segunda-feira, 21 de julho de 2008

A questão do perdão das dívidas aos PALOPS

Tenho acompanhado o tema por diversos blogs e na própria comunicação social. Este assunto deverá como alguns já o referiram ser um dos temas da "trama ou novela" que o PSD-Madeira, deverá usar na argumentação da sua campanha com vista as próximas eleições legislativas do próximo ano, juntando-a a uma outra que por cá já dei conta, nomeadamente tornar as eleições legislativas nacionais em "plebiscito" para a reivindicação de mais poderes na próxima revisão constitucional.

Voltando ao tema, referir que concordo parcialmente com algumas das posições de socialistas e de sociais-democratas na blogoesfera regional, sendo que mais uma vez ficou demonstrado que neste assunto estamos perante uma guerrilha institucional que PS e PSD alimentam e que prejudica a Madeira e não só.


É claro que Portugal deve respeitar os acordos que assina e que assume no âmbito da União Europeia (neste caso o acordo do Clube de Paris). Porém acho que o "timing" é errado tendo em conta a conjuntura mundial e as dificuldades que o País atravessa, pelo que dispensar receitas e ainda por cima fazer perdões totais de dividas, da noite para o dia de vários Países é no mínimo irresponsável e danoso para Portugal. E o pior é que em troca Portugal não tira nenhuma vantagem disto tendo em conta o futuro. O inacreditável é que Portugal perdoa por exemplo cerca de 440 milhões de Euros a Angola, País que tem uma riqueza enorme e que tem tido nos últimos anos taxas incríveis de crescimento. Injustificado do meu ponto de vista, porque se haver vamos, Angola deixou de ser a luz do dito acordo um País extremamente pobre e passou a ser uma das economias mais ricas que emerge neste momento. Portanto, pode pagar o que deve!...


Por outro lado o Governo Socialista de Sócrates, não sei se influenciado ou não por Hugo Chavéz, decide perdoar e ajudar Países terceiros, esquecendo-se de ajudar os seus compatriotas no interior do seu País. Com este dinheiro muito poderia ser feito para aproximar o interior rural pobre ao litoral desenvolvido rico, muito poderia ser feito para inverter as assimetrias de que Portugal sofre e que ninguém é capaz de resolver. É de facto esta dualidade de critérios que é questionável. Se não pagamos as dividas por exemplo de Regiões Autónomas e de Câmara Municipais, também não podemos perdoar dividas a Países terceiros, como é o caso de Angola. Isso é injusto e imoral!...


Porém, a argumentação utilizada pelo PSD-Madeira é também no mínimo vergonhosa e desonesta ao nível intelectual. Logicamente que não esta aqui em causa nenhuma lógica persecutória neste assunto, por parte do Governo da República. Porque se assim fosse, estariam também a ser perseguidas regiões de Portugal Continental pobres, algumas delas politicamente socialistas. Sinceramente não acho!...


Acho bem é que se imponha de uma vez por todas um "paro" a esta política de envididamento desmedido deste PSD-M, que compromete de forma gravosa o futuro da Madeira, mas acho também que os critérios devem ser de facto iguais, quer entre Regiões, quer entre Autarquias, situação que como é sabido, não tem sido. Funcionando sim, critérios ligados as cores partidárias.


Por isso e mais uma vez, estamos perante um PS no Continente despesista e que prossegue com uma política económica / financeira danosa para o País e na Região um PSD, que também hipoteca o futuro dos madeirenses, na tentativa de ganhar votos enchendo os olhos dos madeirenses com obras que não pode pagar, como forma de perpetuar-se no poder, pelo que uns e outros com estilos diferentes desgraçam Portugal e a Madeira.


A isto tudo só falta saber se um dia, se isto continuar assim e voltar-mos a ser um País de extrema pobreza, se aqueles a quem hoje perdoamos dividas, se nos irão perdoar aquelas dividas que por ventura tenhamos para com eles. Veremos!!!...


Afinal África fica perto!!!...


2 comentários:

Tino disse...

Roberto,
Este teu post tem algumas incorrecções que importa desde já esclarecer.
1 - Angola tem uma dívida de 440€ a Portugal que será paga durante 30 anos a partir de 2010 a uma taxa de 1%. Essa dívida não será simplesmente perdoada.
2 - Esses perdões de dívida não são efectuados sem contrapartidas. Para os serem elegíveis para o perdão das dívidas os países tem de comprometer-se em combater a corrupção e melhorar os instrumentos de boa governação. Além disso têm de eliminar barreiras ao comércio externo e permitir investimentos estrangeiros aos países que lhes estão a perdoar as dívidas.
Por outro lado esses perdões imediatos mas sim faseados e podem ser cancelados se o país beneficiário não cumprir os seu compromissos.
A titulo de exemplo, Moçambique será penalizado este ano pela Suécia por ter ficado aquém do desejado no combate à corrupção.
3 - O reforço das linhas de crédito para Angola irá beneficiar antes de mais as empresas portuguesas que a ele acederem, primeiro porque as condições são vantajosas relativamente a outros créditos depois porque podem investir numa economia que cresce acima dos 10% ao ano.

Compreendo que este momento não é o melhor para abdicar de receber dinheiro, mas muito desse dinheiro foi emprestado e Portugal e outros países apenas foram avalistas. No risco do empréstimo (spread) já está reflectido a forte possibilidade de o país não ter possibilidade de pagar o empréstimo.

Roberto Rodrigues disse...

Ao Tino,

Desde já agradeço a correcção.

Mas julgo que o sentimento de qualquer português neste momento é de que o pagamento desta divida por parte de Angola em 30 anos, a partir de 2010, a uma taxa de 1%, é quase O MESMO QUE UM PERDÃO DA DIVIDA!

Relativamente as contrapartidas, devo dizer-te que acho insignificante o simples "eliminar de barreiras" pois é do interesse também desses países o investimento estrangeiro, portanto não é ganho nenhum para Portugal, que não investe mais porque não gera riqueza no País que dê para investir mais. Se mais tivesse mais as empresas investiam, não tendo, não há eliminar de barreiras que ajude!...

Relativamente ao combate a corrupção em Angola, isso então é muito mais complicado. Veremos!!!...

Sinceramente não acredito que o corruptissimo governo de José Eduardo dos Santos, da noite para o dia mude de postura, mas há que dar esse beneficio da duvida!!!...

Não sei acho na mesma que estamos perante um mau negocio para Portugal, num tempo de "vacas magras" em que todo o dinheiro é necessário!...

De qualquer forma obrigado!...

Cumprimentos

RR