O Expresso por estes dias também publicou uma excelente entrevista ao Líder do CDS/PP, Paulo Portas, que acho pela pertinência e pontos de vista, todos nós deveríamos ler. Fica aqui a sugestão!...«Para o CDS a maioria absoluta de um partido é má, o bloco central é péssimo, o CDS diz que não fará coligações nem acordos parlamentares - portanto, que perspectivas de governabilidade vê depois das eleições?
Se há um partido que sabe o que é dar estabilidade é o CDS. A estabilidade, do nosso ponto de vista, depende do nosso caderno de encargos: um conjunto de políticas e de causas que para nós são essenciais e que serão a medida da nossa atitude a partir das eleições. Acho que era mau para o país que nesta situação, e ao fim de quatro anos e meio de exercício de poder, José Sócrates voltasse a ganhar. E acho praticamente certo que as pessoas não darão uma maioria absoluta, porque a maioria absoluta de um só partido é má. A era Sócrates está a chegar ao fim, em grande medida por responsabilidade própria, e as pessoas ficaram muito cansadas de governos de maioria absoluta de um só partido, e enquanto se lembrarem não quererão repetir a experiência. Isso obriga os partidos a terem sentido de compromisso e poderem assegurar estabilidade, mas em função de um conjunto de convicções. Eu sei muito bem o que me separa do PS e o que me diferencia do PSD.
É-lhe indiferente que ganhe o PS ou o PSD?
Não. Mas não vou dar-vos nenhum título que favoreça qualquer dos meus concorrentes.
E se a narrativa das eleições caminhar para um empate entre o PS e o PSD?
Se for essa a narrativa, eu desempato.
Ribeiro e Castro, quando aceitou ser cabeça de lista do CDS pelo Porto, explicou que queria trabalhar para "uma nova maioria de centro-direita" e apontou para um entendimento entre o CDS e o PSD. Ele veio ao engano?
Não. Eu acho que o país precisa de uma mudança política e estou apostado em dar estabilidade - isso pode ser feito no Parlamento ou no Governo. Não estou é obcecado em ser ministro. Quero que o CDS tenha peso e influência. Para haver uma mudança não somos os únicos contribuintes para essa mudança, mas ela não se pode fazer sem nós. “As pessoas querem virar a página do PS e não estão muito entusiasmadas com o PSD, portanto o CDS tem uma oportunidade”
Quando diz "o que me separa do PS e o que me diferencia do PSD" há uma gradação óbvia, prefere que ganhe o PSD.
Eu prefiro que o CDS tenha o melhor resultado. Há 34 anos que as pessoas só dão oportunidade de direcção do país a dois partidos e isso tem os seus limites, é preciso tentar outra coisa. Estou à espera que os dois partidos do "centrão" vão perdendo votos, coisa inteiramente merecida.
Só que o CDS não cresce, mesmo quando eles perdem...
Isso vamos ver. Nas eleições europeias cresceu.
Cresceu para os mesmos 8% que teve com Manuel Monteiro, não passa disso.
Vamos ver quem é que cresce mais. Eu acho que as pessoas querem virar a página do PS e não estão muito entusiasmadas com o PSD, portanto o CDS tem uma oportunidade.
O que tem desgastado o bloco central é muito mais o PCP e o BE, que juntos estão nos 20%, do que a direita. Uma das razões da sua demissão em 2005 foi ter ficado só 1% acima de um "partido trotskista". O que faz se o BE tiver mais 1 ou 2 por cento que o CDS?
A minha obrigação é tentar que o CDS fique à frente do PCP e do BE.
Na campanha para a liderança do CDS apresentou como uma prova da má liderança de Ribeiro e Castro o facto de o partido estar atrás do BE nas sondagens. Consigo, ficou mesmo atrás do BE nas europeias.
O CDS nas europeias teve muito mais votos do que as pessoas pensavam, e demonstrou o falhanço das sondagens. Ficámos a dois pontos e pico do BE e a um ponto do PCP. Nestas eleições tenho três objectivos: terminar com a maioria absoluta de um só partido, contribuir para uma mudança e fazer crescer o CDS. E acho que a minha obrigação é tentar que o CDS fique à frente do BE e do PCP. É importante para o país que o CDS fique em terceiro. Do ponto de vista dos problemas principais do país, o CDS é muito mais resposta do que esses partidos. É importante do ponto de vista da economia, da segurança, da estabilidade dos valores sociais em Portugal, que o CDS fique è frente deles. Vou lutar por isso, sendo que o meu adversário, obviamente, é o governo do PS.
Já esteve num governo com Manuela Ferreira Leite. Acha que ela tem capacidade para ser primeira-ministra?
O PSD fez a sua escolha, existem vários candidatos a primeiro-ministro, não vou fazer distinções subjectivas entre eles. Mas podemos falar daquilo em que o CDS e o PSD têm diferenças significativas. Sócrates diz que é um erro baixar impostos, o PSD diz que não vai aumentar impostos - na prática, qual é a diferença? Ambos parecem renunciar à política fiscal como instrumento de estímulo ao crescimento económico e à retoma da economia. Em matéria de segurança, o PSD infelizmente está cativo de uma escola de direito penal que é exageradamente garantística, e cujas leis contribuem para que o ordenamento legislativo favoreça a insegurança - nisso PS e PSD juntaram-se. Na imigração votaram a mesma lei, nós não. “É importante do ponto de vista da economia, da segurança, da estabilidade dos valores sociais em Portugal, que o CDS fique è frente do BE e do PCP”
Sobre imigração: quem o ouve fica com a ideia de que ainda imigra muita gente para Portugal.
A verdade é que Portugal passou a ser um país de imigração, há mais portugueses a sair à procura de trabalho do que estrangeiros a entrar.
Não é demagógico e intelectualmente desonesto agitar a bandeira da imigração?
Não. É uma política pública que tem que ser discutida como outra qualquer e sobre a qual não pode haver tabus.
Falou do saldo, que é a diferença entre os que chegam e os que partem - não quer dizer que haja menos imigrantes a entrar.
O discurso do CDS, em matéria de imigração é inteiramente confirmado pela realidade. A política de imigração tem que estar relacionada com as oportunidades de trabalho no país. Se tem crescimento económico, pode ser mais aberto; se tem estagnação, tem que ser mais cuidadoso; se tem recessão, tem que ser mais restritivo. Não tenho nenhuma dúvida sobre o contributo da imigração, quer do ponto de vista demográfico, quer do financiamento dos sistemas sociais, não tenho nenhuma dúvida quanto à dignidade da integração daqueles que têm um visto dado pelo Estado português. O que peço é uma política sensata que alinhe pela política de imigração europeia, e isso significa não prometer às pessoas o que o Estado português não pode dar.
Vai ter algum cartaz nesta a campanha a defender que não entrem imigrantes enquanto houver desempregados portugueses?
Nunca tive. Vamos ter um cartaz no dia em que esta entrevista sair, dizendo que há cada vez mais pessoas que pensam como nós. Incluindo neste ponto.
"Todo aquele discurso de ligação da imigração à criminalidade só tem uma explicação: tentar captar os votos mais extremistas e desinformados (...) É um discurso que ultrapassa o aceitável", que "resvala para o extremismo". Sabe quem disse isto sobre o seu discurso?
Sei e já falei com ele sobre isso.
Foi Ribeiro e Castro, que denunciou esse simplismo da ligação entre imigração e criminalidade.
Penso que o CDS tem vantagem em integrar diferenças e já falei com ele sobre isso. Não estou a ser nada simplista. Portugal deve ser também aí um Estado exigente. Quem tem um título de imigração, contribui para a riqueza do país, trabalha e paga contribuições, tem todo o direito a ser integrado; pessoas que se prevaleçam de um título de imigração dado pelo Estado português, o que é um acto de confiança, e violem as leis portuguesas e sejam apanhadas em flagrante delito, o que pedimos é que sejam julgadas rapidamente.
Diz que a experiência de governação de Sócrates já acabou - já não lhe daria o benefício da dúvida, viabilizando o programa de governo do PS?
Não. Eu acho que o CDS foi a melhor oposição ao PS, acho que uma parte da votação que o CDS vai ter tem a ver com os fundamentos dessa oposição ao PS. Não faria nenhum sentido a seguir às eleições deixar de ser coerente.
Os cartazes do CDS, sobre criminalidade, rendimento mínimo, a "protecção" do BPN, parecem o regresso ao discurso de nichos que tinham em 2002. Onde é que está a renovação de discurso que prometeu?
Sobre nichos o que posso registar é que os cartazes do PS são sobre políticas concretas e ninguém lhes chama nichos. A questão do rendimento mínimo tem a ver com a valorização do factor trabalho, que é porventura a ideia central do programa do CDS. Vivemos num país onde um jovem que há um ano tinha contrato de trabalho e o perdeu, não tem subsídio de desemprego. E ao mesmo tempo pode ter um jovem que pura e simplesmente não quer trabalhar porque está com o rendimento mínimo na mão. O rendimento mínimo está a tingir 500 milhões de euros/ano, o crescimento é exponencial.
O CDS quer poupar dinheiro aí, nesta conjuntura?
Não, não. Se a prestação for transitória e para situações objectivas de necessidade, não há nenhuma pessoa humanista que seja contra, a começar por mim. Se se transformar num modo de vida sem trabalhar e sem pagar impostos, isso é uma perversão de uma política social. A margem oficialmente reconhecida de abuso e fraude no rendimento mínimo é para cima de 20% - se fizer uma fiscalização a fundo pode deslocar um quarto da verba do rendimento mínimo para pensões mais baixas. Por outro lado, dou um exemplo do padre Maia: uma parte do rendimento mínimo pode ser dada em géneros. Why not?
Sobre outro cartaz: quais são os direitos que os criminosos têm a mais em relação aos polícias?
Teve esta semana um excelente exemplo: dois polícias são agredidos na Amadora, põem um processo, há condenação, os agressores apresentam atestado de pobreza, as custas judiciais vão para os polícias. Que extraordinário Estado de Direito em que a agressão a dois polícias termina no pagamento de custas pelos polícias, tendo sido condenados os agressores!
Leis injustas há muitas, mas esse caso seria igual se os agredidos não fossem polícias.
Mas há um problema de protecção das funções de autoridade em Portugal, com o qual a esquerda liga mal. E que permite às pessoas terem uma quase certeza de que há impunidade. Dou-lhe o primeiro de todos os exemplos. A polícia apanha um delinquente em flagrante delito, leva-o a tribunal; a lei permite, mas não obriga, o julgamento rápido em 48 horas; em 90% dos casos o julgamento não se faz, o delinquente sai, na melhor hipótese tem obrigação de se apresentar às autoridades, deixa de se apresentar, volta a cometer crimes e o próximo é mais grave.
Nesta legislatura vão voltar a ser discutidas várias questões de costumes, como o casamento de homossexuais. Qual será a sua posição?
Não estará à espera que o CDS venha a defender o casamento. Isso, o CDS votará contra. Agora, discutir o contrato civil, não tenho qualquer problema. Outro ponto relevante: estaremos contra a eutanásia, indiscutivelmente, por uma questão de princípio; ao mesmo tempo estamos contra práticas de encarniçamento terapêutico, a favor dos cuidados paliativos e de uma boa lei de testamento vital.
Não o choca a lentidão da investigação do caso Freeport?
Com certeza. Se pudesse ter sido resolvido em tempo, era a benefício do país inteiro. Há muitos anos que não me ouve dizer aquela frase muito proverbial 'eu confio na justiça', que os políticos dizem semana sim, semana não.
Não diz porque não confia?
Não digo porque não sou capaz de dizer.
Já foi ouvido no caso dos submarinos?
Não, seja lá o que ele for. Já lá vão seis anos e nunca fui ouvido. O que é que eu hei-de fazer? A desolação com o sistema judicial é de tal ordem que acho que as pessoas também já começam a desconfiar.
Tem certeza de que não tem nenhum arguido nas listas?
Tive esse cuidado quando as listas foram feitas. Embora isso dependa de um juízo político. Eu tenho uma posição sobre isso diferente da do BE e do PCP. Depende da gravidade em concreto de cada caso, mas acho que quando há uma sentença de um tribunal, mesmo que não seja um tribunal superior, por crimes que têm a ver com o exercício de funções públicas, deve ter uma consequência.
O que acha deste episódio entre Belém e São Bento sobre uma eventual vigilância da Presidência da República?
Acho que o assunto deve ser encerrado entre o PR e o PM sem delegar em mais ninguém.
Não o espanta o facto de o PR ainda não ter dito nada sobre o assunto?
Espantou-me que o PS fizesse disso uma arma política, porque isso pode porventura significar uma tentativa de intimidar o PR. O que me surpreende é que toda a vida os consultores de vários presidentes tiveram actividade cívica e isso nunca causou nenhuma surpresa - lembro-me na presidência de Mário Soares, de Jorge Sampaio, lembro-me nesta presidência. Se as regras são mais restritivas ou mais abertas isso compete ao PR definir.
Há algum assessor da Presidência da República a colaborar consigo?
Não, mas já pedi a título pessoal opiniões a vários. São pessoas que eu estivo, que gosto de ouvir, que conhecem os dossiês.
Para além de Sevinate Pinto?
É público que sou amigo dele e tenho enorme consideração pela visão que tem da agricultura. Mas se às vezes faço algum contacto pessoal com pessoas que por acaso também trabalham na Presidência, não o vou revelar publicamente.
O CDS tem um centro de sondagens?
O melhor barómetro que eu tenho é a rua. E há uma coisa que posso garantir: eu não gasto um tostão a encomendar sondagens.
Há quanto tempo não fala com Luís Nobre Guedes?
Há um tempo...
Ele faz falta?
Faz. Mas há momentos da vida em que as pessoas estão mais de acordo e menos de acordo.
O que é que impediu um acordo entre o CDS e o PSD antes das eleições? Nobre Guedes propôs isso.
São partidos diferentes, as nossas diferenças vão a votos, o que só prova que cada um tem o seu espaço. Em todo caso, ninguém o propôs.
Surpreendeu-o a ida de Maria José Nogueira Pinto para as listas do PSD?
Não.
Nestas eleições concorrem contra o CDS um ex-líder, Manuel Monteiro, e uma ex-líder parlamentar, Nogueira Pinto. O que pensa disso?
Nada.
O que é que isso diz sobre o CDS?
Não acho que isso impressione, o CDS vai crescer. Eu acho que o eleitorado aprecia a coerência.
Defende a baixa de impostos?
Acho uma irresponsabilidade renunciar, como aparentemente o primeiro-ministro já fez - o PSD veremos -, a uma política selectiva de moderação de impostos e de redução da cara fiscal como instrumento de injecção de confiança e relançamento da economia. Não baixar impostos é agravar a crise e atrasar a retoma. A questão já não é sequer doutrinária. Há um momento em que se vai fazer a transição entre a recessão e alguma recuperação. Será necessário utilizar a política fiscal nesse momento.
Compromete-se com que redução de impostos?
O programa ainda não está concluído, mas nos impostos sobre empresas, e muito selectivamente para PME, e ainda mais em relação àquelas que exportam, temos que rever o pagamento especial por conta (pelo menos suspender e rever as regras, que são muito injustas) e moderar selectivamente os pagamentos por conta. Também há coisas práticas relativamente à devolução do IVA e à compensação de créditos entre dívidas do Estado e dívidas ao Estado que têm que ser resolvidas depressa. Relativamente às famílias, um ponto que eu gostaria que entrasse na próxima legislatura é a questão do quociente familiar. Actualmente marido e mulher somam rendimentos, dividem por dois e depois há uma pequena dedução por cada filho. As melhores práticas da UE, quer do ponto de vista económico quer demográfico, apontam para um desconto por filho no IRS bastante mais significativo. Por exemplo, em França um casal com um filho divide o rendimento familiar por três. Se conseguirmos ir pelo menos até 0,5 na próxima legislatura há gente que baixa de escalão, há gente que passa a ficar isenta. Outra coisa que não é possível fazer de um dia para o outro é a simplificação do sistema fiscal. A maioria dos países com quem Portugal compete, e da nossa dimensão, não tem sete escalões - tem três ou quatro escalões. Com o nosso sistema sistema, quem quer trabalhar mais não tem incentivo a fazê-lo, porque dá um salto para o escalão de cima e vai entregar mais ao Estado. Eu gostaria de apontar, a prazo, para um IRS bastante mais simples com três, no máximo, quatro escalões. O sistema fiscal tem que permitir a mobilidade social.
A economia é o centro desta campanha?
A questão do défice e da economia não são antinómicas e são ambas importantes. O ponto é saber se o próximo governo vai dar mais importância à questão da economia ou do défice. A senhora Merkel anunciou que só vai cumprir o défice de 3% em 2013, inclusive. Eu acho que a escolha tem que ser claríssima em favor de dar mais importância à economia, o que significa focar completamente a política económica na maioria das empresas portuguesas, que são micro e pequenas empresas e valorizar o factor trabalho.
Sentiu de alguma maneira, ao nível de financiamentos ou de apoios, que houve gente de direita que não gostou da atitude do CDS sobre o que se passou na banca, nomeadamente em relação ao BCP?
Sim, claro. Chamo a atenção que o CDS foi o único partido do arco democrático que não ficou em silêncio nem no caso BCP, nem no BPP nem no BPN.
Isso deveu-se ao ódio do CDS em relação a Vítor Constâncio, desde o dia em que ele apurou o défice de Bagão Félix.
Não é por aí. O ponto é saber se o país tem um governador do Banco de Portugal em quem possa confiar, e não tem. E eu não o vi até hoje assumir um erro - que confiança é que isso oferece a quem queira ter a certeza de que nos próximos anos não há um erro semelhante? Aí também há uma leitura diferente entre o PSD e o CDS, o CDS é mais independente.
Pelo historial dos envolvidos, chocou-o mais o BCP do que o BPP e o BPN?
Surpreendeu-me e chocou-me. A economia de mercado funciona com o princípio básico de confiança. Houve em certas margens do sistema financeiro permeabilidade a más práticas que punham directamente em causa o princípio da confiança. Temos que meditar sobre o facto de, no espaço de pouco mais de um ano, a economia portuguesa ter vivido no sistema financeiro estes três casos. São muito diferentes, mas têm um ponto em comum: a leitura minimalista que a actual administração do BdP tem dos poderes de supervisão. O que eu acho é que a economia portuguesa não tem escala para ter um quarto caso.
Não lhe fez confusão que na comissão de inquérito às vezes o discurso de Nuno Melo não andava longe do de João Semedo ou Honório Novo?
Mas o discurso sobre um crime ou uma fraude é diferente ideologicamente? É crime, parágrafo. Sobre isso ou há um discurso corajoso ou há um discurso cobarde, não há um discurso nem de direita nem de esquerda. Aí o "centrão" é tímido.»
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