O presidente da Comissão Especializada de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa, Jaime Filipe Ramos, anunciou no dia 14, que na Madeira não haverá redução na taxa do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).Esta foi uma revelação feita pelo secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, aos deputados da Comissão Especializada e, em particular, aos do CDS/PP-M, partido que solicitou a audição ao membro do Governo Regional.
Jaime Filipe Ramos explicou que a posição assumida pelo secretário regional tem a ver com o facto da taxa de execução do ISP no primeiro semestre de 2008 ter registado uma diminuição de 2 por cento comparativamente a igual período de 2007.
Salientou que o secretário transmitiu ainda que o Governo Regional dá prioridade à execução do seu programa até 2011.
O presidente do CDS/PP-M, José Manuel Rodrigues, rebateu as explicações de Ventura Garcês sustentando que o executivo regional "tem margem de manobra para efectuar reduções no ISP pois a receita fiscal global no primeiro semestre de 2008 aumentou 1,5 por cento".
Fonte: CDS / Lusa
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