Ontem o Primeiro Ministro na Assembleia da República anunciou um novo "pacote" de apoio a natalidade, que no essencial aumenta o abono de família para as crianças e cria uma nova prestação de apoio à gravidez. As mulheres grávidas passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional e o abono de família será duplicado nos segundos e terceiros anos de vida para os segundos filhos e triplicado para os terceiros e seguintes.Pouco e anda longe do que é necessário para resolver o gravíssimo problema estrutural de Portugal, no que se refere ao défice demográfico.
Antes de mais era importante que o Governo divulgue o valor real do défice demográfico actual e que aplique ao défice demográfico a política que tem usado para as contas do Estado, pois é importante que o Primeiro Ministro estabeleça, quais os valores que quer atingir anualmente e defina medidas para atingir esses objectivos. Só assim é que podemos ter uma ideia de rumo sobre esta questão e não a ideia de que temos medidas avulsas, que mais uma vez não vai ao encontro do que é fundamental para combater o problema.
A dias um amigo meu da JP, falou-me em Lisboa do conjunto de medidas que esta estrutura iria apresentar ao Grupo Parlamentar do CDS, para que estas chegassem a discussão no Parlamento Nacional. E hoje vejo que vão mesmo avançar com isso, se temos em conta a notícia da RTP. Devo confessar que concordo com todas elas.
Por exemplo, prevê medidas como uma nova dedução à colecta para despesas com crianças até três anos, bonificações das pensões das mulheres em função do número de filhos ou introdução do regime de trabalho a tempo parcial para os avós.
Na área da política fiscal, a Juventude Popular propõe que os escalões do IRS sejam redesenhados de forma a não penalizarem os agregados maiores e que seja alterado o regime de deduções à colecta, de modo a que as despesas de educação sejam calculadas tendo em conta o número de dependentes.
Outra proposta é a introdução de um factor de ponderação no cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com base no agregado familiar ou a criação de benefícios fiscais para as empresas que empreguem pessoas com filhos.
Também, a possibilidade dum aumento da licença de maternidade para seis meses (com retribuição a 80 %), prorrogável até a criança cumprir três anos, ou a possibilidade de os pais poderem optar pelo regime de jornada contínua (sem intervalos prolongados durante o dia de trabalho).
Outra medida é introdução na Lei de Bases da Segurança Social de um mecanismo que permita que, para os pais, o ano do nascimento do filho conte a dobrar para efeitos de reforma e facilitar a reforma antecipada para os avós e reforçar a rede de creches e estabelecimentos de educação pré-escolar públicos e promoção da sua adaptação aos horários de trabalhos das famílias.
Estas de facto são medidas séria e reponsáveis para uma política de Familia e de Natalidade, que verdadeiramente ajudam a resolver o problema do défice demográfico.
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