quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Bagão Félix acusa Governo de «predador fiscal»

Fica aqui a notícia do Diário Digital / LUSA, muito interessante que importa aqui repetir, para ver se os "camaradas" socialistas que com muita frequência por cá passam, apreendem alguma coisa!!!...

"O ex-ministro das Finanças Bagão Félix acusou hoje o Governo de agir como um «predador fiscal» e classificou de «manhoso» o Orçamento de Estado (OE) apresentado para 2008.
«Neste momento temos uma perspectiva de predação fiscal que me parece excessiva», declarou o economista, que falava durante um almoço na sede do CDS-PP, em Lisboa.
Bagão Félix traçou um «mau diagnóstico» para o OE para o próximo ano, frisando tratar-se de «um Orçamento manhoso, mais acomodado ao monstro, que omite quando lhe convém, enfatiza certas ficções, tem mesmo passagens angélicas e em termos clínicos está a a dar anfetamina pelo lado da receita e a pôr ansiolíticos para o PRACE, Simplex, e todas essas coisas pelo lado da despesa».
«O que nós temos visto nestes últimos anos é que os impostos globalmente têm aumentado e se quisermos fazer a comparação da carga fiscal em 2008, o IVA aumenta 8%, quando a inflacção é de 2,1%», analisou o ex-ministro das Finanças.
Bagão Félix alertou para o aumento de 7% sobre o tabaco no próximo ano «quando este ano está a descer 7%».
«Obviamente vai continuar a descer porque se já aumentou mais em relação a Espanha, como aconteceu no ano passado, quem nós vamos alimentar é o Orçamento do primeiro-ministro Zapatero e não o OE português», enfatizou.
O ex-titular da pasta das Finanças do Governo de Durão Barroso não poupou críticas a José Sócrates, chegando mesmo a dizer que, «na área fiscal, quando o primeiro-ministro anunciou o programa perdi a carteira tinha alguma razão».
«De facto está a ir à carteira de todos, todos os dias, e é isso que faz reduzir o défice orçamental», acusou.
Mas o dedo foi também apontado ao Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, cujas afirmações sobre o défice foram classificadas de «grotescas».
«Dizer que não se preocupa com o modo da redução do défice, mas apenas se preocupa com o valor do défice significa que para o Governador do Banco de Portugal é indiferente que se reduza o défice por aumento de impostos ou diminuição de despesas».
«Não deixa de ser curioso, precisamente quando no célebre relatório Vitor Constâncio de 2005 [o Governador] diz que ambos os aspectos revelam que uma consolidação orçamental pelo lado da despesa tem tanto de difícil como de inevitável», citou Bagão Félix.
Durante a sua intervenção, o economista lançou ainda algumas questões e chegou mesmo a acusar a comunicação social de não aprofundar a informação, por «incapacidade ou ignorância».
«Perguntem ao Governo onde é que está a concessão das barragens à EDP por mais 20 anos, esgotados que são os contratos de aquisição de energia? São 759 milhões de euros, tentem descobrir onde é que isso está no OE», questionou.
Um outro exemplo foi o das Estradas de Portugal, «que se transformou numa sociedade anónima e saiu do perímetro orçamental do sector público administrativo».
«E tal significa portanto que quer as despesas, quer as receitas [600 milhões de euros] que agora vêm do imposto sobre produtos petrolíferos, saem do orçamento: os prejuízos e os défices das Estradas de Portugal».
A finalizar o almoço, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, congratulou-se com as palavras de Bagão Félix, perante as quais manifesta total concordância, face a um OE «virtual» do Governo socialista."

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