elevado em caso de desemprego simultâneo na mesma família.

O projecto do Bloco de Esquerda pretendia antecipar para 180 dias o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, num período de um ano antes da situação de desemprego, enquanto o PCP defendia um mínimo de 365 dias de trabalho num mínimo de dois anos.

Ambos os diplomas defendiam um mínimo de 90 dias de trabalho para garantir o subsídio social de desemprego. PCP e Bloco coincidiam também na proposta de alargar o período de concessão do subsídio de desemprego, entre um ano para beneficiários com menos de 30 anos e 900 dias para desempregados com mais de 45 anos.

O governo alegou esta semana que não existe disponibilidade financeira para suportar a proposta do Bloco, estimada em 340 milhões de euros.

Diário Digital/Lusa

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É por estas e por outras que os nossos adversários perdem a compostura e até a cabeça!!!...