Os madeirenses são por natureza hospitaleiros. Tirando os excessos verbais conhecidos, não deverá V. Exa. temer qualquer atitude agressiva contra a sua pessoa. A maioria dos madeirenses não gosta da sua governação nem apreciou as tropelias do seu governo para com esta terra.
Mas isso não é motivo para ofensas. O que essa maioria, onde me integro, deseja é que até ao final do seu mandato, possa resolver os assuntos pendentes entre a Região e a República e emendar alguns erros da sua governação. Como compreenderá estamos, tal como a maioria dos portugueses, desapontados com as promessas que fez e não cumpriu como a da criação de emprego, a da redução dos impostos ou a da melhoria das pensões.
Mas estamos, sobretudo, profundamente desiludidos pela forma como tratou a Madeira nestes quatro anos. Não percebemos porque é que só no final do mandato nos visita e estranhamos que faça coincidir a sua deslocação com uma pré-campanha eleitoral.
Sempre se poderá pensar que só agora surgiu a oportunidade de entregar uns Magalhães às nossas escolas e que a falta de investimento do Estado na Região, é de tal ordem que não houve nada para inaugurar. Mas a verdade é que não será uma visita de 7 horas, que apagará da nossa memória as queixas que temos de V. Exa. e do seu Governo.
No entanto e, apesar de estar em final de mandato, julgamos que vai a tempo de redimir-se e de alterar medidas que penalizaram os madeirenses. É certo que poderá ouvir de alguns dos seus camaradas socialistas elogios e até garantirem que o povo da Madeira está satisfeito consigo. Não acredite. É certo, que outros poderão dizer-lhe que a recente aparição de bandeiras da Flama é o ressuscitar do movimento independentista e constitui uma ameaça à unidade nacional. Não acredite.
Os portugueses da Madeira são dos melhores entre os melhores e, apenas, querem ser tratados pela República com respeito e consideração. E isso nem sempre tem acontecido. Permita-me que lhe diga que o primeiro erro que cometeu foi confundir a personalidade e postura do Dr. Alberto João Jardim com a Madeira e os madeirenses.
Saiba que eu e muitos madeirenses não nos revemos na política do insulto contra os representantes das instituições da República, mas, também, não admitimos que se use os meios do Estado para fazer politica partidária e estrangular uma Região Autónoma.
É bom lembrar que o Sr. Primeiro Ministro e o Sr. Presidente do Governo Regional são responsáveis pela negociação com a União Europeia que levou a que a Madeira perdesse 400 milhões de euros no Quadro 2007-2013. E não se percebe que sabendo desse prejuízo, provocado por um PIB que não corresponde à nossa realidade económica e social, o seu Governo tenha elaborado, uma nova Lei de Finanças com base no mesmo critério o que levou a um corte na solidariedade do Estado para com a Madeira.
Sr. Primeiro Ministro. A Madeira não é uma região rica. Temos gravíssimos problemas económicos e sociais e temos um sério problema de finanças públicas pois a governação do PSD não nos conduzia à desejável sustentabilidade financeira. Antes pelo contrário, dependemos, cada vez mais, do endividamento e dos apoios externos. É por isso um imperativo a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e o reforço da solidariedade do Estado para com a Madeira com base em critérios mais justos como o rendimento disponível das famílias e o índice do poder de compra.
Assim como é urgente rever, como o CDS/PP tem proposto, o decreto-lei que liberalizou o transporte aéreo. É que o Estado assegurou melhores condições para o turismo mas retirou aos direitos residentes e aos estudantes. Sabe que um jovem madeirense a estudar no continente tem que desembolsar às vezes, quase 500 euros para vir passar a Páscoa e o Natal à sua terra?
Sr. Primeiro Ministro. Agora que o investimento público parece ser uma panaceia para resolver a crise anuncie a comparticipação do Estado na construção do Novo Hospital da Madeira e não se esqueça da construção dos tribunais de São Vicente e Santa Cruz, da sede da PJ, das esquadras da Camacha, Caniço, Caniçal e Curral das Freiras.
E já agora decida a abertura do Centro Educativo de Menores do Santo da Serra, pronto há três anos, e que não entrou em funcionamento por divergências entre o seu Governo e o Executivo Regional.
Sr. Primeiro Ministro. Se por acaso tiver tempo resolva o seu braço de ferro com o Dr. Jardim pois a vossa disputa está a prejudicar, e muito, os superiores interesses do povo da Madeira e do Porto Santo.
José Manuel Rodrigues - Presidente do CDS/PP-M
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