Esta semana li no DN-Madeira, quer a acusação, quer a defesa do mais recente caso levantado pelo Vereador do PS, Rui Caetano, na Ribeira Brava.Embora conheça pouco o desenhador em causa, que se calhar conheço tanto como o vereador em questão, apetece-me questionar o seguinte, não pondo em causa a veracidade das acusações, nem a inocência de ninguém, que até condenado em Tribunal tem direito a presunção de inocência.
Segundo li no DN-Madeira, o vereador disse: «"existe negócio ali dentro" que é susceptível de vir a ser investigado pelo MP. E explica o porquê desta afirmação: "É um serviço particular, feito com material da Câmara, na própria Câmara e, pior, é ter um funcionário a encaminhar os serviços particulares para dentro" da autarquia.»
Antes refere o seguinte: «Na base da sua acção, estão várias denúncias feitas ao próprio autarca por munícipes ribeira-bravenses que na tentativa de procurarem obter informações junto dos serviços sobre a realização de novos projectos, os munícipes "são encaminhados com grande insistência para o desenhador da Câmara, que ele próprio, fora do horário de trabalho, naturalmente, fará o projecto, ao preço mais baixo do mercado", denuncia.»
A primeira duvida que me surge é simples é dentro ou fora da Câmara que o desenhador faz os tais "projectos"? E se os tais "trabalhinhos" são feitos no horário em que esta na Autarquia?
Parece-me haver alguma contradição nestas duas frases!!!...
Depois e segundo o mesmo jornal é referido o seguinte: «Caetano revelou ainda que o processo decorre com maior celeridade, se, os cidadãos efectuarem o projecto conforme a indicação dada. "É mais fácil e as coisas até se passam com mais rapidez", garante.»
Não querendo por em causa a veracidade disto, como é que o senhor Vereador vai fazer prova disto? Era muito interessante saber como se prova isto, num Tribunal? Isto não é uma espécie de diz que disse?!!...
Existem escutas?
Para finalizar o DN-Madeira refere o seguinte: «O autarca disse desconhecer o enquadramento jurídico, não sabendo igualmente se existe qualquer autorização por parte dos superiores hierárquicos para que esta situação se verifique. "Não sei se chamo a isto corrupção, talvez não seja, mas é pelo menos ilegal, bastante ilegal", assegura.»
Fiquei no fim muito intrigado com as afirmações que o Vereador em questão faz, porque faz uma acusação muito grave e muito convicto, não se sabendo exactamente do que, deixando no ar a duvida de que se calhar não saberia se estava perante um crime, uma ilegalidade ou outra coisa qualquer. Só achou ser suspeito e portanto deve ser investigado. Legitimo? Correcto? Não sei!!!...
Sei que demonstra insegurança e desconhecimento claro da Lei, que deveria conhecer antes de formular uma acusação destas.
Primeiro é necessário saber se o desenhador esta ou não autorizado pela Autarquia, a acumular funções, que é previsto na Lei. E pelo que li na resposta do desenhador ao DN-Madeira, parece que a tem.
Por outro lado, espero que o Vereador Caetano tenha fotografias e testemunhos de funcionários da CMRB, que comprovem que o Desenhador utilizou ilegitimamente equipamento e material da Autarquia na elaboração de trabalhos de desenho que supostamente fez em pleno horário de serviço ou então de outras provas irrefutáveis do que diz. É o mínimo que se espera de quem faz uma acusação tão grave como esta, que tenha provas claras.
Porque uma acusação destas, se não é provada, em primeiro lugar só prejudica de forma gravosa o funcionário da Autarquia que a luz da nossa legislação tem todo o direito a ter trabalho e a efectua-lo fora do seu serviço. Não é ilegal nem é censurável moralmente, porque em principio esta actividade não colide com o seu dever de isenção e porque a partida também não deverá ter interferência no processo em virtude do mesmo não emitir a partida nenhum parecer sobre um trabalho em que tenha eventualmente participado.
Trabalhar é honesto e não deve envergonhar ninguém!!!...
Espero que esta acusação grave que o Vereador do Partido Socialista faz, não tenha fins políticos, de tentar atingir outras pessoas nomeadamente políticos, indo de certa forma por baixo. Numa tentativa desesperada de arranjar algo que justifique este discurso da "corrupção", que tarda em ter resultados práticos. Espero sinceramente que não!
Porque se sé provar que o Vereador caluniou e difamou este Desenhador, para atingir fins políticos, deverá nesse mesmo dia ser o primeiro a renunciar a todos os cargos políticos que assumiu, porque ao praticar hipoteticamente esses crimes, também deixa de ter legitimidade para continuar, porque de acusador também facilmente se passa a criminoso. Espero sinceramente que o Dr. Rui Caetano saiba o que esta a fazer. Isto é na verdade muito grave!...
E já agora, fica-me a duvida!...
O prof. Rui Caetano alguma vez tirou alguma fotocópia do seu BI, nos serviços da Escola onde trabalha ou outro documento pessoal, quando de facto urgentemente precisou?
Estou curioso!!!...
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