Açores: Carlos César reitera que é última vez que se candidata

"Este será o último mandato que terei oportunidade de vencer. Não serei de novo candidato à presidência do Governo Regional", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas, no final de um breve encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva, a quem cabe, de acordo com a lei marcar o dia das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores. A este propósito, Carlos César, que está à frente do Governo Regional dos Açores desde 1996, recordou que foi por sua própria iniciativa que foi introduzida a limitação de mandatos do cargo na última revisão da Estatuto Político-Administrativo. "Sou o único titular de um cargo político em Portugal que propôs a revisão do limite de mandatos do próprio cargo", disse, prometendo que mesmo que o novo Estatuto Político-Administrativo não entre em vigor antes das eleições irá cumprir o limite de mandatos que foi por si proposta. O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que o Presidente da República enviou no início do mês para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da constitucionalidade, fixa em três o limite de mandatos do Presidente do Governo, embora permita um quarto mandato a quem já cumpra, na altura da sua revisão, um terceiro mandato. Quanto à data em que deverão decorrer as eleições, o presidente do Governo Regional disse não ter qualquer preferência. "Dentro do prazo que a lei estipula não existe qualquer inconveniente. É indiferente a data", afirmou, lembrando que, segundo a lei, as eleições regionais terão de realizar-se entre 28 de Setembro e 28 de Outubro. Contudo, acrescentou, por causa das condições meteorológicas "quanto mais cedo" se realizar o escrutínio "melhor". Antes de Carlos César, o Presidente da República ouviu o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita, que se escusou a prestar qualquer declaração aos jornalistas. De acordo com o artigo 133º da Constituição, compete ao Presidente da República "marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia da República, dos Deputados ao Parlamento Europeu e dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas". As últimas eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores decorreram a 17 de Outubro de 2004. O PS alcançou nestas eleições 56,97 por cento dos votos, elegendo 31 deputados. A coligação PSD/CDS-PP consegui conquistar 36,84 por cento dos votos, elegendo 21 deputados. O PCP, que perdeu os dois deputados que tinha eleito nas legislativas regionais de 2000, alcançou apenas 2,79 por cento dos votos. A abstenção nas regionais de 2004 foi de 44,77 por cento.

Fonte: Açoriano Oriental