Madeira: MP não quer magistrados na política

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) quer que o PS/Madeira venha a público retirar o que disse sobre as suspeitas de corrupção contra magistrados do Ministério Público colocados na Região Autónoma da Madeira. E quer também que os magistrados deixem de ser usados na guerra político-partidária.

Em declarações ao JN, António Cluny, presidente do SMMP, garantiu que os processos disciplinares instaurados contra quatro magistrados "nada têm a ver com os casos de corrupção" denunciados pelo PS da Madeira, não podendo esclarecer, no entanto, o que está por detrás dos processos. "Que páre de se fazer o aproveitamento político destes factos", sublinhou António Cluny.

Aparentemente, os processos estarão associados a questões pessoais e a um processo-crime ligado a duas denúncias, ainda não provadas, com origem na frequência de um estabelecimento nocturno e relativos a um conflito com um advogado, por questões de dinheiro - mas em nada relacionadas com eventual promiscuidade com o Governo regional madeirense.

Com efeito, em comunicado ontem divulgado, o SMMP "esclarece que os processos disciplinares contra quatro magistrados do Ministério Público a prestarem serviço na Região Autónoma decorrem da norma actividade da Inspecção do Conselho Superior do Ministério Público, não estando relacionados, nem no tempo nem no tema, com as denúncias de corrupção feitas pelo PS. "Esperamos agora que a verdade seja reposta", acrescentou António Cluny, que manifestou ainda o desejo de que "se páre de lançar o labéu sobre toda a magistratura". Já quanto ao comunicado de sexta-feira da Procuradoria-Geral da República, que acabou por dar origem a posições diametralmente opostas, António Cluny sustenta que "foi mal lido" e "apenas prova que o Ministério Público não anda em roda livre. O sistema funciona".

O PS da Madeira não parece, no entanto, disposto a alterar a sua posição, se bem que reportando-se a 2006. "Não altero o que disse na altura", apontou o dirigente do PS Madeira, João Carlos Gouveia, ao JN, recordando declarações e um relatório então entregue a Souto Moura em que associava dois procuradores - um deles colocado no Tribunal de Contas do Funchal - a situações suspeitas. "É aquilo que normalmente se costuma associar a corrupção, tráfico de influências", recordou João Carlos Gouveia.

"Na altura pedi para os dois procuradores serem transferidos e solicitei a fiscalização da actividade de alguns magistrados do Ministério Público colocados na Região Autónoma".

Em Outubro do ano passado, no entanto, o dirigente socialista voltava a atacar o MP, numa conferência de imprensa, reportada na edição do DN de sábado. João Carlos Gouveia falou de promiscuidade com o poder regional, apelou a que os magistrados "reforçassem o poder do Estado" e que "sejam independentes do regime político regional".

Ontem, o dirigente do PS apenas salientou que as palavras de então eram dirigidas a "alguns magistrados" e não ao conjunto, e recusou estabelecer uma ligação directa entre a transferência de um dos magistrados e as denúncias de 2006 - "sei que pedimos a transferência e apresentámos factos e testemunhas". Mas aplaudiu o comunicado de Pinto Monteiro.

JORNAL DE NOTÍCIAS 17.03.2008

retirado do "In Verbis"