Fica aqui na integra o texto que acompanhou-me hoje na conferência de imprensa que dei em Câmara de Lobos sobre o tema acima referido:O CDS/PP irá apresentar já amanha, na Assembleia Municipal, um conjunto de medidas de política de família, destinada a um grande número de famílias em especial as famílias mais carenciadas e numerosas deste Concelho, visando reconhecer o seu valor e o contributo que dão para a sociedade.
As nossas propostas visam apoiar as famílias no serviço que prestam de apoio aos seus descendentes e ascendentes. Assim sendo pretendemos que a Autarquia de Câmara de Lobos reconheça a importância de apoiar as famílias munícipes como factor de desenvolvimento sustentável e de coesão social e as apoie. Estas medidas de política assistencial que propomos, destinam-se às famílias com menos recursos financeiros e visam colmatar essa falta de recursos assegurando um nível mínimo de existência com dignidade.
As nossas propostas são:
Criação do Cartão Social para as Famílias:
Criação dum Cartão Social para as Famílias com residência permanente no concelho no mínimo há um ano e cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar seja igual ou inferior a 50% da pensão social e não possuir outros bens patrimoniais, com excepção da casa onde habitam podendo beneficiar de:
- Passe gratuito nas carreiras dos serviços municipalizados para os elementos do agregado que se encontrem a estudar, a trabalhar ou inseridos em programas do centro de emprego
- Descontos em estabelecimentos comerciais protocolados com o Município;
- Acesso gratuito a espaços públicos culturais e recreativos no Concelho;
- Redução em 20 %, nos custos de taxas e licenças municipais;
- Acesso gratuito ou a preços reduzidos em viagens e programas turísticos organizados pela Câmara Municipal;
Apoio aos Trabalhadores Autárquicos e as suas Famílias:
Propomos um conjunto de medidas que provavelmente sem grandes custos, se podem tornar em grandes mais-valias para as famílias dos trabalhadores autárquicos, indo mais além e proporcionando a estes trabalhadores e às suas famílias melhores condições de vida e de conciliação. Sendo a destacar as seguintes:
• Flexibilidade de horário para acompanhamento de filhos menores;
• Horário/Jornada contínua para acompanhamento de filhos menores;
• Créditos em horas em função da assiduidade/pontualidade;
• ½ dia de trabalho por mês para resolução de questões familiares;
• Criação duma cantina camarária acessível à família;
• Consultas de medicina familiar;
• Colónia Balnear para filhos;
• Dia de aniversário;
• Concessões de subsídios ou comparticipações em propinas escolares (livros/ creches/ básico/ secundário/ universitário);
As nossas propostas visam apoiar as famílias no serviço que prestam de apoio aos seus descendentes e ascendentes. Assim sendo pretendemos que a Autarquia de Câmara de Lobos reconheça a importância de apoiar as famílias munícipes como factor de desenvolvimento sustentável e de coesão social e as apoie. Estas medidas de política assistencial que propomos, destinam-se às famílias com menos recursos financeiros e visam colmatar essa falta de recursos assegurando um nível mínimo de existência com dignidade.
As nossas propostas são:
Criação do Cartão Social para as Famílias:
Criação dum Cartão Social para as Famílias com residência permanente no concelho no mínimo há um ano e cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar seja igual ou inferior a 50% da pensão social e não possuir outros bens patrimoniais, com excepção da casa onde habitam podendo beneficiar de:
- Passe gratuito nas carreiras dos serviços municipalizados para os elementos do agregado que se encontrem a estudar, a trabalhar ou inseridos em programas do centro de emprego
- Descontos em estabelecimentos comerciais protocolados com o Município;
- Acesso gratuito a espaços públicos culturais e recreativos no Concelho;
- Redução em 20 %, nos custos de taxas e licenças municipais;
- Acesso gratuito ou a preços reduzidos em viagens e programas turísticos organizados pela Câmara Municipal;
Apoio aos Trabalhadores Autárquicos e as suas Famílias:
Propomos um conjunto de medidas que provavelmente sem grandes custos, se podem tornar em grandes mais-valias para as famílias dos trabalhadores autárquicos, indo mais além e proporcionando a estes trabalhadores e às suas famílias melhores condições de vida e de conciliação. Sendo a destacar as seguintes:
• Flexibilidade de horário para acompanhamento de filhos menores;
• Horário/Jornada contínua para acompanhamento de filhos menores;
• Créditos em horas em função da assiduidade/pontualidade;
• ½ dia de trabalho por mês para resolução de questões familiares;
• Criação duma cantina camarária acessível à família;
• Consultas de medicina familiar;
• Colónia Balnear para filhos;
• Dia de aniversário;
• Concessões de subsídios ou comparticipações em propinas escolares (livros/ creches/ básico/ secundário/ universitário);
• Descontos na utilização de equipamentos camarários ou preferência na admissão dos filhos em programas de ocupação de tempos livres.
José Roberto Ribeiro Rodrigues
Deputado Municipal
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